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Criticado, Gilmar Mendes nega querer blindar STF. E agora?

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não busca proteger magistrados.

Ele deu a declaração antes de participar de um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota em Brasília.

Nesta quarta (3), Gilmar Mendes decidiu restringir apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.

A decisão ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso ocorrerá, em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.

Motta: decisão de Gilmar é fruto da ‘polarização’. A medida foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF.

“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988.”, afirmou o magistrado.

Outras Notícias

Michel Temer vem hoje a Salgueiro e Surubim

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza. A primeira parada […]

Brazil's interim President Michel Temer looks on during a meeting with unionists at the Planalto Palace in Brasilia
Informações: JC On Line

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza.

A primeira parada será em Surubim, ás 9h40, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem.

O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais.

Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se seria necessária uma ação emergencial na barragem. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Jucazinho está em operação há 18 anos.

O Ministério da Integração já havia solicitado ao Ministério do Planejamento a inclusão da obra da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os documentos necessários para a recuperação já foram elaborados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. O presidente fará um sobrevoo na obra e descerá na estação, por volta das 12h30. Segundo a assessoria, será apenas uma visita técnica e não haverá fala nem presença de convidados. Até à noite dessa quarta-feira (07), o prefeito da cidade, Marcondes Libório de Sá (PSB), não havia sido comunicado da visita do presidente.

Itapetim: prefeitura entrega sistema de abastecimento em comunidade

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve na comunidade de Pimenteira realizando a entrega de um sistema de abastecimento de água encanada para algumas famílias que ainda não tinham água nas torneiras. Acompanhada do diretor de Recursos Hídricos, João Ilton, a prefeita visitou os moradores e conferiu de perto a ação. “A ampliação do abastecimento […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve na comunidade de Pimenteira realizando a entrega de um sistema de abastecimento de água encanada para algumas famílias que ainda não tinham água nas torneiras.

Acompanhada do diretor de Recursos Hídricos, João Ilton, a prefeita visitou os moradores e conferiu de perto a ação.

“A ampliação do abastecimento de água na zona rural segue como uma das prioridades da prefeita Aline, dando sequência ao trabalho do ex-prefeito Adelmo Moura, e garantindo que mais famílias tenham acesso a esse bem tão precioso”, diz a municipalidade em nota.

Zé Negão debate situação dos professores com Ricardo Teobaldo

Na tarde desse domingo (27), o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, esteve presente na abertura oficial da campanha do candidato a prefeito Zé Negão, em Afogados da Ingazeira. Na oportunidade, o deputado se reuniu com professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, onde reforçou seu apoio à luta […]

Na tarde desse domingo (27), o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, esteve presente na abertura oficial da campanha do candidato a prefeito Zé Negão, em Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, o deputado se reuniu com professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, onde reforçou seu apoio à luta da categoria e pela derrubada do veto dos precatórios.

“Juntamente com Zé Negão iremos trabalhar para que os professores sejam valorizados. Estamos na luta para a derrubada do veto dos precatórios e pelo piso salarial nacional, é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.

Número de autocracias supera o de democracias no mundo, diz estudo

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia Foto: José Cruz Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final […]

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia

Foto: José Cruz

Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil

As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final de 2024, 88 democracias e 91 autocracias, uma inversão em relação ao ano anterior. Anualmente, o instituto publica dados sobre a situação da democracia no mundo.

O levantamento considera autocracia o regime político em que o poder está concentrado em uma pessoa ou grupo político, com pouco ou nenhum controle democrático, e liberdades civis e políticas restringidas. No caso da democracia, há eleições multipartidárias, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio, liberdade de expressão e liberdade de associação e restrições judiciais e legislativas ao Poder Executivo são cumpridas, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

De acordo com o relatório, cerca de três em cada quatro pessoas no mundo, ou 72% (5,8 bilhões de pessoas), vivem atualmente em autocracias – o nível mais elevado desde 1978. Os pesquisadores analisaram 179 países em 2024.

