Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.752 casos confirmados, 8.964 recuperados e 166 óbitos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, deu início esta semana à manutenção de semáforos que se encontravam com mal funcionamento, em diversas localidades do município.

A ação foi iniciada pelo centro da cidade, na Avenida Antônio Japiassu, em semáforo localizado no cruzamento com a Rua Germano Magalhães, e no cruzamento com a Praça do Livramento.

A ação no centro também contemplou semáforo no cruzamento da Avenida Severiano José Freire com a Rua Capitulino Feitosa. Outro equipamento que passou por manutenção está localizado no cruzamento da Rua Maria Ecilda da Cruz Barros, com a Rua Leonardo Cavalcante, no bairro do São Miguel.

“Estamos promovendo estes ajustes em semáforos, assim como verificando equipamentos que estejam com possíveis falhas, para que o trânsito nos diversos bairros prossiga sem ocasionar paradas temporárias de veículos por problemas na sinalização”, ressaltou o diretor-presidente da Arcotrans, João Almeida Parra, o João do Skate.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

Encontro também tratou da ligação da Adutora do Jatobá a Cruzeiro do Nordeste e Sertânia.

Uma reunião esta tarde entre lideranças de São José do Egito, o Deputado Ângelo Ferreira e o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, discutiu uma saída emergencial para as cidades em pré colapso no abastecimento, fruto da situação da Barragem do Rosário, que abastecia quatro cidades e um Distrito e entrou no volume morto.

Segundo o ex-prefeito Evandro Valadares, a ideia, já ventilada em outra oportunidade, é interligar a Adutora do Pajeú ao sistema Adutor de Rosário, concebido exatamente para socorrer São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e Jabitacá a partir de Rosário.O trecho é de 17 quilômetros.

“Já havia um estudo feito por nós com o ex-governador Eduardo Campos para interligar a Adutora a partir de Afogados a São José do Egito e fazendo o sentido inverso, socorrendo essas cidades”, disse Valadares.

Segundo ele, a promessa de Tavares foi agilizar o detalhamento do estudo já realizado para ver essa possibilidade. “A garantia dele foi de ver essa alternativa da forma mais urgente possível”.

Outra solicitação foi de ver a possibilidade de reforço do sistema com a perfuração de poços na área das barragens que estão secas pela estiagem.

Essa possibilidade vem sendo considerada a solução mais rápida, considerando que o Canal Leste da Transposição ainda deve demorar a ponto de não evitar uma pane no abastecimento dessas  cidades. O único problema que a Compesa deve considerar no estudo é a situação da tomada de água em Itaparica, noticiada hoje pelo blog.

Ângelo Ferreira também solicitou a troca do restante da  tubulação da Adutora Jatobá  que liga Cruzeiro do Nordeste a Sertânia.

Setembro é mês de festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha na Capital do Xaxado. Além da tradicional programação religiosa e do Polo Cultura Viva na Praça Sérgio Magalhães, que acontecerão de 29 de agosto a 08 de setembro, a cidade recebe uma programação de destaque no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira.

E na manhã desta terça-feira (13), a Prefeitura  anunciou oficialmente a grade de atrações da Festa de Setembro 2019, que acontecerá de 05 a 07 de setembro, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

Na quinta-feira, dia 05, se apresentam Xand Avião e Eric Land; na sexta-feira, dia 06, Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar; e no sábado, dia 07, encerram Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

A programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, será divulgada nos próximos dias pela Fundação Cultural de Serra Talhada.

Veja programação:

Dia 05/09 (Quinta-feira)
Xand Avião
Eric Land

Dia 06/09 (Sexta-feira)
Mano Walter
Luan Estilizado
Gianinni Alencar

Dia 07/09 (Sábado)
Dorgival Dantas
Avine Vinny
Kennedy Brazzil

A escola estadual Joaquim Alves de Freitas, situada no Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, foi premiada pela conquista do honroso segundo lugar em crescimento em ensino médio entre todas as escolas do Estado de Pernambuco no ano de 2018.

É mais uma escola ligada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira, destaca entre as grandes. “Isso é fruto de um excelente trabalho no desenvolvimento e na formação educacional de todos. E mais ainda, este prêmio veio a coroar a comemoração dos 20 anos da escola”, diz ao blog a gestora Ana Cristina de Azevedo Lima.

A gestora da Escola recebeu o prêmio das mãos do governador Paulo Câmara. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a secretária de Educação Rita de Cássia, acompanharam a professora, mais  Luis Alves, professor de matemática da Escola Municipal Diomedes Gomes e Maurília Cesário, professora de língua portuguesa da Escola Municipal Judite Bezerra da Silva.

A premiação é fruto de um trabalho incansável na busca de melhorias pela educação. Ressalta a gestora que a conquista é um motivo de felicidade e orgulho para todos os que fazem a educação no Distrito.