Notícias

CPI vai investigar contrato de compra das vacinas Covaxin

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).

No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Tadeu Alencar defende candidatura de Joaquim Barbosa

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco. “Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato […]

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco.

“Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato do PSB, eventualmente, ter uma candidatura que tenha história, espírito republicano e trabalho na vida pública em defesa da ética, algo que a sociedade valoriza. Vai somar a todos os candidatos progressistas que estão na disputa eleitoral contra as forças do liberalismo selvagem, traduzido no governo de Michel Temer e seus aliados”, disse o parlamentar nesta terça-feira (19), em entrevista à Rádio CBN.

Para Tadeu, a filiação de Barbosa mostrou que ele tem identidade com os valores do partido, e o projeto presidencial vem ganhando apoio junto à bancada socialista. A declaração acontece no momento em que PSB e PT avaliam uma aliança no plano estadual. Segundo o deputado, não há impossibilidade dessa aliança vir a se concretizar, mesmo com o PSB optando por uma candidatura de Barbosa e o PT tendo outro presidenciável.

“Devemos ter uma aliança, uma cumplicidade, entre os partidos de centro-esquerda, e lá na frente a gente poder ter, dado o ambiente de diálogo, um candidato desse campo, que pode ser do PT, do PDT, com Ciro Gomes, pode ser Marina (Silva/Rede) e que pode ser o ministro Joaquim Barbosa também. A gente não pode ter essa pretensão hegemônica que apenas um partido pode nos representar contra essa onda conservadora que vem ganhando muitos espaços”, afirmou.

Para ele, Barbosa é um nome que pode dar continuidade ao debate e ao projeto nacional de governo apresentado pelo partido na campanha de 2014. “As razões que nos fizeram apresentar um projeto nacional de governo em 2014 não só permaneceram como aumentaram. Seria muito ruim se o PSB deixasse de ter uma candidatura nacional e engavetasse esse projeto que discute um futuro melhor para o país”, afirmou Tadeu, que vê no ex-ministro um nome capaz de dar continuidade ao projeto pensado por Eduardo Campos.

O parlamentar analisa que, embora a decisão ainda não tenha sido tomada, a pré-candidatura de Barbosa conta com o apoio de largos extratos do seu partido. “Como o PSB teve o prestígio de recebê-lo, a filiação fez parte desse processo de decisão. Com uma semana no partido, ele despontou de modo surpreendente nas pesquisas”, lembra Tadeu, referindo-se à última pesquisa da Datafolha, onde Barbosa marcou 9% de intenções de votos.

DER diz que vai fazer tapa-buracos na PE entre Flores e Jericó

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secrearia de Transportes (SETRA) respondeu à denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques. Esta semana, Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação entre Flores e o Distrito de Jericó, Triunfo lembrando que a ação […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secrearia de Transportes (SETRA) respondeu à denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques.

Esta semana, Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação entre Flores e o Distrito de Jericó, Triunfo lembrando que a ação é de responsabilidade do Secretário Sebastião Oliveira que conhece a situação da via.

Apesar do indicativo ser de recapeamento total, a Assessoria de Comunicação do DER  informou que vai iniciar nesta segunda (5), uma Operação Tapa-buracos na via, no trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, passando por Jericó, até a divisa entre Pernambuco  e Paraíba.

O Blog e a História: quando Eduardo, Paulo e Raquel eram aliados

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um […]

Foto Wagner Ramos_5 (1)

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção, segundo a nota.  O ato também foi prestigiado pelo governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Foto Wagner Ramos_2 (1)

Paulo classificou a carreata como muito positiva. “Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru”, exaltou Paulo Câmara, completando: “Vamos ter uma bela vitória!”

A recepção encheu de entusiasmo o presidenciável Eduardo Campos. “Vimos aqui o que vai ser a campanha. A campanha começa quando o horário eleitoral chama as pessoas. O que eu vi aqui já tinha visto lá em Escada”, lembrou o ex-governador, que ressaltou o espírito que será adotado pela Frente Popular até o final da disputa eleitoral. “Nós vamos construir uma bela vitória, com serenidade, com muita paz e com muita unidade. Estou muito feliz com o que eu vi aqui hoje”, destacou.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) frisou que a carreata de Caruaru terá um peso simbólico no atual pleito. “É a arrancada para uma bonita vitória que vamos construir. A força de Caruaru nos dará energia para seguir com a confiança de todos os pernambucanos”, assinalou.

COMITÊ – Antes da carreata, Paulo Câmara, Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho prestigiaram a inauguração do comitê da deputada estadual Raquel Lyra, também em Caruaru. O evento serviu como concentração para a saída dos veículos que ocuparam todo o município.
Carnaíba: Educação distribui cestas básicas a famílias de estudantes em vulnerabilidade social

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começou a segunda distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família. Serão 2 mil cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começou a segunda distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família.

Serão 2 mil cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais. O investimento foi de R$ 104.700,00 e o valor de cada cesta R$ 52,35.

Cada família receberá dois quilos de arroz, três pacotes de macarrão, três pacotes de cuscuz, duas latas de sardinha, dois pacotes de leite em pó, óleo, extrato de tomates, dois quilos de açúcar, café, margarina, dois pacotes de biscoitos, salgado e doce, para reforçar a alimentação de nossos estudantes.

A distribuição está sendo feita em cada escola, coordenada pela equipe de diretores, responsáveis de escola, junto com a Secretaria de Educação e será apoiada e acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar, que participa de todo o processo.

Governo federal inicia medidas para diminuir espera por cirurgias e atendimentos especializados no SUS

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de […]

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de R$ 600 milhões em recursos públicos. 

O avanço rumo à redução na espera de milhares de brasileiros pelo acesso a cirurgias eletivas e procedimentos especializados de saúde foi celebrado durante a inauguração do Complexo Super Centro Carioca de Saúde, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e autoridades estaduais.

A ministra Nísia destacou que o centro de saúde vai ao encontro dos planos do governo federal de melhorar a assistência especializada do SUS. 

“Nós vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, disse.

Estima-se que o montante permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados. 

O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.

O presidente Lula aproveitou o momento para reafirmar a importância da saúde gratuita para a população. 

“O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise de Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos agradecimento. Ao SUS e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, frisou.

O Complexo Super Centro Carioca dispõe de 22 mil metros de área construída para a realização de exames, atendimentos e cirurgias, além de uma estrutura específica para atendimentos oftalmológicos. A estrutura inaugurada é considerada o mais moderno complexo de saúde pública da América Latina.

A chefe da pasta da Saúde também fez questão de ressaltar o esforço interministerial e a importância do papel dos estados e municípios que, a partir de agora, deverão elaborar os planos locais para o atendimento das demandas da população. 

Após a apresentação das propostas e com a homologação do ministério, os recursos serão destinados proporcionalmente. 

“Vamos começar com as cirurgias, mas seguiremos para exames e diagnósticos, de forma integrada com estados e municípios. Esse trabalho no Rio é parte desse esforço federal em defesa do SUS”, reiterou a ministra, lembrando que, a partir de fevereiro, ocorrerá a campanha de vacinação, que marca a volta do Zé Gotinha e o fortalecimento do SUS.