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Com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou os veículos que serão sorteados ao final da campanha,  um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetros, em frente à sede da Prefeitura.

“Essa foi uma estratégia da campanha para, visualmente, estimularmos a adesão dos contribuintes à campanha e, consequentemente, o acréscimo na receita do município,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Além dos veículos, carros-chefes da campanha “Iptu premiado”, os contribuintes que estiverem em dia com os seus tributos até o 31 de Dezembro, também irão concorrer a duas geladeiras e dois televisores em LED.

A previsão da Prefeitura é de que o sorteio seja realizado em praça pública, nas primeiras semanas de janeiro próximo.

“Estamos dialogando com as emissoras de rádio para que o sorteio seja transmitido ao vivo, o que dará mais comodidade a todos os contribuintes que, por algum motivo, não possam comparecer ao local do sorteio,” finalizou Ney Quidute.

Em 17 de agosto de 2012

O candidato do grupo da situação de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), enviou nota para nosso blog nesta sexta-feira (17) comemorando o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno, em que aparece tecnicamente empatado com Giza Simões (PSDB).

Em outra pesquisa feita pelo Instituto Múltipla no início do mês passado para o blog, Patriota estava com 30% das intenções de votos contra 48% de Giza.

Na pesquisa divulgada hoje José Patriota ficou com 37,8% contra 42,3% de Giza. Os dois se encontram tecnicamente empatados, levando em consideração que a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A terceira via no município, liderada pelo candidato Jair das Baterias, não chegou a somar 1%.

“Estamos crescendo de forma sólida e consistente. Pesquisa é um retrato de ontem. A tendência é diminuir a diferença cada vez mais. Nossas atividades de campanha têm reunido multidões. Cada vez mais gente tem se incorporado a nossa campanha. Estou muito feliz. É daqui pra melhor”, comemorou Patriota.

Segundo a assessoria de campanha de Patriota, existem pesquisas não registradas no TRE-PE sendo divulgadas em panfletos pelas ruas de Afogados da Ingazeira, favorecendo a candidata da oposição, mostrando números irreais com uma diferença de mais de 20% para José Patriota. A pesquisa surpreendeu até mesmo a equipe de Patriota, que esperava um empate apenas no início de setembro. Relembre trecho do embate entre Giza e Patriota dia 2 de outubro de 2012.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, informou em comunicado que a sessão ordinária da próxima segunda-feira (12), será realizada às 12h.

“Estamos atendendo a solicitação de alguns vereadores que irão acompanhar o desfile cívico do Distrito de Luanda, que será realizado na próxima segunda-feira, às 17h,  por isso decidimos antecipar a sessão das 20h para o meio dia”, informou Nailson Gomes.

 A sessão ordinária terá a apresentação de quatro indicações ao governo municipal e a primeira votação de três projetos de lei do Poder Executivo.

As indicações ao governo municipal consistem no fechamento do canal de esgoto da Rua José Marcolino, na Cohab, construção de uma lombada na Rua Joaquim Godoy, construção de três praças na Caxixola e a pavimentação asfáltica das ruas Projetadas 07 e 08 no IPSEP.