Crime brutal choca Tabira: menino de dois anos é encontrado morto com sinais de tortura e abuso

Após averiguar que o Matadouro Público de Calumbi não apresenta estrutura física e equipamentos necessários às operações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aconselhou que haja a interdição do matadouro em caráter emergencial.

Além de não possuir a estrutura necessária, o local não conta com funcionários que executem serviços essenciais, gerando sérios riscos à saúde da população.

À Prefeitura Municipal de Calumbi, à Secretaria Municipal de Saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária no Município de Calumbi, o MPPE recomendou que façam a fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem as condições necessárias. Um relatório constando todas as providências adotadas deverá ser encaminhado ao Ministério Público.

Já à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o promotor de Justiça Rafael Moreira Steinberger sugeriu que fiscalize a comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.

Segundo o promotor, a recomendação deve ser encaminhada às emissoras de rádio local para conscientizar a população. Cópias da recomendação deverão ser fixadas nos prédios públicos e em locais de grande circulação, bem como divulgada em todos os estabelecimentos que comercializem produtos de origem animal. Uma cópia da recomendação deve ser disponibilizada para ao presidente da Câmara dos Vereadores.

Dia de mais ataques à democracia

Com o avanço das investigações da Operação Tempos Veritatis sobre a tentativa de golpe de Estado no país, Jair Bolsonaro teme a prisão, cada vez mais próxima.

Hoje, reúne na Avenida Paulista, em São Paulo, um ato sob a esdrúxula máxima da “defesa do Estado de Direito”. Ora, um presidente que teve como principal marca as ameaças e ataques à democracia e tentativa de virada de mesa, insuflou apoiadores a atacarem com ferocidade as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2022. Agora, fala em “defesa da democracia”.

Bolsonaro nunca conheceu as “quatro linhas” da Constituição, como ele se referia à Carta Magna que dá sustentação ao Estado de Direito repetidamente atacado por ele. Afinal, o extremista pautou toda sua vida pública pela defesa da ditadura e de seus torturadores, pela insubordinação à hierarquia militar, motivo pelo qual foi expulso do Exército, pelas constantes ameaças às instituições, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu famigerado governo.

Mas Bolsonaro é apenas um símbolo da onda extremista e de ataques às instituições que tomou o país. Tão grave quanto a convocação dele, importante observar seu entorno. Estarão lá governadores como Tarcísio de Freitas, São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, senadores, deputados e ex-ministros. Curioso é ver parte da direita eleita pelo voto direto e democrático, questionar o processo porque Bolsonaro, que já ganhou tantas, não levou a última. A defesa do processo democrático consiste em dizer que o povo é soberano, não importa se os escolhidos sejam de direita, esquerda, de centro. Por isso atacar um sistema tão legítimo, apesar de suas imperfeições, é tão grave. pior ainda defender golpe de estado, para o quê não deve haver perdão.  

O engraçado vai ser acompanhar os discursos para verificar o estreito corredor que vão tentar percorrer: de não atacar as instituições e defender um grupo que viveu de atacá-las. De falar respeitando as linhas da democracia da parte de quem as ultrapassou por quatro anos. Isso ainda considerando o baixo poder intelectual de parte dessa turma, inclusive do cabeça, Bolsonaro, capaz de fazer toda a trama e, juntamente com seus aliados, deixar um farto rastro probatório para as autoridades que hoje o investigam. Se não tem inteligência para blindar-se de um crime tão grave como abolição do estado democrático de direito, onde irá encontrar argumentos para um ato que não ataque as instituições e autoridades? Essa eu quero ver…

Alerta

A postura de Fredson Brito e seu grupo obriga Evandro Valadares e entorno a reagir. A impressão é de que o debate sem fim em torno da escolha do candidato governista está consumindo tanto o bloco que não tem dado à gestão tempo ou condições de defesa dos ataques. e seja qual for o candidato, o governo precisa estar bem.

E na oposição?

Fredson toma o caminho certo de buscar ganhar capilaridade usando o meio rádio. Mas não pode deixar de articular a unidade, senão a oposição de novo morre na praia. Se Romério levar a frente sua candidatura e Zé Marcos não recuar, de nada valerá o esforço. Romério, que se reúne com Marília para filiar-se ao Solidariedade e Zé Marcos, que disse continuar pré-candidato, dão sinais de que vão continuar remando.

De cima pra baixo

O TJPE numa canetada rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Efeito colateral 

A decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

Tem mais

Segue: “um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”.

E há quem defenda privatizar a Compesa…

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama está revoltada com a NEOENERGIA. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, além de quedas constantes de energia em toda cidade durante o sábado. Vários prejuízos causados pela ineficiência e demora em resolver o problema. Para manter o revezamento, bairros de  São José do Egito também reclamam fornecimento.

