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CPI vai investigar contrato de compra das vacinas Covaxin

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).

No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Manifestantes pró-Bolsonaro realizam atos

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15). Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo […]

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.

Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.

A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.

Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.

“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.

Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.

No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.

Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.

O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

Sertânia: família de jovem flagrado em pichação diz que caso é de tratamento, não polícia

Familiares do jovem que foi notícia por pichação ao prédio da prefeitura informaram ao blog que o caso também teve registro em outros espaços, não apenas no prédio público e é mais delicado do que se posa imaginar. Em suma, o problema tem relação com a dependência química do rapaz. Para eles, mais caso de […]

Familiares do jovem que foi notícia por pichação ao prédio da prefeitura informaram ao blog que o caso também teve registro em outros espaços, não apenas no prédio público e é mais delicado do que se posa imaginar.

Em suma, o problema tem relação com a dependência química do rapaz. Para eles, mais caso de tratamento que de polícia ou de exploração política. Os pais estão desolados e tem recebido solidariedade.

A luta é para conseguir uma saída que faça com que o jovem tenha cesso a tratamento. Em contato com o blog, a família, conhecida pela retidão moral na cidade lamentou o episódio e agradeceu à solidariedade. “É um drama pelo qual passam muitas famílias, envolvendo um jovem dependente químico, que já foi internado e que agora espera por uma nova fase de tratamento”, lamentou uma tia do jovem, Maria Da Paz, a Paizinha.

Questionada sobre integrar governo, Kátia responde Caiado: “não lhe dei essa ousadia”

Durante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo. Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal. Em sua […]

kaDurante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo.

Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal.

Em sua fala, Caiado disse à ministra que sua presença no governo “causa constrangimento”. Tanto Caiado quanto Abreu são ligados ao agronegócio.

“É algo difícil de poder continuar atendendo um governo que neste momento fomenta cada vez mais a invasão, a destruição do setor produtivo, aí manipulado pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e muito bem financiado pelo atual governo”, afirmou Caiado.

A ministra disse que não responderia “questões pessoais”, e que não tinha dado a “ousadia” ao senador, citando o apoio de Caiado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992.

“Eu me recuso a responder questões pessoais, de foro íntimo, se fico ou não fico no governo. Mesmo porque quando vossa excelência foi um dos únicos 33 votos que apoiou o Collor e ficou contra o impeachment, eu jamais o questionei, lhe respeitei e não lhe dei essa ousadia”, disse Abreu.

Quando retomou a palavra, Caiado respondeu: “Tenho que dizer à minha nobre colega, senadora Kátia Abreu, que eu evolui”. Ainda assim, Kátia Abreu não deixou de elogiar o senador Caiado e o classificou como “um companheiro nas lutas do setor agropecuário.”

Petrúcio Amorim defende decisão de suspensão do São João em Campina Grande

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas […]

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.

Fiocruz divulga ajustes no cronograma de entregas de vacinas contra a Covid-19

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”. Segundo […]

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.

Segundo a Fiocruz, o cronograma de previsão de entregas será o seguinte: março – 3,9 milhões; abril – 18,8 milhões; maio – 21,5 milhões; junho – 34,2 milhões e julho – 22 milhões.

Ainda segundo a Fiocruz, “por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível”. 

Por último o comunicado informa que, “as entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses”.