Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.400 casos confirmados e totaliza 348 óbitos

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

por Anchieta Santos

Terminou na segunda-feira (08) o prazo para inscrição das chapas para a eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira.

Apenas a chapa composta por Marcos Crente para presidente, Dra. Nely Sampaio 1ª secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário foi inscrita.

O Presidente atual Zé de Bira oficializou em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que a eleição vai acontecer na segunda-feira dia 15.

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu Presidente Danilo Augusto e demais vereadores tem enviado ao Poder Executivo algumas sugestões de medidas para serem implementadas durante o período de pandemia do Coronavírus.

Em nota, para conhecimento da população, o legislativo deu publicidade às sugestões, boa parte dela já encaminhadas ao Ministério Público estadual. São nove medidas enviadas entre os dias 23 de março e 13 de abril. Também serão divulgadas no momento Câmara em Ação na Rádio Pajeú FM:

1°- Suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem  no grupo de risco do COVID-19;

2° – Monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e  saem do município, via transporte alternativo ou empresas como Itapemirim e Progresso;

3° – Alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os  serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a  proteção de todos;

4° – Que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as  consequências do agravamento da crise econômica;

5° – Disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no comitê  de ações contra COVID-19;

6°- Ações em auxílio aos autônomos do município que ficarão sem trabalho e  renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e  pagamento de aluguel de moradia quando for necessário

7° – Compra aos agricultores familiares do PNAE e Distribuição de legumes,verduras e carnes aos alunos carentes da rede municipal de ensino.

8° – Desinfecção de praças, ruas, prédios públicos e ambulâncias na cidade e no Distrito de Santa Rita;

9° – Sugestão para distribuição e cadastro dos contemplados com cestas básicas auxiliados pela igreja Católica através das pastorais, líderes das igrejas evangélicas, SEMIL e diretores de escolas.

10° – Distribuição de kits da merenda escolar e material de limpeza.

“Estamos aguardando as duas vagas (oposição e situação) solicitadas no comitê municipal de Combate ao COVID 19 para acompanharmos de perto os trabalhos executados pelo município nesse momento delicado que vive o mundo e exige de nós união e diálogo para amenizar os efeitos que este vírus causa em todas as áreas da vida do nosso povo”, disse o Presidente da Câmara, Danilo Augusto.

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

Afogados da Ingazeira sediou ontem (28) o 2° Seminário “Territórios Sustentáveis”, que reuniu mais de sessenta representantes de diversas instituições e organismos do poder público e da sociedade civil para debater políticas de desenvolvimento com foco na sustentabilidade do território do Pajeú. 

O evento, organizado pelo Idh – Instituto de desenvolvimento Humano, Prefeitura de Afogados e Diaconia, aconteceu no auditório do centro tecnológico. 

O seminário teve como objetivo a definição das metas qualitativas que serão trabalhadas nos próximos cinco anos no território, e o nome para o pacto através de debate com os participantes. 

Após a abertura e apresentação da WRI Brazil, parceira do IDH no programa, feita pelos integrantes da instituição Jefferson Ferreira e Luciana Alves, os participantes se dividiram em grupos para debater as metas sobre os três pilares do pacto: produzir, conservar e incluir.

“Chegamos neste momento para estabelecer esse pacto, que nada mais é que uma governança articulada, para que possamos atingir metas estabelecidas por esse grupo e que tragam o desenvolvimento rural para o território. Não falamos só da comercialização, mas também da melhoria na qualidade de vida, no incremento de renda, em especial pra o pequeno produtor rural”, destacou, Grazielle Cardoso, Coordenadora do Programa Sustentabilidade no Semiárido, do IDH. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem sido uma das principais parceiras para a implantação do programa na região e o vice-prefeito, Daniel Valadares, participou da abertura. 

“É de suma importância esse trabalho do IDH junto com a Diaconia em nossa região, e nós da prefeitura abraçamos esta causa. Também estamos disponíveis para ajudar na estruturação física  do programa aqui em Afogados. Que ele possa trazer renda e qualidade de vida para a nossa população rural,” destacou Daniel. 

Estiveram participando do seminário o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivelton Santos, a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, a Secretária de Transportes, Flaviana Rosa, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, a coordenadora da Diretoria da Mulher, Risolene Lima, o coordenador do PAA de Afogados, Gilmar Aguiar, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Alves. 

Também acompanharam o seminário, representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, CDL, Diaconia, IPA, FETAPE, CECOR, SISAR, IFPE, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, dentre outras instituições. O Deputado Estadual José Patriota foi representado pelo jornalista Alexandre Morais.

Segundo os representantes do IDH, o programa terá uma duração de cinco anos, com uma estratégia de longo prazo na região do Pajeú. O instituto já tem expertise com atuação semelhante em diversos municípios de territórios dos Estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso e no Semiárido Nordestino.