Foi com indignação que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu o que classificou de “declaração criminosa” feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a ex-ministra dos Direitos Humanos, a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na última terça-feira, da tribuna do plenário da Câmara, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merece ser estuprada”.
O senador petista deu total respaldo à ação do PT, do PCdoB, do PSol e do PSB, que representaram no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. “As indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro foram de uma violência atroz contra todas as mulheres e contra a própria sociedade brasileiras. São inaceitáveis”, disse o senador.
Humberto defendeu, ainda, que Bolsonaro deve responder também no Supremo Tribunal Federal pelo crime de injúria e por incitação ao crime, uma vez que as declarações deixam claro que o deputado entende que a um homem cabe o direito de escolher se uma mulher merece ser estuprada ou não.
“O Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a esse tipo de atitude odiosa. É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões, continue a se repetir dentro do parlamento”, concluiu o líder do PT no Senado. A revolta contra as declarações do deputado gerou uma onda de protesto nas redes sociais em favor da cassação do parlamentar, sempre acompanhada da hashtag #NenhumaMulherMereceSerEstuprada.
Pontífice destaca a vitória de Cristo sobre o ódio e a morte, mas lamenta a resignação à violência e a indiferença diante dos conflitos globais Em sua mensagem Urbi et Orbi, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro neste domingo pascal, 5 de abril de 2026, o Papa Leão XIV recordou que “a […]
Pontífice destaca a vitória de Cristo sobre o ódio e a morte, mas lamenta a resignação à violência e a indiferença diante dos conflitos globais
Em sua mensagem Urbi et Orbi, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro neste domingo pascal, 5 de abril de 2026, o Papa Leão XIV recordou que “a Páscoa é uma vitória: da vida sobre a morte, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio”. No entanto, o Pontífice fez um forte alerta sobre a crescente “globalização da indiferença” diante dos conflitos e sofrimentos no mundo.
Leão XIV enfatizou que a vitória de Cristo foi conquistada a um “preço muito alto”, através do “Amor que cria e gera, Amor fiel até o fim, Amor que perdoa e resgata”. Ele descreveu a força da ressurreição como “completamente não violenta”, capaz de gerar relações respeitosas e buscar o bem comum.
Indiferença diante da violência e dos conflitos
O Papa expressou preocupação com a forma como a humanidade tem se habituado à violência. “Nos habituamos à violência, resignamo-nos a ela e tornamo-nos indiferentes. Indiferentes à morte de milhares de pessoas. Indiferentes às repercussões de ódio e divisão que os conflitos semeiam. Indiferentes às consequências econômicas e sociais que produzem e que todos sentimos”, afirmou.
Leão XIV retomou a expressão “globalização da indiferença”, querida pelo Papa Francisco, e lamentou que, por medo da morte e do sofrimento, as pessoas “voltamo-nos para o outro lado, preferimos não olhar”. Ele conclamou: “Não podemos continuar indiferentes! Não podemos resignar-nos ao mal!”.
Apelo à paz e vigília de oração
O Pontífice fez um apelo direto: “Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”.
Leão XIV sublinhou que a paz de Jesus “não é aquela que se limita a calar as armas, mas aquela que toca e transforma o coração de cada um de nós!”. Para reforçar a mensagem, o Papa convidou todos a se unirem a ele em uma vigília de oração pela paz que será celebrada na Basílica de São Pedro no próximo sábado, 11 de abril.
Confiando ao Senhor “todos os corações que sofrem e esperam a verdadeira paz”, o Papa Leão XIV concluiu suas saudações pascais em dez idiomas, incluindo o português: “Feliz Páscoa! Levai a todos a alegria do Senhor Ressuscitado e presente entre nós.”
Coluna Fogo Cruzado – Blog Inaldo Sampaio Está marcada para quarta (05) às 11h, em Brasília, a reunião do PR de Pernambuco com a cúpula nacional do partido. Os deputados eleitos Sebastião Oliveira (federal), Henrique Queiroz, Alberto Feitosa e Rogério Leão (estaduais) vão propor a volta de Inocêncio Oliveira à direção regional do partido a […]
Está marcada para quarta (05) às 11h, em Brasília, a reunião do PR de Pernambuco com a cúpula nacional do partido. Os deputados eleitos Sebastião Oliveira (federal), Henrique Queiroz, Alberto Feitosa e Rogério Leão (estaduais) vão propor a volta de Inocêncio Oliveira à direção regional do partido a fim de que, paulatinamente, ele faça a “transição” para o deputado federal reeleito Anderson Ferreira.
Se essa proposta não for aceita, tudo pode acontecer, inclusive nada.
O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14. Dos atuais 27 vereadores, 19 foram […]
O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.
Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.
Veja a íntegra da Nota Oficial:
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.
Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.
O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.
Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.
O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).
No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.
Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.
Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias […]
Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa.
Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente.
“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.
A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro.
“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.
O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.
A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário.
“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.
Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.
O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:
1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e
3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.
Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected]
Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.
SERVIÇO
Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:
Recife
15 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE
Horário: 09h
Caruaru
16 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE
Horário: 9h
Petrolina
21 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE
Horário: 9h
Salgueiro
22 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)
Do blog do Marcello Patriota Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim. Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado […]
Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim. Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado de Piedade do Ouro, na Zona Rural de Itapetim, que fica a cerca 25 quilômetros da sede do município.
Ainda de acordo com informações, o rapaz chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital Municipal de Teixeira-PB, a cerca de 5 quilômetros da divisa PE/PB, mas veio a óbito.
As causas do acidente ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de PE.
A 2ª vítima foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, não temos informações sobre o estado de saúde dela nem sobre sua identidade.
Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 
Do blog do Marcello Patriota
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