Críticas de Bruno Ribeiro são “bem recebidas” por socialistas que não querem aliança com o PT

Cid x PMs amotinados: quem errou mais?

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Câmara, surgiu como uma voz moderada em meio a mais um episódio brasileiro de polarização entre “certo e errado” no episódio da semana.

Ao comentar a escalada de tensão no Ceará, que culminou com o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) sendo baleado quando tentou furar um bloqueio feito por PMs grevistas com uma retroescavadeira, Moreira afirmou que “os dois lados estão completamente errados”.

Pelo Twitter, o parlamentar se disse “impressionado” com o caso e desejou a melhora de Cid. “Parece terra sem lei. Todos precisam buscar o equilíbrio com resultados. O governo federal tem que ir lá e colocar as coisas no seu devido lugar”, disse o deputado.

É  realmente é o que parece. Se os tiros não tivessem atingido Cid, com sua inconsequência monárquica,  ele fatalmente teria ferido alguns amotinados, inclusive mulheres que faziam a proteção dos PMs encapuzados. As manchetes seriam outras. O Senador seria ele o acusado de tentativa de homicídio.

Do outro lado,  já se falou exaustivamente da condução dos PMs. É ponto pacífico que, além de extrapolarem diante da proibição de fazer greve, levaram medo a uma sociedade que deveriam proteger. Antes do episódio,  Sobral viveu horas de terror. Inadmissível sob todos os aspectos.  Que haja punição exemplar aos mascarados do motim.

Bloco na rua

O ex-vereador Vicentinho já está ensaiando a volta com direito à apoio de bloco de carnaval.  Conta com o compromisso do ex, Franklin Nazário,  de apoiá-lo.

Números decidem

Uma pesquisa acertada com o Deputado Carlos Veras vai definir o nome apoiado pelo PT em Tabira.  Disputam Zé Amaral, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro. Quem ganhar diz que não abre nem pro tem com um Flávio Marques em cima.

João e Fulô 

O grupo Fulô de Mandacaru fechou toda a grade de carnaval com o dedo do Deputado Federal João Campos, o que explica porque fecha a festa no Bora Pra Frente,  de Alessandro Palmeira.

Esperando o doutor 

No bloco “Se a justiça deixar eu vou”, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Dinca Brandino (Tabira). O primeiro já tem pesquisa que o coloca como principal nome da oposição. O segundo entrega o abadá de candidata à esposa Nicinha se for barrado na corda…

Comunicado

Gonzaga Patriota pediu pra divulgar: 1) desligou o telefone no carnaval; 2) vai brincar em Petroina, Trindade, Salgueiro, Triunfo,  Serra, Sertânia,  Arcoverde, Bezerros,  Olinda e Recife; 3) vai se fantasiar de bicho e 4) vai “encher o tolé de cana”.

A paz…

Prefeitos que comemoram porque não tem dor de cabeça com carnaval: Luciano Duque (Serra Talhada), Evandro Valadares (São José do Egito), Zeinha Torres (Iguaracy) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Tirando o primeiro, os três vão descansar pensando na reeleição.

É o jeito

Em Arcoverde, foi grande a repercussão da nota do blog sobre a desistência de Wellington Araújo e a possibilidade de Madalena Britto apoiar Cybele Roa. A prefeita entrou numa encruzilhada pois não tem nome competitivo para bater Zeca,  a chance é colar na neurologista.

A saga dos bonecos gigantes 

A aposta da vez: o Patriota de Olinda sai de mão pegada com o Sandrinho de Olinda na terça de momo.  O cachorro de Patriota terá comido parte do boneco segunda, o que tragicamente irá tirá-lo do Tô na Folia de Totonho,   mas dará tempo de consertar pra terça,  graças a uma força tarefa…

Frase da semana: “vocês tem cinco minutos para pegar seus filhos, esposas e sair daqui em paz”. De Cid Gomes,  momentos antes de invadir o Batalhão no Crato com uma retroescavadeira e ser atingido por dois tiros.

Anchieta Patriota ingressou com queixa-crime contra espalhadores de calúnia e difamação nas redes sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson Rafael, que em 2016 gravou um vídeo apoiando a candidatura de Anchieta à Prefeitura de Carnaíba, compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

Ainda, segundo a Queixa-Crime, a conduta dita pelo Jadson e atribuída ao prefeito Anchieta Patriota jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo “superfaturamento”, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson.

A queixa-crime foi protocolada hoje (13/05) no Fórum de Carnaíba. Jadson responderá pelos crimes de calúnia e difamação, ambos previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, onde estão previstas penas que podem chegar a 02 (dois) anos de detenção.

Após o encontro de Lula e com governador Paulo Câmara (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, oficializou a retirada da pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado. As informações são do Blog da Folha.