Polícia para quem precisa de polícia 

A Secretaria de Defesa Social puniu o terceiro-sargento da PM Reinaldo Belmiro Lins, responsável pelo tiro de bala de borracha que fez o trabalhador Jonas Correia de França perder um olho durante um protesto em maio de 2021 com uma prisão administrativa de 30 dias.  Jonas não tinha relação com o protesto. Punição que só estimula a violência policial.

Sem questionamentos 

Até agora, nem MP nem TCE se manifestaram questionando a mega Festa de Março anunciada pelo prefeito Manuca em Custódia. Em novembro,  o TCE alertou o gestor por ferir a LRF. Em outubro,  o MPF investigou fraudes na Educação de Jovens e Adultos no município.  Em março,  o TCE afirmava que ele sequer aplicava 15% obrigatórios na saúde. A gestão nega irregularidades. E diz ter bala na agulha pra fazer a festa.

O nome

Afirmam que Manuca aproveitará o evento para lançar seu nome às eleições. Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros. Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.

Vice ideal

Em Serra, o médico Leirson Magalhães é cotado para ser candidato a vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado na sua disputa à reeleição.  Registre-se,  o desafio é ter um nome tão bom quanto o de Márcio Oliveira.  Vice ideal é aquele que soma à chapa e não dá trabalho após a posse.

Romperam

Dentre os vices que romperam com os gestores,  Marcos Crente (Tabira), Luciara de Nemias (Custódia), Toinho Almeida (Sertânia), Charles do Paulistão (Ibimirim) e claro, Israel Rubis, em Arcoverde.

Só falta a terceira

Em Afogados da Ingazeira,  pouca novidade no pós Carnaval.  A disputa deve ter mesmo Sandrinho e Daniel Valadares contra Danilo Simões e Edson Henrique.  Falta, como de praxe, aparecer só o none da terceira via para deixar o processo animado. Em 2016, Itamar França teve 496 votos com o slogan “o povo quer o liso”.

Frase da semana:

“O que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”.

Do presidente Lula, voltando a atacar a ação do governo de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza.

A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente.

Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito.

Algumas também renderam disputa de paternidade política.  A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada e Triunfo, foi comemorada pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira e os prefeitos Luciano Bonfim,  de Triunfo,  e Irlando Parabólicas,  de Santa Cruz da Baixa Verde.  Mas até o ex-prefeito Luciano Duque comemorou o anúncio,  agradecendo a Fernando Monteiro, Fernandha Batista e Paulo Câmara.  “Por várias vezes revindiquei a via”.

Em Flores, Marconi Santana comemorou a visita do governador à PE-337,  que era muito cobrada pela população.  Ângelo Ferreira chegou a fazer uma nota de agradecimento pela requalificação da PE 265.

Mas os prefeitos de cidades contempladas com vias hoje no hall das estradas vicinais que irão virar rodovias estaduais asfaltadas pareciam pintos no lixo.

É o que se pode dizer de Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira (PE 380), Zeinha Torres (PEs 282 e 310), Manuca (PE 310), Luciano Torres (PE 283). Esses estamparam registros e agradecimentos nas redes sociais.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Uma grande operação do Detran em Afogados da Ingazeira em frente ao Colégio Normal aconteceu esta tarde, verificando possíveis irregularidades nos carros de transportes de estudante. A ação seria fruto de ação conjunta com o Ministério Público Federal.

Dentre os aspectos observados na fiscalização estaria averiguação de possíveis motoristas não habilitados para o transporte de passageiros, documentação atrasada, veículos não adequados ao transporte de estudantes, dentre outras questões.

Ainda não muitos detalhes sobre a operação do Detran, mas a movimentação foi intensa no local, onde há um grande fluxo de transporte de estudantes. A Polícia Militar também participou, mas ainda não se sabe quantas foram as autuações e por quais motivos. Nem o coordenador da Ciretran, nem Detran ou MPF deram detalhes ou números de registros.

Houve informações de multas por falta da habilitação ou ausência de qualificação para transporte escolar. A BPM Serviços garantiu entretanto que autuações menores como  falta de  tacógrafo, irregularidades em veículos ou falta de equipamentos de segurança é que foram registradas.

Em foto ao blog, alunos foram vistos retornando pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao “Caminhos da Escola”. Logística foi montada por conta da operação, que teria tirado alguns veículos de circulação esta tarde.

A Secretaria de Educação de Afogados  ainda não se pronunciou. No Pajeú, o MP tem feito ampla campanha de regularização do transporte escolar contratado por prefeituras.