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Corte Eleitoral de Pernambuco terá 1ª desembargadora proveniente da magistratura estadual

Por André Luis

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.

A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.

 A sessão solene será transmitida através do canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCQN7ysGMRdKQ3nQ7p5aLM_A).

Já o livro de cumprimentos virtual poderá ser acessado no link https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/posse-da-desembargadora-eleitoral-dra-mariana-vargas.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.

CURRÍCULO

Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.

A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

Outras Notícias

Nesta sexta-feira: Noite da Poesia Popular comemora 22 anos em Belo Jardim

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio […]

Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova
Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá.

A poesia popular é um segmento esquecido pela grande mídia e, em Belo Jardim, sobrevive graças a determinação dos amantes da cantoria, dentre eles o suplente de vereador, secretário da Juventude e mestre da cultura popular, Valdemir Cintra.

Na programação, vão se apresentar, entre outros poetas e cantadores, Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias, João Lourenço, Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano, Valdir Telles, Sebastião da Silva, Nogueira Neto e Antônio Marcos. A Noite da Poesia ainda contará com os declamadores Raudenio Lima e Espingarda do Cordel, além dos conquistas Bem te vi e Estrela da Poesia.

Além dos poetas e cantadores, o evento ainda contará com apresentações das bandas Vilões do Forró, Capim com Mel e Voadores do Forró. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado/Secretaria de Turismo, Empetur, Rádio Belo Jardim FM, Bradesco, AEB e a Prefeitura de Belo Jardim.

História – Na década de 90 o Bar Recanto dos Poetas (Margô) e Calladus Bar eram pontos de encontros da poesia em Belo Jardim, porém esbarrava na falta de apoio dos poderes constituídos. Nesse movimento de preservação cultural, o apologista Sebastião Gomes, realizou no período de 8 anos quatro encontros de repentistas, abandonando por falta de estrutura.

Manuel de Josinete, outro apologista dedicado a causa da poesia, também incentivou e realizou as cantorias chamada pé de parede. Sem nenhum grande evento do gênero, em 1998 o poeta Valdemir Cintra recebeu uma espécie de convocação dos amantes da poesia para prosseguir com o projeto que deixara um grande vácuo cultural no município. Mas foi somente em 2007, com apoio do ex-governador Eduardo Campos, que o evento passou a constar no calendário estadual de cultura e foi para a praça pública.

Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, […]

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras.

As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF. Para isso, havia o pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

“Não temos dúvida alguma que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras”, diz Lima.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Dos 12 mandados de prisão, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha (Odebrecht) não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos até 11h40, estão:

Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva

Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.

Todos os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde.

Do total de mandados de prisão, oito são de preventivas, quatro de temporárias, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária foram cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1). (G1)

Botijão de gás terá reajuste de 4,5% a partir deste domingo (5)

A partir de amanhã (5), o botijão de gás volta a ficar mais caro. Ontem a Petrobras anunciou um reajuste de 4,5% no preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg. Esse é sexto aumento desde junho deste ano quando a petrolífera aprovou a nova […]

A partir de amanhã (5), o botijão de gás volta a ficar mais caro. Ontem a Petrobras anunciou um reajuste de 4,5% no preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg.

Esse é sexto aumento desde junho deste ano quando a petrolífera aprovou a nova política de preços do setor. Com mais esse incremento, o valor médio do produto em Pernambuco subirá para algo entre R$ 70 e R$ 83,60, dependendo do bairro de comercialização, enquanto no mês passado variava entre R$ 65 e 80.

A Petrobras justifica que o reajuste foi motivado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores: se será integral ou parcial.

Assembleia da Paraíba pressiona TJ contra fechamento de comarcas

Por Anchieta Santos Aumenta a pressão contra a decisão do TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba em fechar várias comarcas no estado, entre elas a da cidade de Água Branca. O ex-prefeito Tarcisio Firmino (PSB) informou que esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia. Ele detalhou encontro com o TJ debatendo o […]

TJPB

Por Anchieta Santos

Aumenta a pressão contra a decisão do TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba em fechar várias comarcas no estado, entre elas a da cidade de Água Branca.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino (PSB) informou que esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia. Ele detalhou encontro com o TJ debatendo o fechamento das comarcas.

Firmino considerou o encontro positivo diante da participação de 23 parlamentares. Os deputados saíram do encontro esperançosos que o TJ mude de ideia.

Tarcisio afirmou que as gestões devem continuar para tentar remover por completo o pensamento inicial de encerrar as comarcas por contenção de gastos. Água Branca tem hoje 3.200 processos ativos.

Arcoverde realiza formação com profissionais de Atendimento Educacional Especializado 

Entre os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu a formação com os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A coordenadora Gláucia Gouveia abordou os temas que se referem ao segmento como: Alinhamento do trabalho na Rede; Monitoramento dos Estudantes do Programa Olhar Para as Diferenças; Acompanhamento do trabalho com o Profissional de Apoio Escolar. […]

Entre os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu a formação com os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A coordenadora Gláucia Gouveia abordou os temas que se referem ao segmento como: Alinhamento do trabalho na Rede; Monitoramento dos Estudantes do Programa Olhar Para as Diferenças; Acompanhamento do trabalho com o Profissional de Apoio Escolar.

O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, e pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti.

“Nosso maior intuito é fazer com que essas crianças do AEE tenham realmente a oportunidade de conviver no ambiente escolar em forma de igualdade com os alunos, e se tornem independentes, claro, dentro das suas possibilidades. Sei que a jornada não é fácil, mas peço que os tratem como tratariam seus filhos e tenho certeza que faremos um trabalho de excelência”, afirmou o secretário Antônio Rodrigues.