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CPI cancela acareação e vai ouvir advogado da Precisa nesta quarta

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos.

Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

A oitiva de Túlio Silveira, que atende a requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), substitui a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), inicialmente prevista para esta quarta-feira. Senadores do comando da CPI avaliaram que a acareação não traria nenhum fato novo que ajuda nas investigações.

— Não havia, segundo o entedimento dos membros da CPI, muita coisa a acrescentar – disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que confirmou que pretende apresentar o relatório final em setembro.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que senadores consideraram que a acarecação poderia ser mais um palco para mentiras como as do líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) na semana passada. 

— Festival igual a esse não parece de bom tom repertimos na CPI. A acareação não ocorrerá amanhã e, a não ser que haja um fato superveniente, não acho necessário remarcá-la — avaliou. 

Habeas Corpus

Túio Silveira vai comparecer à CPI munido de um habeas corpus. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer. Ele alegou “sigilo profissional” para não ser “compelido a depor sobre a Precisa na CPI, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional”. 

O argumento não foi aceito pelo ministro Luiz Fux, que acatou apenas parcialmente o pedido de Túlio que o permite não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.

Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou o abandono da sessão. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Em nota, governo diz que “há tentativa de destruir reputação de Temer”

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência criticou nesta sexta-feira (30) a Operação Skala, da Polícia Federal, e disse que há uma tentativa de “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. A operação prendeu dois amigos do presidente, além de empresários e um ex-ministro. “Tentam mais uma vez destruir a reputação […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência criticou nesta sexta-feira (30) a Operação Skala, da Polícia Federal, e disse que há uma tentativa de “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. A operação prendeu dois amigos do presidente, além de empresários e um ex-ministro.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista [da JBS] para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz a nota.

Na nota, o Planalto também nega que o decreto dos Portos teria beneficiado a Rodrimar. “A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação”, diz a nota do Planalto.

O governo também critica “autoridades”, sem citar nomes. “Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.”

A secretaria de comunicação também diz que a operação “busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”.

“No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, conclui o texto divulgado nesta sexta.

Na quinta-feira (29), foi decretada a prisão temporária de 13 pessoas no inquérito que investiga se houve irregularidades na edição por Temer de um decreto sobre o setor portuário. A operação foi pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vem acumulando desgastecom o Planalto.

Após as prisões, Temer passou esta quinta-feira reunido com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, e ministros no Palácio da Alvorada. A nota foi divulgada no início da noite, após as reuniões.

A Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na quinta, prendeudois amigos de Temer: o advogado e ex-assessor José Yunes e o coronel da PM aposentado João Batista de Lima.

TJPE marca júri popular de responsável por acidente que matou três em Recife

Diário de Pernambuco O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a data em que ocorrerá o júri popular de João Victor Ribeiro de Oliveira Real, réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio. A audiência será realizada no dia 8 de março de 2022 com início às 9h10, no plenário do Juízo […]

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a data em que ocorrerá o júri popular de João Victor Ribeiro de Oliveira Real, réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio.

A audiência será realizada no dia 8 de março de 2022 com início às 9h10, no plenário do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

João Victor Ribeiro é apontado como responsável pelo acidente de trânsito ocorrido no bairro da Tamarineira, em 2017, que vitimou a funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos, do seu filho Miguel Neto, 3, e da babá Roseane Maria de Brito, 23, que estava grávida de três meses.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 do domingo 26 de novembro de 2017, quando
João Victor avançou o semáforo no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial, e colidiu com outro veículo, onde estavam além de Maria Emília, Miguel Neto e Roseane Maria de Brito, o advogado trabalhista e contador Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, e a filha Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, que ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram ao acidente.

João Victor, que dirigia em alta velocidade um Ford Fusion, tinha histórico de multas por avanço de sinal e excesso de velocidade.

Um teste de bafômetro realizado pela Polícia Civil após o acidente indicou que ele apresentava nível alcoólico três vezes acima do que é considerado crime de trânsito.

Ministério Público fez vistoria de rotina na ASAVAP

Há pouco menos de um ano, no dia 06 de novembro de 2024, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumia a ASAVAP através de um intervenção determinada pela justiça. Sob a coordenação do interventor nomeado, o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, uma equipe multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, cuidadores, assistentes sociais, dentre outros profissionais, […]

Há pouco menos de um ano, no dia 06 de novembro de 2024, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumia a ASAVAP através de um intervenção determinada pela justiça. Sob a coordenação do interventor nomeado, o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, uma equipe multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, cuidadores, assistentes sociais, dentre outros profissionais, vem se dedicando a dar uma melhor qualidade de vida e saúde aos idosos ali abrigados.

