Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE
Por Nill Júnior
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
G1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.
A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.
A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.
Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.
Sem André de Paula, que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate. O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú. Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada […]
Sem André de Paula, que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate.
O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú. Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada pelo advogado Emílio Duarte e pela jornalista Wanda Nascimento.
A emissora e o mediador Wanderson Medeiros exploraram bastante a cadeira vazia do postulante do PSD.
O primeiro tema foi segurança. O candidato Guilherme Coelho defendeu mais policiais na rua com condições de trabalho. Também defendeu tecnologia e inteligência, criticando a baixa resolutividade dos crimes no estado.
Carlos Andrade, do União Brasil, destacou que Pernambuco é o estado com maior índice de mortes per capita do Brasil. “A impressão é que o estado desistiu da gente”.
Teresa defendeu valorização dos profissionais de segurança, ingresso por concurso público, com segurança cidadã, que atua para todos. Defendeu ainda políticas de prevenção ao feminicídio. Foi na defesa do estado falando da ampliação de delegacias da mulher e o Pacto Pela Vida.
Gilson Machado disse que a segurança de Pernambuco está entregue. “Porto de Galinhas foi alvo da violência com explosão de bancos e entregue aos bandidos. Em Caruaru a Rádio Cultura foi invadida durante um programa”. Disse que enquanto a criminalidade no Brasil cai, Pernambuco teve uma alta.
Eugênia Lima, disse que o tema é complexo, não envolvendo apenas militarização. “A política de Bolsonaro foi armar a população e não distribuir livros. Ele terá a arma do Estado e quer entregar à população “. Disse que temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. “Precisamoa de uma polícia cidadã. A que chega na periferia chega batendo e matando”.
Mas o debate esquentou entre Gilson Machado e Teresa Leitão. Gilson lembrou uma frase de Teresa de que a facada em Bolsonaro tinha sido uma Fake News. “A senhora continua afirmando isso?” Teresa rebateu: “acho interessante um candidato como Vossa Excelência falar em intolerância política. É o que vocês mais fazem com mulheres, jornalistas. Eu nunca vi uma explicação condizente com aquela situação lamentável. Mas até hoje está sem explicação”.
“Arrodeia, mas não responde. Sim ou não? É muito arrodeio. O álcool baixou em Pernambuco porque intervi. Sou como suco de pacote. Pronto e preparado”. Teresa retrucou: “Primeiro me respeite. A cada pesquisa que mostra Lula subindo o combustível baixa. Política é sim, sim, não não. Estou ponderando e pedindo que se concluam as investigações “.
A nacionalização do debate também movimentou outros blocos. Teresa Leitão e Guilherme Coelho debateram a importância da agricultura familiar em contraponto ao agronegócio.
Eugênia disse defender Teresa ao perguntar a Gilson Machado sobre a extinção do Ministério da Cultura e leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Gilson rebateu dizendo que havia absurdos com uso de recursos da lei Aldir Blanc, citando uma exposição em que crianças tocavam um homem nu e a peça Jesus Cristo, Rainha do Céu. “Passei seis anos pra receber cachê em Pernambuco”. Ela retornou falando do Auxílio Brasil de R$ 600. Queria 205 e pra janeiro, R$ 405. “Seu presidente entrega o maior rombo do país, rombo nas estatais, ministros e presidente presos”.
No bloco de perguntas dos ouvintes, Teresa voltou a cutucar. “Lula deixou mais de 350 bilhões em reservas. Quero ver quanto Bolsonaro vai deixar”.
Gilson: “Você passou oito anos defendendo Paulo Câmara. O pior governador para segurança. O que diz ao povo de Porto de Galinhas, à Rádio invadida?” Teresa: “Sou candidato de nove partidos, uma aliança que vai eleger Lula e tirar o Brasil do mapa da fome. O governador Paulo Câmara é um dos governadores da Frente. Tenho 28 anos de Deputada. Nunca fui adesista nem oposição pro que der e vier. No Senado vou trazer muitos recursos para Pernambuco. O candidato pensa que é governador ou ministro”.
Gilson: “A pessoa arrodeia e não responde. Política pode tudo em nome do poder?” Teresa: “A coerência está na aliança política que se reflete em Pernambuco. Política pode negociação em barras de ouro? A PF não investigar os filhos do presidente?”
Eles também se enfrentaram sobre o tema desemprego. “Deixamos esse país com 5% de desemprego”, disse Teresa. “É desonestidade afirmar que o governo Dilma Roussef deixou essa inflação “, criticou. Gilson e Teresa se acusaram de bravateiros, quanto o clima esquentou.
O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha. […]
O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.
A medida vale até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.
Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;
Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.
Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.
A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.
Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018. Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV. Todas […]
Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.
Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.
Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.
O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.
A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024. Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu. O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi […]
A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024.
Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu.
O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi o nome escolhido depois de duas pré-candidaturas que não vingaram, de Thiago Arruda e mais recentemente, de Thaynnara Queiroz.
Sobrinho de Anchieta, Berg é tido como um empresário bem sucedido, com carreira no Sebrae e posteriormente em empreendimentos como lotéricas.
Aparentemente, depois de convencido, seu nome uniu mais o grupo. O vice deverá sair da bancada governista na Câmara.
São José do Egito, Serra Talhada e Solidão confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (25), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 106 casos positivos de Covid-19, 91 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.501 […]
São José do Egito, Serra Talhada e Solidão confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta terça-feira (25), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 106 casos positivos de Covid-19, 91 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.501 casos confirmados, 24.958 recuperados (94,17%), 509 óbitos e 1.034 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 55 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 4.523 casos confirmados, 4.233 recuperados, 59 óbitos e 231 casos ativos.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 660 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 52 casos ativos.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 449 casos confirmados, 431 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.605 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 189 casos ativos da doença.
Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 871 casos confirmados, 808 recuperados, 30 óbitos e 33 casos ativos.
Iguaracy não houve alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 651 casos confirmados, 612 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 331 casos confirmados, 313 recuperados, 5 óbitos e 13 casos ativos.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 979 casos confirmados, 934 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos.
Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h57 desta terça-feira. O município conta com 519 casos confirmados, 493 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 828 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 10 casos ativos.
São José do Egito confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 1.997 casos confirmados, 1.873 recuperados, 43 óbitos e 81 casos ativos. O 43º óbito trata-se de uma paciente de 58 anos. Estava há alguns dias intubada, na UTI da UPA/COVID, seu quadro apresentou complicações decorrentes da covid-19 e ela não resistiu.
Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.644 casos confirmados, 8.331 recuperados, 143 óbitos e 170 casos ativos da doença. O 143° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 40 anos, morador do Centro. Portador de diabetes, faleceu no dia 24/05/21 no Hospam.
Solidão confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 506 casos confirmados, 476 recuperados, 3 óbitos e 27 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Tabira não divulgou boletim até às 21h57 desta terça-feira. O município conta com 2.325 casos confirmados, 2.201 recuperados, 33 óbitos e 91 casos ativos.
Triunfo registrou 2 novos casos ativos. O município conta com 788 casos confirmados, 742 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos.
Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 421 casos confirmados, 374 recuperados, 21 óbitos e 26 casos ativos da doença.
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