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CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra

Por André Luis

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo.

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

“Queremos que esta comissão sirva de incentivo para que o setor se organize de forma a atacar distorções e subsídios cruzados e oferecer preços transparentes e justos aos consumidores”, afirmou o relator. O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elogiou o plano de trabalho de Fernando Bezerra: “dá um excelente rumo à nossa atuação para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito produza os melhores resultados em defesa dos milhões de consumidores que utilizam crédito no país”.

Audiências – Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, as audiências públicas serão realizadas no Senado e foram organizadas para a coleta de informações e argumentos dos diferentes segmentos envolvidos com o tema. Todos os debates, segundo Fernando Bezerra Coelho, vão contar com a participação de um especialista acadêmico.

De acordo com o plano de trabalho aprovado hoje, a CPI realizará a primeira audiência no próximo dia 9 de maio. Este painel terá o objetivo de analisar a percepção de lojistas e consumidores finais de cartão de crédito e cheque especial. Para o debate, serão convidados representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV).

A segunda audiência pública foi marcada para o dia 16 de maio, com a participação de empresas credenciadoras de cartão de crédito. É o caso da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) e de empresas com Cielo, Pagseguro, Rede e Stone, entre outras.

Para o terceiro debate, dia 30 de maio, serão convidadas entidades representativas de bancos e cooperativas de crédito. Além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a CPI ouvirá dirigentes das maiores instituições bancárias públicas e privadas nacionais e internacionais com atuação no Brasil: Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, respectivamente.

A quarta e última audiência pública será realizada no dia 6 de junho, com a presença de representantes do governo. Serão convidados dirigentes do Cade, do Bacen e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o relator, a CPI poderá solicitar, a qualquer tempo, documentos e informações a entidades e órgãos que integram o sistema financeiro. A expectativa do senador Fernando Bezerra é que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado seja apresentado e votado até o dia 15 de julho.

Números:

  • R$ 1,6 trilhão é a marca alcançada pelo mercado de crédito à pessoa física no país
  • 130 milhões é a quantidade de cartões de crédito emitidos
  • 20 milhões é a quantidade de brasileiros que usam cheque especial
  • 15% é a taxa anual de crescimento do mercado de cartões

Outras Notícias

Empresários e estudantes fundam PPBR e apoiam Paulo Câmara

Mesmo com as  regras restritivas recentemente aprovadas, um novo partido político começa a ser organizado no país. É o Partido Popular Brasileiro – PPBR que tem como principais dirigentes pessoas ligadas à igreja Mórmon. “Já estamos estruturados em 23 estados e em mais de 502 municipios. Temos cerca de 300 mil filiações certificadas pela Justiça […]

Mesmo com as  regras restritivas recentemente aprovadas, um novo partido político começa a ser organizado no país. É o Partido Popular Brasileiro – PPBR que tem como principais dirigentes pessoas ligadas à igreja Mórmon.

“Já estamos estruturados em 23 estados e em mais de 502 municipios. Temos cerca de 300 mil filiações certificadas pela Justiça Eleitoral. Estamos na base do governador Paulo Câmara e vamos começar a trabalhar forte já nas eleições deste ano, mesmo sem estarmos formalmente constituídos”, afirma o empresário pernambucano Breno Campos, vice-presidente nacional da legenda.

A comissão executiva nacional é comandada pela paulista Valdilson Silva de Oliveira, popularmente conhecido como Vavá Oliveira, presidente nacional.

Em Pernambuco já conta com o apoio de 46 comissões municipais, agregando várias lideranças locais e regionais, como seu presidente estadual, Renato César Amorim atuando com garra na divulgação das diretrizes do partido.

“Em maio será realizado um grande evento de lançamento do partido, com a presença de várias lideranças nacionais e regionais. A partir dai até neste momento nos encontramos em   vinte e três  estados, quinhentos e dois  municípios e com trezentas mil assinaturas”, comenta Breno.

