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“Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca”, critica Humberto

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.

“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.

Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.

Outras Notícias

Priscila Krause ironiza eficiência do Governo

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos […]

Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.

Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.

Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.

“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.

Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.

Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.

O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.

Afogados: preso segundo acusado de participação em homicídio no São Francisco

O segundo acusado de participação no homicídio foi registrado na madrugada de segunda (12) em Afogados da Ingazeira foi preso hoje. O crime aconteceu na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco. Ocimar Soares da Silva, 27 anos, foi morto após uma discussão em uma seresta que acontecia no Bairro. Segundo boletim da PM, a […]

A VÍTIMA: Ocimar tinha 27 anos

O segundo acusado de participação no homicídio foi registrado na madrugada de segunda (12) em Afogados da Ingazeira foi preso hoje. O crime aconteceu na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco. Ocimar Soares da Silva, 27 anos, foi morto após uma discussão em uma seresta que acontecia no Bairro.

Segundo boletim da PM, a morte se deu por esfaqueamento. Além de Dagner May Bandeira Leite, que se entregou na tarde da segunda ainda, à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, foi preso Rafael Silva, idade e profissão não informadas.

Rafael foi preso após conclusão do inquérito policial pelo Delegado Germano Ademir, que também identificou sua participação no crime.

Ocimar foi lesionado no lado direito do pescoço por arma branca. Quando os PMs chegaram, ele já não possuía mais sinais vitais. Outra vítima, de 16 anos, conhecida por Arthur Mendes, também foi golpeada, sofrendo uma lesão no ombro esquerdo. Rafael está a disposição da Delegacia de polícia de Afogados.  No último dia 18, a mãe de Ocimar escreveu uma carta emocionada agradecendo a solidariedade.

Trump é ‘racista, vigarista, trapaceiro’, diz ex-advogado

G1 Michael Cohen, ex-advogado pessoal de longa data de Donald Trump, atacou seu ex-cliente afirmando que ele é “racista, vigarista e trapaceiro” em um depoimento explosivo ante o Congresso americano nesta quarta-feira (27). Cohen disse que nas eleições de 2016 Trump sabia que um de seus colaboradores estava em contato com o Wikileaks para vazar […]

G1

Michael Cohen, ex-advogado pessoal de longa data de Donald Trump, atacou seu ex-cliente afirmando que ele é “racista, vigarista e trapaceiro” em um depoimento explosivo ante o Congresso americano nesta quarta-feira (27).

Cohen disse que nas eleições de 2016 Trump sabia que um de seus colaboradores estava em contato com o Wikileaks para vazar e-mails que prejudicassem a campanha de sua concorrente, Hillary Clinton. Também afirmou que “suspeita” de um conluio com russos ligados ao Kremlin, mas que não tem provas para apresentar.

Dirigindo-se ao Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara, Cohen – que foi condenado à prisão por crimes relacionados em parte com seu trabalho para Trump – expressou arrependimento por sua lealdade ao presidente no passado.

Cohen disse que estava apresentando provas “irrefutáveis” dos erros de Trump, incluindo um cheque de “suborno” pago a duas mulheres pouco antes da eleição de 2016.

Cohen assumiu a culpa no escândalo envolvendo a compra do silêncio de duas mulheres que supostamente tiveram relações com Trump. Ele pagou a atriz pornô Stormy Daniels e a ex-modelo da “Playboy” Karen Mcdougal para manterem silêncio sobre supostos relacionamentos com Trump e por evasão de divisas.

“Ele é um racista. Ele é um vigarista. Ele é um trapaceiro”, enfatizou. “Estou envergonhado por ter escolhido participar dos atos ilícitos de Trump ao invés de ouvir minha própria consciência”, afirmou Cohen.

Luciano Bonfim troca AVANTE pelo PSDB

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, que disputará a reeleição, troucou o AVANTE de Sebastião oliveira pelo PSDB de Raquel Lyra. “Hoje, tive a honra de ser convidado pela nossa Governadora Raquel Lyra para ingressar no PSDB. Após ouvir atentamente todo o grupo, aceitei o convite”. Ele dissse ainda que discutiu com ela várias pautas essenciais […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, que disputará a reeleição, troucou o AVANTE de Sebastião oliveira pelo PSDB de Raquel Lyra.

“Hoje, tive a honra de ser convidado pela nossa Governadora Raquel Lyra para ingressar no PSDB. Após ouvir atentamente todo o grupo, aceitei o convite”.

Ele dissse ainda que discutiu com ela várias pautas essenciais para o desenvolvimento de Triunfo.

“Uma delas é o recapeamento da PE 350, uma obra conquistada na minha primeira gestão, em 2001, e que vinha sendo solicitada há algum tempo. Também discutimos a ampliação da rede de abastecimento de água em bairros estratégicos e um maior investimento no nosso amado Festival de Inverno, entre outras ações para melhorar a qualidade de vida de nosso povo”.

E seguiu: “A parceria entre governo e município é fundamental para o desenvolvimento de Triunfo. Nossas ações são verdadeiras e visíveis, sempre pensando no bem-estar de nossa comunidade. O trabalho não pode parar e agora com esse apoio da governadora estamos no mesmo time”.

Arcoverde vai vacinar 15+ contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. “As equipes de Saúde estarão favorecendo uma […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades.

A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

“As equipes de Saúde estarão favorecendo uma nova etapa para nossos adolescentes, possibilitando que o início deste processo de imunização contra a Covid-19 esteja ainda mais fortalecido neste mês de setembro, em Arcoverde”, frisou o Prefeito Wellington Maciel.

Para receber a aplicação, os adolescentes desta faixa etária devem ir até um dos pontos de vacinação, acompanhados por pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.