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Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco

Por Nill Júnior

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

Outras Notícias

Festa de Agosto de Jabitacá teve início no domingo 

A 120ª edição da Festa de Agosto, que comemora Nossa Senhora dos Remédios começou neste domingo (6) com o tradicional café da manhã em frente a centenária Igreja da Imaculada Conceição, que repousa em frente a Praça Isauro Gomes de Torres na charmosa Jabitacá. A missa foi celebrada pelo Padre Rogério. A noite subiu ao […]

A 120ª edição da Festa de Agosto, que comemora Nossa Senhora dos Remédios começou neste domingo (6) com o tradicional café da manhã em frente a centenária Igreja da Imaculada Conceição, que repousa em frente a Praça Isauro Gomes de Torres na charmosa Jabitacá. A missa foi celebrada pelo Padre Rogério.

A noite subiu ao palco o cantor Nego Adelmo fazendo abertura para o grande nome da noite, o cantor potiguar, Zezo. Estavam presentes além do prefeito Zeinha Torres; o vice Dr. Pedro Alves; o presidente da Câmara Municipal, Chico Torres; o secretário de Administração, Marquinhos Melo; o ex-prefeito Albérico Rocha; vereadores; secretários; o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres; e outras personalidades municipais.

Nesta segunda-feira (7), a festa foi animada por Walison Vaqueiro. Nesta terça-feira (8),  tem Lindonjonson e banda. Na quarta-feira, dia 9, Os Megas.

Já na quinta-feira, dia 10, a grade tem sequência com Arthur Vaqueiro e Henry Freitas. Dia 11, Zé Cícero Forrozeiro. No dia 12, Chiquinho de Belém e Juninho Vaneirão. Dia 13, Neno do Acordeon. A festa termina dia 14, com os shows de Seu Marquinhos e Cavaleiros do Forró. A prefeitura realiza o evento, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Exército indicia coronel por dois crimes

Em apenas três dias, o Comando Militar do Planalto (CMP) concluiu nesta sexta-feira (13), o primeiro Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado para apurar fato relacionados ao ataque às sedes dos três Poderes, ocorrida no dia 8, em Brasília.  O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi indiciado por injúria contra os integrantes do Alto Comando da […]

Em apenas três dias, o Comando Militar do Planalto (CMP) concluiu nesta sexta-feira (13), o primeiro Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado para apurar fato relacionados ao ataque às sedes dos três Poderes, ocorrida no dia 8, em Brasília. 

O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi indiciado por injúria contra os integrantes do Alto Comando da Força Terrestre e por ofensa contra as Forças Armadas, ambos crimes previstos no Código Penal Militar. Pelos crimes em suas formas agravadas, o oficial pode pegar até 2 anos de prisão.

A solução do inquérito foi dada pelo general Gustavo Henrique Menezes Dutra, comandante militar do Planalto, que enviou o IPM ao Ministério Público Militar (MPM), que vai analisar a conduta descrita nos autos para denunciar o coronel. 

Oficial da Arma de Infantaria, Testoni participou da marcha sobre a Esplanada no domingo e divulgou dois vídeos em suas redes sociais ofendendo o Exército e xingando generais do Alto Comando e de sua turma da Academia das Agulhas Negras (1987). 

“Forças Armadas filhas da p… Bando de generais filhos da p… Vanguardeiros de m… Covardes. Olha o que está acontecendo com a gente. Freire Gomes (ex-comandante do Exército), filho da p… Alto Comando do c…. Olha aqui o povo, minha esposa. Esse nosso Exército é um m… Vão tudo tomar no c…”, esbravejou o coronel enquanto se retirava da Esplanada, no domingo, após a PM usar gás lacrimogêneo contra os extremistas. O oficial aparecia abraçado a sua mulher. As informações são do Estadão.

Fundação Terra se pronuncia sobre incêndio na casa do padre Airton Freire

Do Diário de Pernambuco O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas. “O […]

fhrfeDo Diário de Pernambuco

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas.

“O padre tinha saído de casa na manhã da última quarta-feira. Ele tinha removido os móveis, uma cama e um armário, para fazer dedetização, e quando retornou à tarde, avisou junto com a cozinheira, uma fumaça de longe. Ao se aproximar viu que o telhado de palha estava em chamas”, contou o superintendente da Fundação Terra.

De acordo com Wellington Santana, não se sabe como o fogo começou. “A gente acha estranho porque não há luz elétrica lá. Aí fica a dúvida, se esse fogo foi espontâneo ou acidental algum cigarro que alguém deixou quando foi retirar os móveis. Então, ou se alguém intencionalmente colocou fogo no telhado da casa. Um icógnita que os bombeiros vão analisar as possibilidades já que lá não tem luz elétrica”, explicou.

Por enquanto, não na delegacia municipal de Arcoverde não há registro de queixa. O delegado Antônio Júnior informou que vai aguardar o laudo dos bombeiros. “A gente só pode investigar algo se houver indício de crime”, explicou o delegado. Os bombeiros ainda não divulgaram o resultado do laudo da perícia.

Calumbi recebe pela primeira vez o Selo Unicef

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024. A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru. Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024.

A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru.

Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto das equipes de gestão.

“Como é prazeroso ver o nosso trabalho dando vários frutos. Hoje, estive junto com a nossa secretária de ação social, Lila Cordeiro, e colaboradores, recebendo, pela primeira vez na história de Calumbi, esse tão importante prêmio que é o Selo Unicef”, escreveu.

O prefeito parabenizou as secretarias envolvidas nos projetos que viabilizaram a conquista. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas nos trabalhos desenvolvidos e realizados para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando para todos em nosso novo mandato e realizar mais conquistas como essa”, ressaltou.

O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios comprometidos com ações voltadas ao bem-estar infantil, educação, saúde e assistência social.

GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

Por André Luis Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.