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O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro,  o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco.  No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Do Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nesta sexta (6) a segunda sessão ordinária do período. Dois Projetos de Lei foram aprovados, um de autoria do presidente Franklin Nazário que concede aumento aos funcionários efetivos da Casa e o outro que denomina uma rua sem nome no bairro São Brás de Rua João Alves Filho, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O vereador Renon de Ninô cobrou do governo municipal, providências urgentes no tocante ao trânsito de Afogados da Ingazeira. Ele denunciou que os veículos de lotação voltaram a ocupar locais proibidos, a exemplo da Rua Barão de Lucena e no entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. De acordo com o vereador, a situação do trânsito no município vem de debates desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares e que dois anos já se passaram da gestão de Patriota sem que nada seja feito.

Augusto Martins disse que enviou em dezembro (2014), um documento ao Ministério Público e ao Ibama, cobrando providências sobre o combate ao desmatamento da Caatinga na região e que até agora não obteve resposta por parte dos citados.

Faltômetro : Faltaram os vereadores Zé Negão, Vicentinho, Cícero Miguel e a vereadora Antonieta Guimarães.

Do Diário de Pernambuco

A Operação Draft, que investiga um esquema de rachadinhas e servidores-fantasmas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), continua gerando desdobramentos no quadro de servidores e assessores. Arthur Valença de Luna, que atuava no gabinete da deputada Gleide Ângelo (PP), foi um dos exonerados após a deflagração do caso.

A saída dele foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (17), dois dias após a operação. O ato foi datado de 15 de abril e assinado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

Antes disso, outros investigados já haviam sido exonerados de cargos no Governo de Pernambuco. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).

Entre eles estão o ex-deputado estadual Leonardo Dias, filiado ao PSB à época dos fatos, e Carlos Tavares Bernardo. Leonardo ocupava o cargo de secretário-executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo. Já Carlos Tavares atuava como gestor de Articulação e Implementação, ambos na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. As saídas têm efeito retroativo a 15 de abril, data das buscas e apreensões.

Segundo a investigação, os dois também estão entre os alvos da operação, que apura um suposto esquema de desvio de recursos em gabinetes parlamentares.

Entre os investigados estão ainda os ex-deputados Leonardo Dias e seu pai, Romário Dias (PL), ex-presidente da Alepe e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles são suspeitos de chefiar um esquema de desvio milionário envolvendo gabinetes da Assembleia.

Além deles, também foram alvos da operação Rodrigo Antonio Martorelli Silva de Almeida, Ario Krishnamurti Machado de Albuquerque, Arthur Valença de Luna, Carlos Tavares Bernardo e José Natanael Mendes de Sá.

De acordo com a Polícia Civil, os investigados são ou foram agentes públicos que atuaram em gabinetes parlamentares entre 2015 e 2024, período em que teriam ocorrido os desvios.