Covid-19: 62,7% dos municípios no país relatam aumento de casos 

Por André Luis

Em seu discurso, na manhã desta quinta-feira (01.10), em São José do Egito, no Sertão Pernambucano, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. O presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, e a criticar o isolamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Digo a todos vocês, o nosso governo tudo fará para todos aqui no Brasil, mas em especial não esqueceremos, como não esquecemos, os mais humildes. Alguns políticos fecharam tudo durante a pandemia, eu sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa, temos que zelar dos mais idosos, daqueles que estão mais passíveis de adquirir o vírus e ter um problema mais grave. Fora isso tínhamos que trabalhar e mais ainda, Deus abençoou tanto, que nos deu a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença e quem não acreditou, engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado como um cabra-da-peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para os nossos problemas, e ela apareceu” disse Bolsonaro em seu discurso. 

Ainda em seu discurso, Bolsonaro revelou que namorou, quando jovem, uma menina de Machados-PE. “Eu quero confessar aqui. Nos idos de 1970, eu namorei uma menina de Machados-PE. Quase que eu amarrei meu bode aqui no Sertão de Pernambuco”, confessou.

A governadora Raquel Lyra incluiu Tuparetama na agenda. Segundo o vice-prefeito Diógenes Gomes em uma postagem no Instagram, Raquel estará às 15h30 na comunidade de Carnaúba dos Nunes e às 16 horas em Nova Cacimbinha.

A informação passada pelo vice-prefeito é de que a governadora e sua assessoria manifestaram o interesse em inaugurar o Sistema Simplificado de Abastecimento nessas comunidades. O sistema é ligado ao SISAR, da COMPESA.

Em janeiro, diz Diógenes, ela retorna para inaugurar uma sala de aula com doze salas de aula no município. O prefeito Sávio Torres também recepcionará a governadora.

E Serra? Pelo que foi apurado, Serra Talhada deverá entrar na agenda desta quinta (21).

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Serra Talhada. O alvo, o ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A defesa de Carlos ingressou com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

É mais uma derrota do ex-prefeito que continua na lista dos fichas sujas. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) repudiou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (24), a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. Bolsonaro cumpriu agenda no estado, passando pela capital e por Vitória de Santo Antão, onde recebeu o título de cidadão do município.

Em seu discurso, Rosa Amorim criticou a homenagem concedida ao ex-presidente e afirmou: “Os verdadeiros títulos que o ex-presidente deveria receber são os de inelegível, golpista e chefe de organização criminosa”.

A deputada também parabenizou o Levante Popular da Juventude pela ação de denúncia realizada em frente à casa do general José Antônio Nogueira Belham. O militar é acusado de envolvimento na morte do deputado Rubens Paiva em 1971, episódio retratado no filme “Ainda estou aqui”.

Rosa Amorim defendeu ainda o fim das aposentadorias pagas a militares envolvidos em crimes contra a humanidade. “É urgente o fim da ‘Bolsa-Torturador’”, declarou, destacando a necessidade de responsabilizar agentes públicos que cometeram violações graves durante o período da ditadura militar.