Segundo o texto, os regimes autocráticos estão concentrados no Oriente Médio, norte de África, Ásia do Sul e Central, e na África Subsariana. Já os países democráticos são mais comuns na Europa Ocidental e na América do Norte, assim como em algumas partes do Leste Asiático e do Pacífico, na Europa do Leste e na América do Sul.

Polarização e desinformação

O levantamento coloca a desinformação e a polarização política entre as principais ameaças às democracias. De acordo com o estudo, a desinformação é utilizada pelos governos autocráticos para inflacionar propositadamente sentimentos negativos na população e criar um sentimento de desconfiança.

Já a polarização serve para reduzir a confiança nas instituições governamentais.

“Estudos sugerem que a polarização se torna frequentemente uma ajuda para os governos espalharem a desinformação, enfraquecendo a democracia. Se a polarização for elevada, os cidadãos estão mais dispostos a trocar os princípios democráticos por outros interesses ou a ajudar o seu lado a ganhar. A votação do Brexit e as eleições presidenciais de 2016 nos EUA são dois exemplos proeminentes em que este padrão se verificou”, aponta o estudo.

De acordo com o relatório, a polarização política aumentou significativamente em nove países, considerando eleições ocorridas em 2024.

O relatório faz menção ao cenário político nos Estados Unidos, “onde níveis tóxicos de polarização definiram, em grande parte, os debates durante as eleições de 2024”. O estudo faz uma observação que “alguns aspectos da democracia nos EUA já estivessem a ser afetados em 2024, os dados do V-Dem ainda não captam os desenvolvimentos recentes e extremamente preocupantes”.

Violência política e ataque à imprensa

O levantamento mostra ainda que a violência política e o aumento dos ataques aos meios de comunicação social foram os componentes da democracia que mais sofreram durante os pleitos eleitorais de 2024 no mundo.

“Quase um quarto de todas as eleições realizadas em 2024 – 14 em 61 – foram marcadas por um aumento na violência política. Por exemplo, o México realizou a sua eleição mais sangrenta da história recente, com pelo menos 37 concorrentes assassinados, e existiram tentativas de assassinato do primeiro-ministro na Eslováquia e do, então, candidato Trump”.

Pernambuco sediará primeiro CD da Amazon no Nordeste e avança no e-commerce regional

A Amazon, empresa norte-americana de inovação com mais de 25 anos de atuação em e-commerce, deu a largada no seu plano de expansão no Brasil, e Pernambuco foi o Estado escolhido para a instalação do Centro de Distribuição (CD) na região Nordeste. Desde que chegou ao País, esta será a primeira operação física da Amazon […]

Paulo Câmara e Alex Szapiro. Foto: Marcelo Bruzzi/Divulgação

A Amazon, empresa norte-americana de inovação com mais de 25 anos de atuação em e-commerce, deu a largada no seu plano de expansão no Brasil, e Pernambuco foi o Estado escolhido para a instalação do Centro de Distribuição (CD) na região Nordeste.

Desde que chegou ao País, esta será a primeira operação física da Amazon fora de São Paulo, validando a vocação de Pernambuco como hub logístico regional. A base será instalada no centro logístico Armazenna Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, com capacidade de reduzir o prazo mínimo de entrega no Recife para até dois dias úteis. O CD estará em operação já no primeiro trimestre de 2020, gerando centenas de empregos diretos e indiretos.

O governador Paulo Câmara selou a instalação do empreendimento no Estado em reunião com o presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro, na manhã desta quinta-feira (12), em São Paulo.

Também participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, e o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Por parte da Amazon, estiveram presentes o diretor de Operações, Ricardo Pagani, e o gerente de Políticas Públicas, João Barroso. O valor do investimento e a previsão de faturamento do CD não serão divulgados, respeitando as regras de sigilo que envolvem companhias com capital aberto.

Com o anúncio oficial da Amazon, o Estado atinge a marca de 114 empresas que anunciaram novos negócios ou a expansão de suas operações em Pernambuco somente neste ano. São empreendimentos que, juntos, somam R$ 14,4 bilhões em investimentos e têm potencial para abertura de 22 mil postos de trabalho formais, no médio e longo prazos.