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Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco

Por Nill Júnior

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

Outras Notícias

Covid-19: Triunfo dobra numero de casos confirmados em apenas 9 dias

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, dobrou o número de casos confirmados de Covid-19, nos últimos nove dias. A cidade pulou de 111 casos no dia 13 de agosto, para 222 até esta sexta-feira (21). Foram 111 novos casos. A cidade registrou até o momento 09 óbitos em decorrência da doença e contabiliza […]

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, dobrou o número de casos confirmados de Covid-19, nos últimos nove dias. A cidade pulou de 111 casos no dia 13 de agosto, para 222 até esta sexta-feira (21). Foram 111 novos casos.

A cidade registrou até o momento 09 óbitos em decorrência da doença e contabiliza 87 curas clinicas.

O Portal Baixa Verde Notícias conversou na noite desta sexta-feira (21), com o Prefeito João Batista, que explicou, que o aumento dos casos se deve ao crescimento de teste realizados pela prefeitura, e também em decorrência da transmissão comunitária no município, que ocorre desde abril.

O Prefeito salientou ainda, que o município vem seguindo todas as determinações do governo do Estado, em relação ao isolamento social, e adotando as medidas preventivas necessárias.

João Batista destacou a importância de aumentar a capacidade de testagem da população, desde os pacientes que apresentam sintomas, quanto daqueles que são assintomáticos. Essa medida segundo o prefeito, apesar de refletir no crescimento dos números de casos positivos, resultou na diminuição significativa do número de óbitos, e de casos graves.

“Desta forma, a estratégia de testar mais a população, somada a colaboração das pessoas, tem conscientizado sobre a importância do isolamento social e proteção”, explicou, João Batista.

Motoristas escolares estão sem receber o pagamento de dezembro em Afogados

Do Blog Juliana Lima, com reprodução de Anchieta Santos – Programa Rádio Vivo Segundo informações repassadas ao blog Juliana Lima, motoristas que fazem o transporte escolar estão sem receber o pagamento referente ao último mês de dezembro em Afogados da Ingazeira, serviço de responsabilidade da empresa terceirizada BPM Serviços. Segundo uma fonte, a prefeitura não […]

Do Blog Juliana Lima, com reprodução de Anchieta Santos – Programa Rádio Vivo

SDC13375Segundo informações repassadas ao blog Juliana Lima, motoristas que fazem o transporte escolar estão sem receber o pagamento referente ao último mês de dezembro em Afogados da Ingazeira, serviço de responsabilidade da empresa terceirizada BPM Serviços.

Segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

O blog tentou mas não conseguiu ainda contato com os responsáveis pela BPM Serviços. Sem o pagamento dos dias trabalhados em dezembro e sem ter trabalhado em janeiro devido ao período de férias escolares, os motoristas receiam não ter condições de prestar o serviço no começo do ano letivo que se aproxima.

Considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de Afogados, o prefeito José Patriota poderia estudar a possibilidade de seguir o exemplo do município de Tuparetama, que em 2015 licitou as rotas escolares individualmente, contratando diretamente os motoristas, sem a necessidade de uma empresa para intermediar o serviço.

De acordo com o prefeito Dêva Pessoa, Tuparetama está economizando cerca de 35% com o novo modelo de gestão do transporte escolar. Em 2014 foram repassados R$ 693.809,88 para a empresa contratada na época, sendo R$ 69.380,98 por mês, agora esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês, uma economia de R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos.

Quanto Afogados da Ingazeira economizaria caso optasse pelo mesmo sistema de contratação utilizado em Tuparetama? Fica a pergunta!

Vice-prefeito de Calumbi é vítima de sequestro relâmpago na PE-320

O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320. O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram […]

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Foto ilustrativa

O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320.

O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram a ação criminosa.

Segundo informações do blogueiro Júnior Campos, os homens levaram o veículo pra uma estrada vicinal, próximo ao Sitio Baixa do Juá e liberaram os passageiros após subtraírem todos seus pertences. Ao buscar por socorro em uma casa, uma das vítimas, por telefone, acionou a polícia, que em uma ação rápida prendeu um dos acusados de praticar o assalto.

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária”, diz Carlos Veras sobre eleições municipais

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como […]

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome

Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como se começou a especular. O parlamentar deixou claro, nesta segunda-feira (15), que está à disposição para disputar a vaga, mas a legenda ainda não definiu um nome.

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária, independentemente de ser eu, Liana (Cirne, vereadora), João Paulo (deputado estadual), Mozart (Sales, ex-vereador e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais) … O importante é que seja alguém do Partido dos Trabalhadores. Eu sou um soldado do partido, estou à disposição desde o dia em que me filiei”, explicou o parlamentar.

De acordo com Veras, há um pleito do PT feito, inclusive, pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que oficializou a intenção do partido na manutenção da aliança com o prefeito João Campos. “Entendo como natural a indicação a vice pelo tamanho do PT. E entre os nomes que estão sendo ventilados, discutidos e debatidos dentro PT, o meu nome surgiu. Então, sinto-me muito honrado ser lembrado para uma composição majoritária na capital pernambucana”, acrescentou o deputado.

