“Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca”, critica Humberto
Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.
“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.
Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.
por Inaldo Sampaio De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF). Tarso, Tião e […]
De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF).
Tarso, Tião e Agnelo enfrentam uma reeleição difícil, Deda morreu e foi substituído por um peemedebista (Jackson Barreto) e o candidato de Wagner na Bahia, Rui Costa, é o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Além disso, dos novos candidatos a governador competem com alguma chance apenas cinco: Gleisi Hoffmann (PR), Fernando Pimentel (MG), Ângela Portela (RR), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI).
Nesse contexto de dificuldades, pode-se dizer que o deputado João Paulo ocupa um lugar privilegiado. É o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto (37%) no Brasil.
Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab. De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de […]
Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab.
De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo.
Chegando ao local, o pai da vítima relatou aos militares que quando estava sentado na calçada de sua residência juntamente com seu filho, dois homens não identificados em uma moto efetuaram vários disparos de arma de fogo, que o atingiram fatalmente.
Cícero ainda foi socorrido por populares para o HOSPAM, onde deu entrada já sem vida. Foi realizada diligência por parte do policiamento a fim de localizar os autores do homicídio, porém não logrou êxito.
Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com […]
Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú
O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.
O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão. Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.
“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.
Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.
Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.
Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.
Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).
Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.
Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.
Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.
Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura. Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva. Diante do anuncio […]
Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura.
Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva.
Diante do anuncio se confirma a candidatura do petista, que somada à do médico Romério Guimarães e da professora Roseane Borja, caracteriza a oposição dividida na Terra da Poesia. Além das três pré-candidaturas, o atual prefeito Evandro Valadares vai disputar a prefeitura para o quarto mandato.
Nos próximos sete dias essas candidaturas deverão ser homologadas em convenções dos respectivos partidos e assim, oficializadas.
O PRB de Pernambuco realizou, neste sábado (9), o encontro do PRB Mulher, reunindo as pré-candidatas e lideranças femininas do partido para discutir as estratégias para as eleições de outubro de 2016. O evento foi coordenado pela presidente estadual do PRB Mulher, Ana Lúcia Ferreira, que é pré-candidata à Câmara de Vereadores do Recife, e […]
O PRB de Pernambuco realizou, neste sábado (9), o encontro do PRB Mulher, reunindo as pré-candidatas e lideranças femininas do partido para discutir as estratégias para as eleições de outubro de 2016.
O evento foi coordenado pela presidente estadual do PRB Mulher, Ana Lúcia Ferreira, que é pré-candidata à Câmara de Vereadores do Recife, e contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado Silvio Costa Filho, do vice, Carlos Geraldo, e do presidente municipal da legenda, deputado Ossesio Silva.
Entre os temas abordados no encontro foram predominantes os direitos das mulheres e a inserção feminina na política do Estado e do País. Ana destacou a importância do fortalecimento da atuação das mulheres do PRB na política do Estado e dos municípios pernambucanos, como uma forma de fortalecer a democracia.
Presidente estadual do PRB ressaltou a necessidade de fortalecimento das coordenações setoriais da legenda. “Nos últimos dois meses realizamos um grande evento do PRB Juventude e agora do PRB Mulher. Não existe partido forte se não existir uma atuação feminina forte”, defendeu Silvio.
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