Covid-19: PE registra 1.044 novos casos e 122 mortes nas últimas 24 horas

O Tribunal Regional Eleitoral realizou processo seletivo para estagiários do Ensino Médio. O resultado da seleção está no site http://www.tre-pe.jus.br/institucional/projetos-sociais/programa-de-estagio/resultado-definitivo-nivel-medio-2015 .

A Escola Pedro Pires Ferreira, de Tabira foi campeã na participação. São 11 alunos selecionados para as vagas em Solidão e Ingazeira.

Os convocados prestarão serviço ao TRE no período em que haverá o cadastramento biométrico dos eleitores, recebendo uma bolsa de R$ 550,00.

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, será o destaque do LW Cast nesta quinta-feira (7), às 19h.

Em sua primeira entrevista aprofundada desde que anunciou a desistência da reeleição, Wellington compartilha detalhes sobre a transição para o governo de Zeca Cavalcanti, as obras em andamento e os principais convênios em execução.

Não perca o LW Cast, às 19h, no canal do YouTube da TV LW! 

Acompanhe aqui.

Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

Durante os próximos dias 06 e 07 de dezembro, a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, vai ser a capital da renda. O município vai receber a primeira Feira de Conhecimentos, no Hotel Imperial, com o tema “Tecendo e disseminando conhecimentos na arte da Renascença”. Cerca de 60 mulheres de grupos, associações e cooperativas estão sendo esperadas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Cerará e Piauí.

A iniciativa é promovida pela organização PROCASUR em colaboração com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), e em parceria do Programa Semear e a Prefeitura Municipal.

A proposta da Feira é ampliar o diálogo e a integração entre grupos de rendeiras de diferentes partes do Nordeste brasileiro. Entre os objetivos do encontro está o de oportunizar às rendeiras a possibilidade de compartilhar conhecimentos e saberes, mas também de apontar os desafios, as fragilidades, as chaves de sucesso e os êxitos enquanto coletivos que estão no Semiárido.

“Esperamos que a Feira possa contribuir para o fortalecimento e empoderamento das mulheres enquanto grupos de rendeiras. Será um espaço de intercâmbio e troca de experiências com outras renderias de outras regiões, no intuito de fomentar a produção e disseminação de conhecimentos dessa arte tão rica e bela do Nordeste brasileiro”, enfatizou a coordenadora da PROCASUR, Lia Poggio.

Na programação, palestras, debates e rodas de conversas ligados ao tema Renascença. Questões como tendências, designer, comercialização, produção do conhecimento, organização e gestão, linhas de crédito e financiamento serão abordados durante o encontro.

“Nesse espaço teremos a oportunidade de evidenciar o ofício das rendeiras, que muitas vezes não são reconhecidas pelo mercado. Queremos colocar em discussão as condições de trabalho, e os caminhos de comercialização da renascença, para ampliar a rentabilidade e a valorização dos grupos de mulheres que trabalham com a renda no Cariri paraibano”, comentou a coordenadora do Procase, Dirce Ostroski.

Um dos painéis terá a participação do estilista Pantera Costa falando sobre inovação e profissionalização da renda. Outros profissionais também contribuirão para os espaços de reflexões, como Milton Nascimento, do Banco do Nordeste, Lúcia Lira, da organização Cunhã Coletivo Feminista, e Lia Poggio, da PROCASUR. Ainda terá a presença de agentes da Cáritas Diocesana de Pesqueira, do agreste pernambucano.

Noite Cultural – No sábado (06) a partir das 18:30h, acontece na Praça de Alimentação, no centro de Monteiro, um conjunto de atividades para celebrar e chamar à atenção da sociedade para a Renascença nos aspectos culturais e econômicos da região.

Na programação, exposição e comercialização de peças de renda, desfile com as próprias mulheres rendeiras e suas produções, lançamento da cartilha “Mãos Rendeiras”, e atrações culturais com o grupo Pífano Perfumado, Otávio do Acordeon e a banda marcial do Instituto Federal (IFPB).