Zé Negão debate situação dos professores com Ricardo Teobaldo

A greve é uma garantia dos trabalhadores brasileiros prevista na Constituição de 1988, mas esse direito vem sendo ameaçado pela imposição de multas pesadas e cortes de dias parados. O alerta vem de  sindicalistas presentes a uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta (6). 

A falta de segurança jurídica gerada pela indefinição dos tribunais quanto aos requisitos para uma greve ser considerada legal foi o foco da fala André Barreto, da Comissão de Direito Sindical da OAB Pernambuco. 

“O que queremos é termos segurança e uniformidade. Porém, no cenário aqui em Pernambuco, o processo grevista ser considerado lícito, legal ou não abusivo é a exceção. Quando a greve é judicializada, a regra em de quase 100%, é dos casos é que a legalidade de que seja negada”, relatou  o advogado.   

Barreto sugeriu criar uma comissão de mediação prévia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e que os desembargadores também editem uma súmula interpretando os requisitos da Lei Geral de Greve. 

Sindicalistas

Representantes de sindicatos ouvidos no debate apresentaram problemas como multas de valor elevado e  concessão de liminares com proibição prévia de iniciar a paralisação. Também citaram a ocorrência de bloqueios de contas de entidades e de dirigentes e até a decretação de prisão de lideranças. 

Paulo Rocha, presidente da CUT Pernambuco, acredita que decisões que impedem previamente a realização de greve,  além de arbitrárias, colocam a população contra os trabalhadores. Ele pediu que seja criado um mecanismo para anistiar as multas dos sindicatos. 

Ivete Caetano, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), lembrou que os dias parados não são repostos, em prejuízo, por exemplo, do cumprimento dos dias letivos dos estudantes. 

Diálogo com Judiciário

A necessidade de melhorar o diálogo e de reforçar o papel de cada instituição no cumprimento dos acordos trabalhistas e da lei foi defendida por Suzi Rodrigues, superintendente regional do Ministério do Trabalho.

“O movimento sindical precisa estar fortalecido e cobrar do Ministério do Trabalho mais diálogo com os tribunais, para a gente provocar a mudança.  Nunca tivemos na história desse país nenhuma lei que não fosse provocada pela classe trabalhadora”, observou.   

A Audiência Pública teve ainda a participação de representantes do TJPE, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Estado e de parlamentares. 

A deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu o evento, lembrou que fazer greve já foi considerado crime, e a constitucionalização do direito foi fruto de muita luta.

A parlamentar também reuniu as sugestões coletadas no debate, como a fixação de data base para servidores e a regulamentação do direito de greve no serviço público, para que a assessoria da Comissão busque os encaminhamentos necessários. 

“Estatisticamente, mais de 95% das greves nos últimos dez anos foram consideradas ilegais por alguma razão. A gente tem que abrir canais de diálogo”, considerou a deputada.

Uma visita de sindicalistas e parlamentares ao Tribunal de Justiça também foi sugerida pelo deputado João Paulo (PT), com o objetivo de estreitar o diálogo dos trabalhadores com o Judiciário. 

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Exclusivo

Uma fonte governista acaba de confirmar ao blog que está praticamente fechada a arrumação sobre quem presidirá a Câmara de Arcoverde nos próximos quatro anos.

Pelo acordo que teria sido fechado com a bênção de Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, o vereador Rodrigo Roa (Podemos) presidirá a Casa James Pacheco no primeiro biênio.

Já o segundo período terá o comando do vereador Paulinho Galindo, do PP. Só uma excepcionalidade pode mudar essa composição, segundo a fonte.

Rodrigo, pela movimentação de bastidores, já era tido como favorito. Sempre que questionado, afirmava que aguardaria a orientação de Zeca Cavalcanti.

Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho.

Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, secretários de governo,  além de lideranças políticas municipais e regionais.

Em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram da Prefeitura de Tabira, o Senador Fernando Bezerra anunciou importantes conquistas para o povo tabirense, como a requalificação de 18 ruas, fruto da parceria com a CODEVASF, a liberação de investimentos através do Ministério da Saúde e o fornecimento de equipamentos para  agricultura e obras (carro pipa e tratores).

A prefeita Nicinha Melo avaliou o encontro de forma positiva. “Hoje foi um dia especial para o nosso município, um dia onde Tabira pode respirar ares de retomada do desenvolvimento.

Gostaria de agradecer ao Senador da República,  Fernando Bezerra Coelho, e ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pela visita em nossa amada Tabira, onde pontuamos sobre investimentos para nossa cidade. Tenho a certeza de que Tabira está seguindo no caminho certo, e juntos, construiremos uma Tabira melhor para todos”, finalizou a prefeita.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (27/11) em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2018.

Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa.

“Sou pré-candidato e estou animado. Meu nome está colocado, como o de várias outras lideranças políticas estaduais. Vamos unir forças e definir propostas, para que possamos levar ao povo de Pernambuco um projeto que traduza os sonhos das pessoas”, disse. Fernando, no entanto, ponderou que ainda é cedo para que os nomes de uma possível chapa de oposição sejam consolidados. “Vamos aprofundar mais as discussões, poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro”, destacou.

Fernando foi o convidado do debate da emissora, apresentado pelo radialista Geraldo Freire, que teve como participantes os jornalistas Fernando Castilho e Igor Maciel. Em aproximadamente uma hora de entrevista ele respondeu a perguntas sobre a atuação no Senado, economia e o desempenho da atual gestão.

“O governo estadual tem um ritmo lento. Pernambuco é campeão absoluto em desemprego, investe menos que Ceará e Bahia, tem indicadores terríveis de violência e não consegue realizar as entregas que a população pede”, salientou. Segundo os dados do IBGE, divulgados há dez dias, a taxa de desemprego em Pernambuco está na casa dos 18%, quando a média nacional é de 12,4%. Os números oficiais mostram ainda que o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais no estado superou os 4,5 mil homicídios, o mais alto patamar em uma década.

“Ninguém barra o sentimento de mudança que está no coração dos pernambucanos. Tenho andado por todas as regiões e percebemos claramente que as pessoas querem um novo rumo. Falta ousadia, coragem e direção ao atual governo”, avaliou Fernando. Ele explicou que, mesmo num cenário de dificuldades, outros estados do Nordeste estão conseguindo realizar investimentos públicos, realizando obras e projetos. “Queremos recuperar o protagonismo que Pernambuco sempre teve no Nordeste”.