Flores: Marconi Santana tem contas de campanha aprovadas com ressalvas

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), esteve em Brasília dias 28 e 29 em missão oficial para captar recursos, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Durante a passagem pela capital do país o prefeito também passou pela Câmara e pelo Senado Federal, visitando vários gabinetes e ministérios. “A nossa passagem por Brasília é extremamente positiva, pois articulamos e apresentamos nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito, segundo sua assessoria em nota.

O prefeito esteve acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Moraes (Ingazeira).

Pagamento: segundo o gestor, começou o pagamento referente ao mês de agosto. Receberam nesta quinta (29) os aposentados e pensionistas. Nesta sexta (30), recebem os efetivos e contratados.

O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, comentou nesta terça-feira (23) os recentes embates entre os vereadores Edson do Cosmético e Mário Martins, que têm marcado as sessões da Casa. Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, ele afirmou que a situação “já passou do limite aceitável” e admitiu que, em caso de agressão física ou quebra de decoro, pode ser aberta sindicância com possibilidade de cassação de mandatos.

“Se eu tiver que entrar para a história como o presidente que abriu a primeira sindicância e teve vereador cassado em Afogados, não vou me curvar disso. Já estudei o regimento e, se houver denúncia formal, a comissão de ética será formada”, declarou.

Vicentinho disse que já conversou individualmente com os dois parlamentares, mas reconhece que as desavenças de cunho pessoal têm prejudicado a imagem da Câmara. “A população não quer ouvir ataques pessoais. Isso não é bom para a Casa nem para eles”, afirmou.

Falta de diálogo com o governo

Outro ponto levantado pelo presidente foi a ausência de articulação entre a base governista e o Executivo. Segundo ele, os vereadores da situação não têm informações suficientes para responder às acusações da oposição.

“Não tem esse diálogo entre governo e Câmara. Não existe. Você não tem como defender o que não sabe. Se eu ligo para um secretário numa terça ou quinta-feira, que são dias de sessão, é porque preciso de informações, mas muitos não atendem. Até hoje não houve uma reunião do prefeito Sandrinho com a bancada”, disse.

Ele também criticou a ausência do secretário de Governo nas sessões. “Não vejo o governo acompanhar a Câmara. Isso fragiliza a defesa”, avaliou.

Caso Realiza

Questionado sobre a construtora Realiza, alvo de denúncias de atrasos em obras e de calotes a fornecedores, Vicentinho declarou que a Câmara não tem poder de intervenção.

“Qualquer empresa que cumpre os requisitos legais pode participar de licitação. Se vence, a prefeitura é obrigada a contratar. A partir daí, se não cumpre, quem pode agir é o Ministério Público e o Ministério do Trabalho”, afirmou.

O presidente disse ainda que, segundo informação repassada pelo prefeito, o contrato com a empresa já foi desfeito. “Não tenho documento oficial, mas Sandrinho me informou que o contrato foi encerrado”, completou.

Apesar de sair na foto com neo-oposicionistas, vereador diz que continua no grupo de Evandro

Na manhã desta quinta-feira (29) os vereadores eleitos Antônio Andrade, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago e Tadeu do Hospital registraram suas candidaturas aos cargos de presidente, vice, 1º e 2º secretários, respectivamente, da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito.

Na sede do Poder Legislativo acompanharam o processo de inscrição os vereadores Alberto de Zé Loló, David Teixeira e Rona Leite, além do ex-presidente da Casa do Povo, cantor Delmiro Barros.

Antônio Andrade, que integra o grupo do prefeito eleito Evandro Valadares, será votado por vereadores do grupo de Zé Marcos e Romério Guimarães.

Após os registros das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora, os parlamentares concederam entrevistas às rádios Cultura AM e Gazeta FM, onde firmaram, publicamente, o compromisso dessa composição à eleição da Câmara que acontecerá no próximo domingo (1º) após a solenidade de posse dos eleitos.

O registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito pode ser efetuado até as 13h desta sexta (30).

A eleição será por ordem alfabética e o voto é aberto, como determina o Regimento Interno. Cada parlamentar dirá em quem vota para cada função do legislativo.

Apesar da composição, ,Antonio Andrade disse que não estava rompendo com o grupo de Evandro Valadares. “É apenas uma composição de chapa. Também pra não ser mais uma vez ludibriado,pelo Vereador Doido de Zé Vicente, que acha que é o que ele faz sempre”.

Ao final garantiu votar no PSB e ser do Grupo de Evandro. Difícil convencer a base governista. Claro, o grupo de Romério e Zé Marcos comemorou e saiu na foto com a nova mesa.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Uma grande festa marcou a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Rosina Labanca, em São Lourenço da Mata, equipamento erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Recebido ao som da Banda Marcial da unidade de ensino, o governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (2), as novas instalações, ao lado do prefeito Ettore Labanca e dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Fred Amâncio (Educação), entre outras autoridades. O chefe do Executivo estadual esteve em janeiro no município para vistoriar a obra.

Ao destacar o  trabalho que São Lourenço da Mata tem realizado na área de Educação, o governador ressaltou a importância em dar continuidade às parcerias com os municípios.

“Não se faz Educação sem se dar condições e apoio aos municípios. O Estado tem feito um trabalho muito grande na melhoria do ensino médio com as escolas de referência e técnicas; mas é fundamental que os municípios tenham infraestrutura adequada e valorizarem os seus profissionais para que os alunos já cheguem ao ensino médio bem formados”, justificou.

Reerguida na Avenida Dois, bairro Parque Capibaribe, a unidade de ensino vai atender 600 alunos do 1º a 9º ano. Ao todo, foram investidos R$ 919,5 mil na construção do equipamento, que conta com oito salas de aula, além de quadra poliesportiva, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala dos professores e cozinha.