No encontro, realizado nesta quinta-feira (3), o chefe do Executivo de Pernambuco anunciou a escolha do seu pré-candidato ao Governo do Estado. O escolhido é o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Desta forma, cumprindo a promessa de respeitar a decisão do gestor socialista, a sigla petista retirou o nome do parlamentar da disputa estadual.

A decisão foi oficializada após encontro de Humberto e Gleisi com Lula nesta sexta-feira (4). Em postagem nas redes sociais, Gleisi reconheceu o gesto de Humberto Costa para unificar as forças de oposição ao Governo Bolsonaro.

“Mesmo liderando as pesquisas, companheiro senador Humberto Costa abriu mão de disputar o governo de Pernambuco para unificar as forças populares no Estado e no Brasil, para derrotar Bolsonaro e seus retrocessos. Grandeza política e desprendimento que saudamos hoje em encontro com Lula”, afirmou.

A Casa de Apoio para pacientes de Arcoverde, no Recife, recebeu na última sexta-feira (07), a visita técnica do secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves. Com a finalidade de verificar o trabalho de acomodações disponíveis desde a inauguração do local, em março deste ano, o secretário conversou com a governanta responsável pela unidade.

“Na oportunidade, pude inspecionar pessoalmente todo o processo de acomodação que os pacientes estão tendo, assim como o abastecimento de suprimentos que a casa possui, incluindo os processos de assistência, agendamentos e cadastros de pacientes que estão sendo abrigados no Recife, por esta Casa de Apoio”, informou Dr. Álvaro Neves.

A Casa de Apoio de Arcoverde fica localizada na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, agregando em suas dependências a disponibilidade de cinco quartos, além da estrutura necessária para receber temporariamente, pacientes de Arcoverde que necessitam se submeter a tratamentos na capital pernambucana, encaminhados por atendimentos do município.

Recomendação 003/2017 foi emitida, mas prefeitura manteve entendimento em realizar evento, diz promotor. “Evento não está autorizado por Lei”. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Aurinilton Leão, ajuizou ação cautelar, requerendo a concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente contra  a realização do Tupãn Folia 2017, previsto para os dias 15 e 16, sábado e domingo próximos, conforme nota ao blog.

“A posição da Promotoria de Justiça é bastante simples e objetiva: o Tupã Folia 2017 não pode ser realizado porque não está autorizado por lei. Fere, portanto, o princípio da legalidade. Afinal, em Direito Administrativo, o Administrador só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, ao contrário do que ocorre no Direito Privado em geral, campo no qual o que não está expressamente proibido está implicitamente permitido”, diz o promotor em nota.

O ingresso com ação cautelar tem como fundamento nos arts. 294, 300, § 2º, e 306 a 308, do Novo Código de Processo Civil, e nos arts. 16 e 17, da Lei nº 8.429, de 1992, e, sobretudo no art. 37, da Constituição Republicana de 1988, distribuída à Vara Única da Comarca de Tuparetama, PE, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e está registrada sob o nº 0000016-63.2017.8.17.3540 (acessível em: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam).

O ajuizamento da Ação tornou-se necessário segundo o MP, tendo em vista que, no último dia 10 de abril de 2017, não se chegou a um consenso acerca da realização do evento, em reunião que contou com a presença do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, do Prefeito Sávio Torres, e do Advogado contratado pelo Município Jonathan do Nascimento Oliveira. “À ocasião, manteve-se o inteiro teor da Recomendação nº 003/2017, mas o Prefeito comunicou a pretensão de promover o evento”.

“Por outro lado, também foram reiteradas todas as razões já expostas na Recomendação nº 003/2017, além da circunstância de o Município de Tuparetama, PE, continuar em situação de emergência, conforme Decreto nº 44.278, de 3 de abril de 2017, de lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco”, diz o promotor.

Acrescenta: “Como se não bastasse a mácula ao princípio da legalidade, ainda há os atuais momentos sociopolítico e econômico pelos quais vêm passando o Brasil, com sucessivas quedas de arrecadação e das quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os atos administrativos, portanto, que eventualmente forem realizados pelo Poder Público Municipal para promover o Tupã Folia 2017 são nulos de pleno direito, porque desprovidos de embasamento legal (expressa autorização da lei para agir), de motivo e de motivação constitucionalmente conformes, configurando, assim, mácula às normas dispostas, dentre outras, no art. 37, da Constituição Republicana de 1988”.

O promotor alerta que caso seja, de fato, promovido o Tupã Folia 2017, será obrigatória a apuração da prática do crime de responsabilidade previsto no art. 11, item 1, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “tornando-se igualmente obrigatório que esta Promotoria de Justiça de Tuparetama represente ao Procurador Geral de Justiça para investigar o Prefeito, já que possui foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), mesmo já estando prefixado o dolo por meio da Recomendação nº 003/2017”.