Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”.

Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um “bololô”. A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment. Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. “Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”, afirmou Marina.

A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016. Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério.

Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. “Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta”, disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. “É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor”, afirmou.

A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer “instrumentalizar” a crise. “O mais importante é dar contribuição genuína. Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas”, afirmou a ex-ministra.

Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB – na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha.

Foto: John Schnobrich / Unsplash

Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (FGVcia), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam que essas mudanças já estão em curso.

O Brasil registra 424 milhões de dispositivos digitais – smartphones, tablets, notebooks e computadores – em uso atualmente, o que dá uma média de dois dispositivos por habitante. Mais da metade deles são celulares inteligentes, sendo 1,12 smartphone por pessoa. Nas empresas, o investimento em tecnologia da informação (TI) já atinge 8% das suas receitas.

A pesquisa foi feita com 2.622 médias e grandes empresas privadas nacionais, sendo que 66% delas estão entre as 500 maiores do país. Elas responderam a um questionário online com perguntas relativas a gastos com TI e uso de softwares, entre outras, enviado a um universo de mais de 10.000 empresas.

Para colher informações sobre o uso de dispositivos digitais por brasileiros, foram usados dados do FGVcia, da FGV e de outras fontes, como Anatel, IBGE e Banco Mundial.

Em relação ao uso de computadores, a pesquisa aponta que o número de unidades em utilização no país passou de 1 milhão para 190 milhões nos últimos 31 anos – apenas de 2000 a 2014, o número dobrou a cada quatro anos. Na relação computador por habitante, já são 9 equipamentos para cada 10 habitantes em 2020. Entre 2023 e 2024, essa proporção deve chegar a um aparelho por habitante.

O estudo também mostra que a venda anual de celulares no Brasil e no mundo hoje já supera em quatro vezes a de aparelhos de TV. Na comparação com computadores, é vendida uma TV para cada computador, no Brasil e no mundo.

Em 2019, a venda anual de computadores (12 milhões de unidades) no país foi a mesma verificada em 2016 e 2017, mas metade da ocorrida em 2013. A tendência, no entanto, é de aumento tanto no uso como na comercialização desses equipamentos, devido aos hábitos de estudo e trabalho a distância reforçados pela pandemia do novo coronavírus.

No que diz respeito às empresas, o estudo revelou que o sistema operacional dominante nos computadores (97%) e servidores (77%) das corporações é o Windows, da Microsoft, marca que também prevalece nos navegadores de internet (70% Microsoft Explorer) e correios eletrônicos (75%).

Em relação aos Sistemas Integrados de Gestão (ERP), TOTVS, SAP e Oracle detêm 77% do mercado. Em Inteligência Analítica (Business Intelligence and Analytics – BI), SAP, Oracle, TOTVS, Microsoft, Qlik e IBM são líderes do segmento, nesta ordem, com 91% do total.

Os gastos e os investimentos em TI nas empresas atingiram 8% da receita das corporações em média (no setor de serviços alcançou 11,4%).

O custo anual de TI por usuário, calculado pela divisão dos gastos e investimentos em TI da empresa pelo número de funcionários que usam as tecnologias, chegou a R$ 52.000 — no setor de serviços foi a R$ 60.000, e no setor financeiro, a R$ 114.000. Para o pesquisador Fernando Meirelles que coordenou o estudo, “O conjunto desses dados demonstra uma importância cada vez maior da TI para os negócios, mesmo com a economia retraída, e uma aceleração da transformação digital da sociedade, antecipada pela pandemia. O ensino e o trabalho a distância vão deixar marcas permanentes”.

Fonte: Agência Bori

Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) esteve reunida com o diretor regional do Moxotó da Compesa, com sede em Arcoverde, Denis Fernando, para tratar da melhoria do abastecimento de água de Itaíba e da retomada das obras dos sistemas de abastecimento do Alto de Negras e do Sítio Queimada Redonda, zona rural do município.

Juntamente com a prefeita estavam o assessor jurídico, Pedro Melchior; o engenheiro Ricardo Lins e o Chefe da Controladoria Municipal Alexandre Caraciolo que discutiram com os técnicos da companha as ações que serão feitas para a retomada das obras e a melhoria do abastecimento de água para as casas dos itaibenses.

A prefeita Regina se prontificou a fazer parcerias com a Compesa no sentido de garantir a conclusão dessas importantes obras e levar água encanada a muito mais pessoas que hoje sofrem pela falta do líquido em suas torneiras.

“Água é vida e faremos o que estiver ao nosso alcance para levar água para o nosso povo. Vamos aguardar o posicionamento da Compesa para que possamos retomar esse trabalho, melhorando o abastecimento de água de nossa cidade e nossas comunidades rurais, o mais rápido possível. O trabalho segue em frente, porque em Itaíba o trabalho não para”, afirmou a prefeita regina Cunha.

O procurador-geral da República pediu a prisão do presidente do Senado, senador  Renan Calheiros, do ex-presidente da República José Sarney e do senador Romero Jucá. Informação exclusiva da edição de terça-feira (7) de O Globo, que foi confirmada na terça-feira (7) de manhã pela TV Globo. Janot afirmou que os três agiram contra a operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex- presidente José Sarney e o senador Romero Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Tentaram mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Planejaram mudar a lei, para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados e também para pressionaram para que acordos de leniência das empresas pudessem esvaziar as investigações.

Em relação aos pedidos de prisão, no caso do ex-presidente José Sarney, o pedido é para que ele fique monitorado com uma tornozeleira eletrônica.

A manchete do jornal O Globo traz: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por agirem contra Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, todos do PMDB.

De acordo com o jornal, Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ainda de acordo com o jornal, os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki há pelo menos uma semana.

De acordo com o jornal O Globo, os indícios de conspiração são considerados, por investigadores, mais graves do que as provas que levaram Delcídio do Amaral à prisão em novembro do ano passado e a perda do mandato em maio.

Segundo O Globo, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado a legislação seria modificada de acordo com os interesses dos investigados. Nas conversas gravadas, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava Jato.

O padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan Calheiros, sugere mudar a legislação para inibir a delação premiada. Para a Procuradoria-Geral da República está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu também a prisão do presidente afastado da Câmara Eduardo CunhaIsso porque, de acordo com o Ministério Público, a decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e também do mandato não surtiu efeito.

Ele continua interferindo nas decisões da presidência e também nas comissões da Câmara dos Deputados. Essa informação foi confirmada na manhã de terça-feira (7) e o Bom Dia Brasil tentou falar com a defesa do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha.