Cresce insatisfação com o processo de vacinação em Serra Talhada

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente.

O lançamento da Frente ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Principal bandeira na sua vida pública, a valorização da família, na visão do deputado, tem sempre que estar no princípio de qualquer debate.

“Vivemos tempo difíceis em nosso País e, mais que nunca, precisamos atuar para defender a família. Essa Frente existe exatamente para isso, para fazer o debate sobre as matérias que estão em tramitação na Casa e na pauta no Governo”, afirmou André Ferreira, acrescentando que o grupo também tem, entre as suas atribuições, a função de debater o papel da educação no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para discutir um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Em seu primeiro mandato de deputado federal, André Ferreira tem conquistado importantes espaços na Câmara. Na semana passada, foi eleito por unanimidade líder do PSC na Casa, função geralmente ocupada por políticos com mais de um mandato.

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa.

O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de fato não venha,  um documento será tirado para apresentar ao gestor no Recife.

No centro do debate estará o Hospital Regional Emilia Câmara, representado pela diretora Leandra Saldanha e por Mary Delânea Diretora da X Geres. A reunião do Consorcio acontecerá às 9h de hoje no auditório da Pousada de Brotas.

Foto: Ashlley Melo/SEI

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232.

Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12).

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.

Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.