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Criticado, Gilmar Mendes nega querer blindar STF. E agora?

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não busca proteger magistrados.

Ele deu a declaração antes de participar de um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota em Brasília.

Nesta quarta (3), Gilmar Mendes decidiu restringir apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.

A decisão ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso ocorrerá, em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.

Motta: decisão de Gilmar é fruto da ‘polarização’. A medida foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF.

“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988.”, afirmou o magistrado.

Outras Notícias

Já tem prefeito eleito em Goiana

Marcilio Regio (PP) da Coligação “O Trabalho Continua”, é o prefeito eleito de Goiana, na Mata Norte. Quando a apuração chegou aos 94%, ele tinha 54 5%, inalcansável pelo opositor, atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante). O ex-prefeito Eduardo Honório (UB) apoiou Marcílio. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que […]

Marcilio Regio (PP) da Coligação “O Trabalho Continua”, é o prefeito eleito de Goiana, na Mata Norte.

Quando a apuração chegou aos 94%, ele tinha 54 5%, inalcansável pelo opositor, atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante).

O ex-prefeito Eduardo Honório (UB) apoiou Marcílio.

A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo.

Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorreu cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

Danilo Simões e Edson Henrique deixam cargos na Casa Civil 

Na tarde desta segunda-feira (6), os líderes da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões e Edson Henrique, entregaram os cargos que ocupavam na Casa Civil do Governo de Pernambuco. A decisão ocorre após cerca de seis meses de atuação, período em que, segundo o grupo, não houve avanços concretos nas reivindicações apresentadas pela oposição. […]

Na tarde desta segunda-feira (6), os líderes da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões e Edson Henrique, entregaram os cargos que ocupavam na Casa Civil do Governo de Pernambuco. A decisão ocorre após cerca de seis meses de atuação, período em que, segundo o grupo, não houve avanços concretos nas reivindicações apresentadas pela oposição.

Segundo o blog do Finfa, com a saída, Danilo e Edson passam a atuar de forma independente no cenário estadual, mantendo o papel de oposição no município. A movimentação reforça o posicionamento político do grupo, que busca consolidar sua representação junto à população local.

Em entrevista ao “Debate das Dez” da Rádio Pajeú, em 21 de agosto, Danilo Simões já havia sinalizado insatisfação com o tratamento recebido dentro da gestão estadual. “A gente não aceita bola nas costas, a gente não aceita ser tratado em segundo plano porque agora eu falo em nome de 10 mil pessoas”, afirmou à época.

O líder oposicionista também destacou o peso eleitoral de sua atuação: “Se eu não tivesse sido testado nas urnas, se a gente não tivesse os compromissos que a gente teve durante a campanha, poderia até ser outra situação, mas hoje, não. Hoje eu falo em nome de quase metade da população de Afogados”.

Para o cenário político local, a saída de Danilo e Edson representa uma divisão entre os apoiadores da governadora Raquel Lyra, o que é interpretado como uma vantagem para os aliados do prefeito do Recife, João Campos, nas articulações eleitorais e no fortalecimento da oposição no município.

Prefeita de Tabira cumpre agenda no Recife

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve na manhã desta terça-feira (28), cumprindo agenda na capital pernambucana. Ela se reuniu com o secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar. “Conversamos sobre soluções para os trechos da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira, e da PE 304, que liga Tabira ao estado […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve na manhã desta terça-feira (28), cumprindo agenda na capital pernambucana.

Ela se reuniu com o secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar.

“Conversamos sobre soluções para os trechos da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira, e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba, há anos abandonada”, informou Nicinha Melo.

Petrolina segue como a maior cidade do Sertão

G1 Petrolina Petrolina continua sendo a maior cidade do Sertão pernambucano, com uma população estimada em 354.317 pessoas. Em 2019, tinha um pouco mais de 349.000 habitantes. Na última quinta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros em 2020.  Petrolina é atualmente o […]

G1 Petrolina

Petrolina continua sendo a maior cidade do Sertão pernambucano, com uma população estimada em 354.317 pessoas.

Em 2019, tinha um pouco mais de 349.000 habitantes.

Na última quinta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros em 2020. 

Petrolina é atualmente o quinto maior município de Pernambuco, atrás do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru.

Feminicídio choca Arcoverde

Da Itapuama FM Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro. O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que […]

Da Itapuama FM

Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro.

O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que circulam em grupos de WhatsApp, a discussão teria começado dentro da residência do casal e foi, supostamente, motivada por um desentendimento relacionado à uma televisão.

Durante a briga, o homem iniciou uma série de agressões físicas contra Ellen. Em seguida o mesmo utilizou uma faca de cozinha para esfaqueá-la. Mesmo gravemente ferida, a vítima conseguiu fugir para a casa de uma vizinha na tentativa de se proteger, mas o agressor arrombou a porta e continuou com os ataques à faca.

Familiares de Ellen chegaram ao local antes da chegada do socorro e a levaram imediatamente ao hospital. Porém, ela não resistiu e já chegou à unidade de saúde sem vida.

Após o crime, o assassino fugiu pela BR-232, no sentido Recife. Durante a fuga, ele teria jogado intencionalmente a moto que guiava contra outro veículo, provocando, no acidente, a sua própria morte.

O caso, tratado como feminicídio pela polícia, chama a atenção pela brutalidade e reforça, mais uma vez, a necessidade da prevenção e do combate eficaz à violência doméstica em Arcoverde.