Crise: comércio pernambucano perde mais de duas mil lojas

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

Nesta quarta-feira (27), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém fez um ato, onde juntou pessoas em um clube para formalizar seu apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, a Teresa Leitão para o Senado e ao ex-presidente Lula. 

Danilo ainda tem ao seu lado mais lideranças da cidade, a exemplo de vereadores, pré-candidatos a deputado e o ex-prefeito Elias Gomes, que governou o Cabo por três vezes. 

A força de Danilo no município é traduzida no apoio de pré-candidatos da terra e de políticos apoiados por lideranças locais. Estão neste time, além de Keko, do vice-prefeito Professor Arimateia e de Elias; os pré-candidatos à Câmara Federal Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Carlos Veras, Lula da Fonte e Vivi Farias. Na disputa pela Assembleia Legislativa, Danilo caminhará ao lado de Jeferson Timóteo, pré-candidato oficial do prefeito, Clóvis Paiva e Doriel Barros, entre tantos outros. 

O prefeito assegurou que a Frente Popular terá a maior vitória da história política do Cabo. “Eu fiz questão de fazer esse evento hoje para dizer que Keko do Armazém tem lado; e é o lado da Frente Popular. Eu gostaria de chamar todos os cabenses para, a partir de hoje, sonhar comigo. Um sonho de transformar o Cabo e fazer Pernambuco continuar sendo a locomotiva do Nordeste. Danilo mostrou competência, preparo, comprometimento. Danilo que mudou a Educação em Pernambuco, é um deputado atuante e será o maior governador da história de Pernambuco, que vai ajudar muito o presidente Lula”, afirmou Keko.

Danilo agradeceu tantos apoios e assegurou que fará muitas parcerias com o prefeito do Cabo. 

“Eu sou o candidato que mais conhece Pernambuco. Tem um que só conhece Petrolina; tem outra que só conhece Caruaru. Tem outro que mal conhece Jaboatão e nunca fez nada por Jaboatão. E tem outra que mal conhece o Recife. Eu conheço os 184 municípios deste estado. Conheço o povo de Pernambuco; a alma do povo de Pernambuco. Faço política escutando e conversando com as pessoas. Vou juntar o povo do Cabo e de Pernambuco para que a gente possa fazer mais mudanças em uma nova história. Eu terei coragem de avançar! Vamos à luta, Cabo, construir uma nova história”, cravou.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (14), com presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Durante o encontro eles discutiram o momento atual, o  cenário político do estado, bem como a situação dos servidores estaduais.

Para Silvio, Carlos Veras tem desempenhado um belo trabalho à frente da CUT e trabalhado pelos integrantes das centrais sindicais. “Pudemos fazer uma avaliação sobre o governo Paulo Câmara e identificamos que ele não tem valorizado o servidor público de Estado. Tenho muito respeito pelo presidente Carlos Veras, que tem feito um belo trabalho à frente do movimento em Pernambuco. Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão político atual e me coloquei à disposição, em nome da Bancada da Oposição, para ampliarmos o dialogo com os servidores, neste momento de discussão da pauta salarial”, destacou Silvio.

“Fizemos uma análise sobre a conjuntura política nacional, que envolve toda a criminalização e perseguição ao presidente Lula. Silvio se comprometeu em ajudar a mobilizar e participar das atividades aqui em Pernambuco em defesa do ex-presidente. Nós conversamos também sobre a segurança publica o ataque que o governador Paulo Câmara tem feito aos servidores públicos e trabalhadores em geral, além da situação política em vários municípios de Pernambuco, a exemplo e Belo Jardim, importante para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Veras.

Ainda segundo Veras, entre as pautas discutidas com o parlamentar está a situação de abandono dos trabalhadores rurais por parte do executivo estadual. “Silvio mais uma vez se prontificou a nos ajudar na pauta dos trabalhadores do estado, em especial os que trabalham no campo, que tem passado por um processo de abandono por parte do governo de Pernambuco, por conta do sucateamento da Secretaria executiva da agricultura familiar”, destacou o presidente da CUT.

“Infelizmente, o que observamos em Pernambuco é que o governo não tem uma política pública de valorização do servidor. Um exemplo da falta de compromisso, é a promessa de dobrar o salário dos professores, mas sequer o piso salarial foi cumprido”, finalizou Silvio.

Mais 2.354 casos de Covid-19 e 58 mortes de pacientes com o novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (10). Com os novos registros, Pernambuco passou a totalizar 368.700 pacientes infectados e 12.744 óbitos, confirmados desde março de 2020.

Do total de novos casos registrados, 163 (7%) são de pacientes que desenvolveram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e precisaram ser internados. O total desses quadros, desde o início da pandemia, chegou a 37.552.

Os outros 2.191 (93%) pacientes tiveram casos moderados ou leves. Nessas ocasiões, não é necessário internação. Há, também, casos em que as pessoas são assintomáticas ou que descobriram terem sido infectados depois que estavam curadas. São, ao todo, 331.148 casos desse tipo.

O governo também informou que as mortes confirmadas neste sábado (10) ocorreram entre 26 de setembro de 2020 e a sexta-feira (9).

Por André Luis

Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022.

De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF), neste domingo (8) promovendo destruição e caos. 

Na nota, o MPPE lembra que é um defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Também repudia veementemente os atos criminosos e renova o compromisso de cumprir seu “mister constitucional”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal.

As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça