Cultura de violência contra jornalistas e comunicadores é tema de audiência na Câmara Federal

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

Em Ouro Velho, a gestão do prefeito Augusto Valadares comemora o fato de que em apenas seis meses de gestão lançou um pacote de obras realizadas com recursos próprios que somam mais de R$ 1 milhão.

O prefeito ressaltou que os recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, e comemorou o pacote de obras para o município.

“Esses recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior e ressalto que todas as obras são frutos de nossa parceria com a ex-gestão. Sem dúvidas essas obras trarão um grande benefício para nossa população e tornará Ouro Velho um melhor lugar para se viver,” afirmou.

Entre as obras de destaque estão a construção da central de velórios municipal, reforma da praça cabo João, construção de quatro passagens molhadas, construção da adutora dos zuzas, ampliação e substituição da adutora dos barões e pavimentação de ruas.

Um dos maiores desafios desse jornalista em mais de 30 anos de trabalho foi explicar a confusa sessão da Câmara de Arcoverde que decidiu arquivar o processo contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

Não se trata de ser a favor ou contra a decisão tomada, de arquivar o processo contra a ex-parlamentar, por mais que a posição tenha sido criticada.

O problema foi gerado pelas decisões que mudavam com o curso da sessão, pela condução do presidente Weverton Siqueira e pela incrível mudança de posição de parte dos vereadores.

Assim, resumir essas quase quatro horas em 25 minutos foi um grande desafio. Foi o que tentamos fazer no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano.

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Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (14), a região registrou 62 novos casos positivos, 102 recuperados e nenhum novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.544 casos confirmados, 21.688 recuperados (96,20%), 406 óbitos e  450 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 17 novos casos positivos e 34 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.643 casos confirmados, 3.479 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 14 recuperados. A cidade conta com 442 casos confirmados, 412 recuperados, 8 óbitos e 22 casos ativos. 

Calumbi  Não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24 horas. Permanece com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.183 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 43 casos ativos da doença.

Flores registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 813 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy não registrou caso positivo, mas confirmou 1 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 537 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou a recuperação de 2. O município conta com 205 casos confirmados, 196 recuperados, 1 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município totaliza 853 casos confirmados, 828 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 383 casos confirmados, 368 recuperados, 7 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha Não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso confirmado e 8 recuperados nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.671 casos confirmados, 1.623 recuperados, 29 óbitos e 19 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 16 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta agora com 7.925 casos confirmados, 7.678 recuperados, 127 óbitos e 120 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24h. A cidade permanece com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 2casos positivos e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.023 casos confirmados, 1.969 recuperados, 22 óbitos e 32 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. A cidade conta com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. A cidade conta com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos da doença.