Por ter dirigentes religiosos entre seus principais dirigentes, o PPBR utiliza como lema a defesa da família. “Acreditamos em valores e em princípios tais como a crença de que a família é a base da sociedade e deve ser cuidada com todo empenho pelo poder público. Não temos dúvidas também em nos posicionar em defesa do patriotismo”, diz.

Edgley Freitas começa a ouvir a população hoje pelo Bairro das Missões

Em Tabira o PRB mantem o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley informa que a partir de hoje serão iniciadas pelo Bairro das Missões as Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de […]

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Por Anchieta Santos

Em Tabira o PRB mantem o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley informa que a partir de hoje serão iniciadas pelo Bairro das Missões as Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma “Tabira Melhor”.

O encontro desta noite acontecerá na Praça da Comunidade ás 19h30. Ao mesmo tempo o PRB mantem as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB.

O slogam da Campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

Wellington Maciel tem reunião para tentar destravar Polo Industrial

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE. Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde. O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover […]

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE.

Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde.

O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover avanços nas políticas de apoio, acolhimento e proteção social, e também pela Secretária Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano), para falar sobre a liberação de recursos para obras e investimentos importantes nos bairros.

Os Secretários Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Rejane Maciel (Assistência Social), além do vereador João Marcos  acompanharam o Prefeito Wellington nessas agendas.

Festas em Tuparetama e Santa Terezinha

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino. Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três […]

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.

Rede Sustentabilidade anuncia apoio a Lula

Presente no ato, Túlio Gadelha repercutiu apoio nas redes sociais O partido Rede Sustentabilidade anunciou nesta quinta-feira (28) apoio formal à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O anúncio foi feito em um ato em Brasília do qual participaram representantes da Rede, entre eles o porta-voz do partido, Wesley Diógenes, […]

Presente no ato, Túlio Gadelha repercutiu apoio nas redes sociais

O partido Rede Sustentabilidade anunciou nesta quinta-feira (28) apoio formal à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

O anúncio foi feito em um ato em Brasília do qual participaram representantes da Rede, entre eles o porta-voz do partido, Wesley Diógenes, e o senador Randolfe Rodrigues (AP), e também do PT, entre os quais Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Luiz Dulci e Aloizio Mercadante.

O deputado federal por Pernambuco, Túlio Gadelha repercutiu o apoio em suas redes sociais. 

“Rede com Lula. Somos o primeiro partido fora da federação do PT à formalizar apoio à Lula. Hoje entregamos algumas de nossas propostas centrais para o futuro programa de governo. Vamos unir forças para vencer Bolsonaro e o bolsonarismo no Brasil”, escreveu Túlio na legenda de uma foto onde aparece ao lado do senador Randolfe Rodrigues e do ex-presidente Lula.

No ato, os integrantes da Rede entregaram um documento com propostas para o programa de governo de Lula.

No documento entregue a Lula, a Rede sugere que um eventual governo aprove “com urgência” uma reforma tributária “sustentável e progressista”.

A proposta, segundo as lideranças da Rede, deverá ser baseada nos “princípios da simplificação do sistema, da progressividade, da transparência, do equilíbrio federativo e da sustentabilidade e transição para a economia de baixo carbono”.

O partido sugere ainda que Lula inclua no programa de governo os seguintes compromissos:

Criação de alíquotas progressivas para um imposto federal sobre herança e doações;

Alíquotas entre 0,5% e 1% para o imposto sobre grandes fortunas – que será cobrada em caso de fortuna superior a R$ 10 milhões;

Acabar com a isenção total de lucros e dividendos no Imposto de Renda e dos juros sobre capital próprio.

Além disso, as lideranças pedem que Lula se comprometa comprometa a aprovar direitos para os trabalhadores de aplicativos.

Outro ponto é a defesa da promoção de um “dia do revogaço”, revogando todos os decretos e portarias anti-indígenas e antiquilombolas do governo Jair Bolsonaro, e a criação do Ministério da Causa Indígena – já defendida por Lula no início do mês.