Corrupção trava grandes obras no Estado

Durante entrevista para o programa Diálogo, exibido pela TV Nova, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Santos Junior, lançou uma proposta inovadora voltada para os jovens advogados que estão ingressando no mercado de trabalho. 

A medida prevê uma linha de crédito especial com carência de 24 meses, destinada à compra de equipamentos essenciais ao exercício da profissão, como notebooks, impressoras e demais itens indispensáveis ao cotidiano jurídico.

A iniciativa faz parte da proposta da chapa Coragem pra Mudar, número 300, encabeçada por Fernando e pelo candidato a vice-presidente Rodrigo Piancó, advogado criminalista natural do Sertão do Pajeú. As eleições estão marcadas para o dia 18 de novembro.

Para Fernando Santos Junior, a proposta é uma resposta às dificuldades financeiras que muitos jovens advogados enfrentam ao iniciar a carreira. “O custo de estruturar um escritório ou mesmo trabalhar de forma independente é alto, e isso acaba sendo um grande obstáculo. Queremos dar esse suporte inicial, com um crédito de carência estendida, permitindo que os novos advogados se estabeleçam com tranquilidade, sem a pressão de uma dívida imediata,” explica.

O crédito poderá ser utilizado na compra de equipamentos que contribuam para a produtividade e qualidade dos serviços jurídicos, com condições facilitadas. “Nosso objetivo é oferecer condições para que o jovem advogado inicie sua carreira com dignidade e qualidade, fortalecendo a justiça e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade,” reforça Fernando.

Sobre Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando Santos Junior é o atual presidente da OAB Caruaru, onde conquistou a maior votação da história da subseção e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, realizou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, incluindo atendimento odontológico e vacinação, e articulou o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Também atuou pela manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

“Márcia Conrado vai na contramão da história e enfraquece quem primeiro lhe estendeu a mão”, diz nota

Nota Oficial 

O Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada lamenta a exoneração de seus filiados e lideranças renomadas do quadro de Secretários Municipais da Prefeitura de Serra Talhada.

Sem qualquer comunicação com o partido e sem demonstrar respeito pelas instâncias partidárias, a Prefeita Márcia Conrado não fez o mesmo caminho quando da montagem do seu governo e não ouviu o PT, demitindo sumariamente, sem prévio aviso, o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; e o presidente da Fundação de Cultura, Anildomá Willams.

O PT de Serra Talhada, mesmo reconhecendo a autonomia da prefeita na condução da gestão do município e na formação da sua equipe de trabalho, lamenta a falta de diálogo com o partido para tomada de decisão de exenoreção dos companheiros, como foi realizado na ocasião das suas nomeações.

Cristiano, engenheiro respeitado pelo grande trabalho realizado a frente da pasta que conduzia desde 2013, tornou-se o secretário que tocou o maior canteiro de obras em Serra Talhada, sendo responsável direto pelo grande momento que viveu o município, tendo a sua marca em centenas de obras que mudaram a vida das pessoas.

Já Domá, como é conhecido Anildomá Willams, é um militante da cultura respeitado em todo o Brasil e engajado diretamente com os principais atores e atrizes do setor cultural brasileiro. Respeitado pela sua biografia e história em defesa da cultura popular, Domá carimbou a cena cultural do país com o nome de Serra Talhada, que passou a ser atrativo para o Brasil a partir dos grandes eventos realizados a partir da sua gestão.

No período em que todos se preparam para a posse de Lula e o fortalecimento dos movimentos populares, do PT e da classe trabalhadora, a prefeita Márcia Conrado, que é filiada ao nosso partido, vai na contramão da história e enfraquece quem primeiro lhe estendeu a mão, ação que não condiz com os valores defendidos por todos aqueles e aquelas que fazem do PT um importante instrumento na luta do povo, sobretudo, dos que mais precisam.

Aos nossos companheiros, toda a nossa solidariedade e o nosso abraço fraterno. A luta segue. Jamais irão deter a chegada da primavera!

PT de Serra Talhada 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (31), processo sobre construção de uma quadra poliesportiva no município de Tuparetama durante a gestão de Sávio Torres, com convênio sendo celebrado em 2011.

O Convênio n° 047/2011 foi celebrado em 21 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama para construção de uma quadra poliesportiva no município, para propiciar e incentivar a prática de esportes e exercícios físicos aos alunos.

Executado, em agosto de 2013, com o equivalente a 43,32% do valor do convênio. Foi fisicamente executado o equivalente a R$ 82.308,00, restando sem execução o valor de R$ 107.692,00.

A defesa não apresentou qualquer elemento probatório que servisse para elidir o quanto apontado pelo laudo da Gerência Geral de Engenharia da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, que arrimou a conclusão da Comissão Técnica da SEE, nem qualquer elemento que indicasse alteração no cenário visualizado em 01 e 02 de agosto de 2013;

Os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregulares as contas do Sávio Torres, Prefeito do Município de Tuparetama, no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, relativas à execução física do objeto do Convênio nº 047/2011, celebrado em 21 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, imputando-lhe débito no valor de R$ 107.692,00, que deverá ser atualizado monetariamente. O atual prefeito já foi condenado anteriormente pelo TCE sobre reforma da Escola Francisco Perazzo. As informações são do Afogados On Line.

Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, discutiu os desafios, propostas e investimentos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento

Por Letícia Mendes/JC Online

O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, espera que o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aconteça em meados de agosto deste ano. A atualização do anúncio, que, segundo o cronograma, estava previsto para junho ou julho, foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, nesta sexta-feira (14), durante o programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal.

“A nossa expectativa é que o leilão se faça em torno de agosto, é o horizonte que a gente trabalha”, disse o secretário. Apesar das empresas iniciarem, de forma completa, o seu processo de trabalho apenas no ano que vem, o secretário afirmou que existe uma expectativa que essas empresas concessionárias já atuem em um esquema de pré-operação junto com a Compesa, ao longo desse ano, para que em 2026 elas comecem a exercer sua tarefa isoladamente. 

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.

A proposta é que a iniciativa privada assuma os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nos 172 municípios atendidos atualmente pela Compesa. Vencerá a licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de água, podendo ser de até 5%. Apesar da concessão, a Compesa ainda ficará responsável pela etapa de produção e tratamento de água.

Por que o Estado de Pernambuco precisa realizar a concessão da Compesa?

Questionado sobre quais seriam os motivos para a concessão da Compesa, o secretário Almir Cirilo afirmou que o sistema de distribuição está em situação crítica.

“Do jeito que está não pode continuar. Nós temos muitas cidades que o abastecimento de água acontece a cada 30 dias. Muitas cidades com 0% de esgoto tratado. Apesar do grande esforço que tem sido feito, também com o apoio da união, com o presidente Lula sendo um grande apoio nesse processo, mas não conseguimos. As cidades cresceram, as demandas cresceram, os hábitos sociais das pessoas, felizmente, melhoraram”, afirmou.

“A análise dos nossos números, mostra que a gente precisa de um investimento de R$ 35 bilhões que, pela lei, precisam ser aplicados para que a gente atinja marcos legais até o ano de 2033. Então é tempo e dinheiro, são dois pontos taxativos nesse processo”, completou. 

Apesar da expectativa, por parte do Estado, em melhorar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a população pernambucana, o deputado federal Pedro Campos (PSB), que fez parte do debate, ressaltou a importância das discussões para evitar desgastes futuros. 

“Essa preocupação nossa, de discutir o contrato, de discutir os termos e ampliar o debate com a sociedade é diz o seguinte: ‘Existe um problema, é preciso fazer alguma coisa’. Então, é tentar reduzir os erros. Vamos tentar minimizar os erros novos”, disse o deputado. 

O que precisa ser observado nessa concessão por parte do Estado?

Para o professor de geografia do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE Osvaldo Girão existem riscos para os dois lados (Compesa e empresas privadas).

“Riscos existem. Riscos para do Estado, da própria empresa (concessionária) não cumprir as suas obrigações. Existem riscos para a empresa, a questão do câmbio, por exemplo. Então, esses riscos podem levar a algum de interrupção, de atropelo no processo, que venha inviabilizar, em algum momento, essa questão. Mas existe uma tendência de dar certo”, comentou Osvaldo. 

Expectativas para a concessão 

Perguntado sobre quais seriam as expectativas, por parte do governo de Pernambuco, nesse processo da concessão de parte dos serviços, o secretário afirmou que espera a eficiências das respectivas empresas. 

“A capacidade de produzir, de entregar água para atender as demandas. Esse é o ponto mais importante que a gente precisa destacar aqui. Os investimento hoje são estimados em cerca de R$ 19 bilhões, que deverão acontecer pelos entes privados, seja nas redes de distribuição de água, seja nos sistemas de coleta e tratamento de esgotos. Ao estado, continua cabendo a função de prover a água”, afirmou. 

“A gente espera das empresas provados um aumento de eficiência, é dessa forma que elas vão ter o lucros delas. Hoje a gente perde 50% da água que deveria chegar nas residências e esse patamar deve cair para 25%”, complementou. 

Prazos 

Após o fim das audiências públicas, que aconteceram no mês de janeiro deste ano, o secretário Almir detalhou quais serão os próximos passos para a concretização da concessão da companhia. Segundo o secretário, espera-se que o leilão da Compesa aconteça no mês de agosto. 

“Nós estamos concluindo a consolidação das contribuições. Isso é muito importante, porque toda avaliação de custo desse processo depende dessas contribuições. Muito municípios, como Petrolina, pediram a exceção de diversas áreas rurais, como agrovilas, que estão contempladas nesse processo”, disse. 

“Esse trabalho de consolidação já está pronto. Temos uma etapa para ao Tribunal de Contas do Estado, isso também vai correr em paralelo e, em seguida, levar de volta a consequência, toda essa análise, para o conselho das microrregiões”, completou.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reassumiu a presidência do Republicanos em Pernambuco, cargo do qual estava licenciado.

Com isso, Silvio passará a acumular a função de dirigente partidário à atividade como ministro de Estado. O atual presidente do partido, Samuel Andrade, assumirá a primeira-secretaria da sigla.

“Vamos ao longo de 2025 andar Pernambuco buscando o fortalecimento do partido em todas as regiões. Vamos trabalhar ao lado dos deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Ossésio Silva; e ao lado dos deputados estaduais William Brígido e Mário Ricardo, para avançar no fortalecimento da chapa proporcional em 2026. Estou muito confiante que vamos eleger Dé quatro a cinco deputados federais e de cinco a seis estaduais”, destacou Silvio Costa Filho.