O blog e a história: Renan usa aeronave oficial para fazer implante capilar em Recife

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba foi surpreendido, hoje, com uma portaria no Diário Oficial contendo a sua exoneração do cargo.

O Blog do Magno apurou junto a bancada Federal no Estado e nenhum parlamentar sabe o motivo para sua demissão, nem mesmo o deputado Augusto Coutinho (SD), que foi quem o indicou para o cargo.

Há quem suspeite de que esteja havendo algum erro, porque não houve comunicado prévio a Maniçoba e nem ao seu padrinho.

A nomeação do seu substituto também está no Diário Oficial de hoje, trata-se de Thiago Angelus Conceição, que é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

O blog apurou que Thiago Angelus Conceição, substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra, foi indicação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte e trabalhou no gabinete do filho de FBC, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM).

Por André Luis

Nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (SD) levou o programa Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para a região do Sertão do São Francisco. O evento, realizado em Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por conversas produtivas e participação ativa da comunidade local.

Na Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Luciano Duque teve a oportunidade de se reunir com diversos moradores e ouvir suas demandas e sugestões para fortalecer o estado de Pernambuco. O diálogo aberto e franco proporcionou uma troca de ideias enriquecedora, em que os cidadãos puderam expressar suas preocupações e expectativas em relação às políticas públicas.

O deputado agradeceu a presença de todos os participantes que dedicaram seu tempo para se envolver nas discussões. Além disso, Luciano Duque expressou sua gratidão aos vereadores Pica Pau, Valter Firmino, Binha do Mercado, Bebeto do Maracujá e Hrubesch, que estiveram presentes no evento. O ex-prefeito Humberto Mendes também marcou presença e contribuiu com suas experiências e insights.

O Diálogo por um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar a população das decisões políticas e criar um espaço de participação ativa da sociedade. Por meio desses encontros, o objetivo é promover um debate aberto e democrático, ouvindo as demandas das diferentes regiões do estado e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população pernambucana.

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município.

O Programa Educação Integrada consiste em um portfólio de estratégias e ações desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, comprometidas com a educação, que busca auxiliar o município a melhorar seus indicadores educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Com isso, Iguaracy contará com uma escola municipal de tempo integral, visando uma melhor qualidade de educação para os seus alunos, garantindo um futuro melhor para as crianças.

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco com 30 dias de antecedência

A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa que as feiras agropecuárias e as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

A solicitação foi feita pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown. Deste total, a Adagro já liberou as atividades em 14 municípios, sendo eles: Cachoeirina, Surubim,  Águas Belas, São Bento do Una, São João,  Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, Buíque, Ouricuri,  Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. 

“Defendemos a retomada dos eventos agropecuários porque entendemos que são de extrema importância para a economia dos municípios do interior e para a sobrevivência de muitas famílias pernambucanas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

Para solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para qualquer unidade da Adagro, pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de saída, garantindo o distanciamento social. O controle de acesso de pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de responsabilidade da entidade promotora.

A solicitação deve ser encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou a iniciativa privada.  Após a análise dos documentos, uma vistoria técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas. 

“Lembramos que a competência da Adagro nas feiras e vaquejadas está restrita às questões agropecuárias, como a sanidade animal e a guia de trânsito animal (GTA) de entrada que é emitida nas nossas unidades ou através do sistema Siapec 3, disponível via aplicativo de celular ou no portal: www.adagro.pe.gov.br.