Ainda segundo ele, a discussão de vários nomes é o reconhecimento do trabalho coletivo dentro do partido. As especulações em torno do nome de Veras surgiram depois que se tornou público o projeto de decreto legislativo protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo o título de Cidadão Recifense a Veras, que é de Tabira, no Sertão.

“Foi uma coincidência. Desde o ano passado que ela vinha colocando que queria fazer esse gesto, inclusive ela o apresentou ainda em 2023. Eu recebo com muita honra, muita felicidade. Desde 2006 que eu tenho uma atuação aqui no Recife, quando fui presidente da CUT em dois mandatos, e agora deputado federal”, esclareceu Veras.

Liana afirmou que o projeto foi protocolado em dezembro do ano passado, mas ainda não tem data marcada para votação nem para a entrega do título, caso seja aprovado. Para isso, é preciso dois terços dos votantes, estabelecido o quórum mínimo, que é de 24 vereadores.

“É claro que ao lado de tudo isso, há o fato de nós estarmos vivendo dentro do nosso partido uma discussão sobre o cenário eleitoral de 2024 e é uma forma de aproximar Carlos Veras desse debate”, confessou Liana. Segundo a vereadora, o partido está travando, sim, um debate interno e acredita que o PT deve concluir esse ciclo sobre a participação na chapa do PSB, como foi a orientação de Gleisi Hoffmann, quando esteve no Recife em setembro do ano passado.

“Ela (Gleisi) foi muito firme ao dizer que o PT andaria com o PSB exatamente como está acontecendo em nível nacional. E ela foi tão firme que disse que não existia plano b. Estamos, então, cumprindo a incumbência que nos foi dada e, assim como o deputado Carlos Veras, eu acredito que esse debate vai ser concluído como uma definição consensual de um nome dentre esses que foram citados”, adiantou.

Indagada sobre que justificativas apresentou para a concessão do título de Cidadão Recifense a Veras, Liana listou algumas. “É nosso primeiro deputado federal que veio da agricultura familiar, ex-presidente da CUT, é de Tabira, mas tem uma atuação muito grande na capital, onde teve também uma votação expressiva. Era importante fazer esse reconhecimento, que é mais alta honraria que a Câmara Municipal do Recife concebe”, esclareceu.

Frente da Transnordestina na Alepe apresenta Relatório Parcial

A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou nesta segunda (28) um balanço das atividades realizadas desde a instalação, no dia 14 de março, até agora. As informações foram reunidas em um Relatório Parcial que traz um diagnóstico e aponta vícios de motivação, publicidade e finalidade […]

A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou nesta segunda (28) um balanço das atividades realizadas desde a instalação, no dia 14 de março, até agora.

As informações foram reunidas em um Relatório Parcial que traz um diagnóstico e aponta vícios de motivação, publicidade e finalidade na decisão de retirar do projeto o trecho que vai de Salgueiro, no Sertão Central, ao Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, tomada no final do ano passado pelo Governo Federal.

O consultor legislativo Mauro Carneiro, que assessora o grupo, também elencou ações importantes que podem ser desenvolvidas pela frente a partir do compromisso já assumido pelo atual Governo Federal, de que a ferrovia vai, sim, chegar até Suape, providência apontada como crucial para o desenvolvimento do Estado. 

“A gente precisa saber, de forma mais clara, qual é a modelagem jurídica para a continuidade das obras e quem são os parceiros privados que estão interessados na contratação. É preciso também conhecer os anais e estudos preliminares da viabilidade econômico-financeira e, uma coisa muito importante, o impacto social e ambiental da obra”, afirmou Carneiro. Ele espera que a União reserve R$ 450 milhões no orçamento do ano que vem para a retomada das obras. A previsão do orçamento total está em torno de R$ 4 bilhões.

Coordenador da frente, o deputado João Paulo (PT) ressaltou a importância do trabalho do grupo para garantir esses recursos. “A Frente da Transnordestina impulsionou a mobilização da bancada federal, tanto os deputados quanto os senadores. Implicou também numa mobilização do Governo do Estado, que, não podemos negar, está altamente comprometido e envolvido com a construção da ferrovia em nosso Estado, e, mais do que tudo, do próprio presidente Lula e do Governo Federal”, explicou. 

O colegiado ainda deve realizar audiências públicas em Salgueiro e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Os resultados dessas reuniões podem gerar acréscimos ao relatório apresentado nesta segunda.

Apesar do êxito no objetivo principal, a relocação do ramal Suape no traçado da Transnordestina, a frente deve se manter mobilizada para acompanhar e fiscalizar as obras, na opinião do coordenador do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, Luís Cláudio Gomes. Na mesma linha, o diretor do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Mozart Bandeira Arnaud, ressaltou o papel da Alepe para reunir e ampliar a participação dos interessados no ramal. As entidades fazem parte do grupo técnico de trabalho que também contribuiu com o relatório da Frente da Transnordestina.