Cultura e turismo de Serra Talhada são destaques no 14º Encontro Nordestino de Xaxado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou  as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Auricelio  Torres (PSB), e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Grampão (PSB), referentes a 2018.

As relatorias foram do conselheiro Carlos Neves e do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, respectivamente.

Em relação a Cabrobó, a auditoria (Processo TC nº 17100246-5) foi realizada pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina que constatou irregularidades, a exemplo do não recolhimento de R$ 2.801.056,48 referentes a contribuições previdenciárias ao Regime Próprio da Previdência Social. Além de comprometer o equilíbrio financeiro do regime, a prática contribui para o aumento da dívida previdenciária municipal e dos encargos decorrentes de juros e multas, cujos prejuízos são repassados às gestões seguintes.

Por outro lado, a gestão não promovia o controle dos gastos com combustíveis e ainda realizava despesas sem licitação, como aconteceu em uma contratação de seguro para veículos, no valor de R$ 111.431,20, e em outra para aquisição de materiais de construção, que custou R$ 129.216,32 aos cofres do município.

Os fatos apontados levaram o conselheiro Carlos Neves a imputar ainda uma multa ao interessado no valor de R$ 8.396,50, a ser recolhida no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, mediante boleto bancário a ser emitido no site da instituição, clicando aqui.

SANTA TEREZINHA – As contas de gestão de 2018 da Câmara Municipal de Santa Terezinha foram julgadas regulares com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE (Processo TC nº 19100031-0).

O relator determinou ao atual presidente do legislativo municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que atente para que as futuras prestações de contas sejam entregues com todas as informações obrigatórias. Quanto às novas contratações, o gestor deverá verificar se os preços e as condições apresentados representam a solução mais vantajosa para a localidade.

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.

A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.

Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV).  O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).

Biografia

Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.

Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).

No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (27 de agosto) para realizar sua 25ª sessão ordinária.

Foi aprovada por unanimidade Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano de Brito pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de Agosto.

Na terceira e última parte o vereador Franklin Nazário (PSD) fez questão de enfatizar o legado de Antonio Mariano, “Poucos irão chegar até onde ele chegou, ele me serviu de inspiração, todas as demonstrações que vimos nos últimos dias foram comoventes”, destacou o parlamentar.

O Presidente da Casa e sobrinho de Atonio, Igor Mariano (PSD) agradeceu a todos os afogadenses pelos gestos de carinho, solidariedade e amor demonstrados nos últimos dias e leu a integra do texto postado por eles nas suas redes sociais quando do falecimento de Antonio Mariano. Visivelmente emocionado, Igor ainda fez questão de frisar “Ele fez política com “P” maiúsculo, seu legado foi servir ao próximo”, finalizou.

Iguaracy: também a Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou por unanimidade Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano de Brito. A Moção de pesar foi encaminhada ao blog pelo presidente da Casa, Francisco de Sales Galindo.

Tuparetama: a Câmara de vereadores de Tuparetama também aprovou moção de pesar a família Mariano pela morte do ex-deputado Antônio Mariano. A informação foi confirmada pelo Presidente da Casa, Danilo Augusto.

Os Prefeitos pernambucanos estiveram na terça-feira (03/10) em Brasília, em busca de ajuda financeira junto ao Governo federal, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo em vista da crise econômica, que atinge nosso país.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, ou seja, ajuda financeira, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O encontro, articulado pela CNM, a princípio teria na programação audiência com o Presidente Temer. Porém ele cancelou sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

Durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos ouviram o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a necessidade de se pautar cada vez mais matérias de fundamental necessidade para os municípios e sua autonomia, como o parcelamento da dívida dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e consórcios, cujos Projetos de Lei estão paradas na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a reformulação do pacto federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e a condição de ajuda mais limitada”, e finalizou dizendo. “A solução tem que ser permanente e passa necessariamente por um novo Pacto Federativo”.

O presidente da Amupe José Patriota, que também é Prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que “é preciso que haja sensibilidade do Governo Federal para receber e ouvir os prefeitos e encaminhar uma solução urgente, pois a crise cada vez mais se agrava e os gestores municipais estão muito preocupados com a situação de seus municípios”.