Esta semana, o promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Thiago Barbosa, fez uma vistoria às dependências da ASAVAP para conferir de perto o trabalho que vem sendo realizado. Ele esteve acompanhado do interventor Artur Amorim.

O promotor Thiago Barbosa é o responsável pela curadoria dos idosos no município de Afogados. Em um vídeo gravado durante a vistoria, o promotor afirmou estar na ASAVAP “para fazer umas inspeções de rotina”. Ele afirmou ter encontrado o local com uma estrutura adequada. “Visualizamos que as equipes que aqui estão, tem desempenhado um bom papel. Continuamos o diálogo, caminhamos para uma melhor adequação de espaços que precisam ser revisados e que o município aqui de Afogados da Ingazeira consiga em tempo trazer a cada dia mais uma melhor prestação de serviço para esses idosos que aqui estão”, afirmou o promotor.

“Doutor Thiago é um promotor que é sensível à causa, que orienta a gestão pública a trazer parcerias importantes para que a gente possa também manter um espaço como esse. O município agradece as orientações e ajudas que o Ministério Público vem dando para que a gente possa fortalecer essa instituição. Inclusive buscando parcerias,” afirmou Artur Amorim.

Ao lado de Márcia, Câmara autoriza obras e participa da programação dos 171 anos de Serra Talhada

O governador Paulo Câmara participa nesta sexta (6) das comemorações alusivas pelos 171 anos de Serra Talhada. É a primeira visita após uma maior aproximação política com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT. Câmara, que recentemente anunciou um pacote de investimentos da ordem de R$ 10 milhões para a cidade, estará no […]

O governador Paulo Câmara participa nesta sexta (6) das comemorações alusivas pelos 171 anos de Serra Talhada. É a primeira visita após uma maior aproximação política com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT.

Câmara, que recentemente anunciou um pacote de investimentos da ordem de R$ 10 milhões para a cidade, estará no hasteamento da bandeira e desfile cívico. Depois, visita as obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida.

Ainda assina ordem de serviço para Ampliação da Capacidade de Tratamento com Expansão e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água do município; outra para execução das obras de Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto e demolição de canal de alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado e serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no Mutirão.

A dúvida é de como será a participação no ato do Deputado Federal Sebastião Oliveira, que rivaliza com Márcia  no plano local e teria ficado incomodado com a movimentação do Palácio e Luciano Duque, que anunciou recentemente sua ida para o Solidariedade, no bloco de oposição à Frente Popular.

João Paulo Costa é reeleito presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15).  Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles. O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio […]

O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15). 

Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles.

O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio 2021-2022, agradeceu o apoio da Casa e se mostrou entusiasmado com a nova legislatura.

“Acredito no esporte como forma de inclusão social. Por isso, vamos visitar algumas entidades esportivas e equipamentos públicos para estudar como podemos realizar ações nesse sentido. Além disso, nesse biênio, vamos continuar discutindo maneiras de viabilizar a retomada do setor de eventos, que é um dos mais afetados pela pandemia no Estado” afirmou o deputado.

“Vamos nos reunir novamente com representantes do Governo do Estado e também com produtores de eventos de Pernambuco para transmitir as reivindicações da categoria e também as determinações do Governo, a fim de possibilitar a volta dos serviços com responsabilidade. Nesse próximo biênio, nosso objetivo é tornar nossa comissão ainda mais atuante. Agradeço aos colegas deputados pela confiança. Acredito que, juntos, podemos fazer muito pelo esporte pernambucano”, completou. 

Depois de ser reconduzido à presidência, João Paulo Costa deu andamento à votação para a composição do grupo. O deputado Antônio Fernando foi eleito vice-presidente. Os titulares da Comissão são os deputados Gustavo Gouveia; Professor Paulo Dutra e Romero Albuquerque. 

Os suplentes da gestão são os deputados Clóvis Paiva; Guilherme Uchôa; Henrique Queiroz; Joaquim Lira e Manoel Ferreira. As reuniões serão realizadas quinzenalmente. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, os encontros serão feitos de forma remota.