Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.490 casos confirmados, 8.653 recuperados e 163 óbitos

 A empresa Renovare, do sertanejo Emídio Vasconcelos – que conhecemos na região pelos embates políticos do PT – ganhou destaque em matéria da importante revista Valor Econômico (referência no seu seguimento) pela vitória em um round na queda de braço jurídica com a poderosa Dow Agrocienses, empresa de defensivos entre as maiores do mundo.

A matéria também destaca a atuação do advogado sertanejo Paulo Arruda Verás. Leia na íntegra.

A distribuidora de agrotóxicos Renovare, de Pernambuco, venceu o primeiro round em uma disputa judicial contra a Dow AgroSciences uma das maiores empresas de defensivos e sementes do mundo.

Acusada de prática de concorrência desleal, o braço agrícola da multinacional americana Dow foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes à Renovare. A Dow recorreu e, no dia 13, o processo seguiu para a segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela múlti e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos ao Valor.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Em dado momento, disse Vasconcelos, o preço do Tordon oferecido pela Campo Total aos mesmos clientes da Renovare era mais baixo do que o preço que a Renovare antes pagava à Dow.

Alguns clientes relatavam que a Campo Total informava que a Renovare não estava mais distribuindo o Tordon.

Apelando para a amizade com antigos compradores, Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011.

A sentença foi proferida em março passado, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. O juiz afirmou que a contratação de outra empresa distribuidora, por si só, não afronta nenhum direito da Renovare.

“Porém, a demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Procurada, a Dow AgroSciences afirmou que respeita o posicionamento do Judiciário, porém ressalta que “não pratica – e nunca praticou – concorrência desleal”. Em seu site, na área de governança executiva, a multinacional informa aos seus clientes e investidores que não registrou nenhuma ação por concorrência desleal, prática de truste ou monopólio.

Se os desembargadores optarem por manter a decisão de primeira instância, a Dow AgroSciences deverá pagar uma indenização por lucro cessantes à Renovare, que corresponde a uma projeção de ganhos que a empresa deixou de obter como consequência da concorrência desleal.

A Justiça ainda está fazendo o cálculo da indenização, mas Vasconcelos estima que o montante chega a cerca de R$ 2 milhões. A Dow Chemicals, por sua vez, teve receita líquida global de US$ 57 bilhões no mesmo ano.

Não satisfeita, a Renovare também recorreu da decisão inicial, pedindo indenização por danos morais. Atualmente, a empresa distribui um concorrente do Tordon, da marca Adama, além de vender insumos da americana Monsanto e da suíça Syngenta.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.

Nesta terça-feira (04.05), Itapetim começa a vacinar pessoas com comorbidades contra a Covid-19. Vão receber a primeira dose do imunizante pessoas com as seguintes comorbidades: pessoa que fazem tratamento de hemodiálise; pessoas com síndrome de Down (acima de 18 anos); pessoas com deficiência cadastradas no BPC (acima de 18 anos); obesidade mórbida (IMC acima de 40); transplantados; gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com HIV; câncer (em tratamento há seis meses); cirrose hepática e anemia falciforme.

As doses serão aplicadas de forma agendada, no entanto, as pessoas precisam se dirigir até a sua Unidade Básica de Saúde para fazer o agendamento, levando o cartão do SUS e o laudo médico que comprove a comorbidade.

Encontro que ainda teve Sílvio Costa anunciou emendas para Afogados da Ingazeira

O Deputado Estadual João Paulo Costa (Avante) e o pai,  o ex-deputado Federal Sílvio Costa se reuniram com o nome da oposição Zé Negão (Podemos) e seu filho, o vereador Edson Henrique (PTB).

O encontro discutiu emendas para o município de Afogados da Ingazeira.  Procurado pelo blog, o vereador Edson Henrique detalhou as emendas.

São R$ 222 mil para fomentar a atividade agropecuária e o fortalecimento da agricultura familiar através da aquisição de maquinário.

Ainda R$ 100 mil para através do IPA, viabilizar a ampliação do acesso à água no município de Afogados da Ingazeira. “Para 2022 já tem isso garantido”, afirmou Edson Henrique.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff (PT) cobrou novamente explicações do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a construção do aeroporto na cidade de Cláudio (MG). A petista reforçou que, apesar de ter sido desapropriada, a área era do tio de Aécio e esse parente mantinha as chaves do aeroporto. Aécio classificou de “muito triste” a insistência de Dilma em “mentir”. “Todas as obras em Minas Gerais tiveram aprovação, que é o contrário do que acontece com o governo da senhora”. O tucano cobrou da presidente a promessa de construir 800 aeroportos regionais, que segundo ele ainda não começaram a sair do papel.

Na réplica, Dilma reforçou que o País não pode mais tolerar o uso de bens públicos e voltou a dizer que o candidato do PSDB não deu explicações satisfatórias sobre o caso de Cláudio. Aécio disse, então, que a petista foge do debate, promove um governo incompetente e de descaso com as pessoas, citando a inflação e o controle negligente de fronteiras. Ele disse também que Dilma deveria andar mais por Minas Gerais e falou do seu histórico pessoal em que participou da campanha das Diretas Já.

Na pergunta seguinte, os dois seguiram no embate. Aécio pinçou uma frase de Dilma em que ela teria dito que “todo mundo pode cometer corrupção” e voltou à estratégia já colocada em debates anteriores de propor que a presidente se desculpasse. Dilma acusou Aécio de manipular palavras e usou o tempo para repetir a crítica em relação ao aeroporto de Cláudio. “É errado, sim, colocar um aeroporto privado, feito com dinheiro público, na fazenda de um tio. Isso não se faz isso candidato, isso é feio.” Dilma argumentou que ninguém está acima de suspeitas e que pessoas públicas devem provar a cada dia que respeitam “a coisa pública”. “Todos os dias temos que provar nossa integridade e honradez.”

Insistindo na fala de Dilma sobre corrupção, Aécio afirmou que os brasileiros estão indignados. “O Brasil quer se livrar desse governo. O Brasil quer um tempo novo”, argumentou.