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O presidente se referiu à região como ‘de paraíba’ nessa sexta-feira (19)

JC Online – Com informações do UOL

Após Jair Bolsonaro chamar a região Nordeste de ‘Paraíba’ e se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino, como ‘o pior’ do Nordeste, o více-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), informou que irá pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o presidente.

“Representarei à PGR para apurar cometimento de crime comum, neste caso crimes de ameaça, contra a honra e racismo [em referência ao uso da palavra ‘paraíba’, expressão pejorativa contra nordestinos usada no Rio de Janeiro]. Irei analisar também a existência de crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

”O presidente Jair Bolsonaro parte para agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo. Agride dois Estados, revela uma vez mais sua arrogância. Agride de novo a democracia, se mostrando totalmente despreparado para o exercício da presidência”, completou.

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

O flagrante está se espalhando pela internet: mostra o momento em que um agricultor está buscando água no leito seco do Rio Taperoá fazendo uma cacimba para buscar água.

De repente, chega o fenômeno da cheia no Rio. A cena foi registrada  no ontem, dia 05 de fevereiro no fim da manhã. O registro foi de Davi Silva, o “irmão Davi”, como é conhecido e foi postado pela ambientalista Ita Porto.

Os moradores do Cariri paraibano usaram as redes sociais para comemorar as chuvas que caem desde ontem na região. Choveu em mais de dez cidades do Cariri e o Rio Taperoá ficou cheio de barreira a barreira, como há muito tempo não se via.

O Rio Taperoá, que passa pelo município de São João do Cariri e vai parar no açude Epitácio Pessoa, ficou bem cheio. Continua chovendo em algumas cidades do Cariri.

Choveu nesta quarta-feira em Monteiro, Zabelê, Serra Branca, Parari, Taperoá, Juazeirinho, Gurjão, Sumé, São Domingos do Cariri, Assunção, Livramento, Coxixola, Congo, São José dos Cordeiros entre outras cidades da região. Na cidade de Serra Branca choveu aproximadamente 70mm.

Onde mais choveu foi em São José dos Cordeiros, que registrou 156mm; em Pombal choveu – 103 mm; Salgadinho – 83mm; São Bentinho – 86mm e Coremas – 56mm.

Está em vigor desde novembro 2014, a Lei Municipal nº 1.440 que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal de Serra Talhada do quadro efetivo no dia de seu respectivo aniversário.

De autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), a Lei tem sido cumprida nos órgãos públicos do município, porém carece que mais servidores estejam cientes desse direito, segundo nota ao blog.

Para gozar do benefício, o servidor deve comunicar a sua chefia imediata com a antecedência mínima de 72h o interesse em ter o descanso no dia do aniversário. No entanto, se a data coincidir com feriado ou fim de semana, a folga não poderá ser transferida para outro dia.

Sendo assim, Sinézio Rodrigues reafirma o seu compromisso de lutar a favor de mais qualidade de vida para os trabalhadores.

“Sempre procuro usar o plenário da Câmara para ressaltar a importância do bem estar do trabalhador no desenvolvimento das atividades. Há também o projeto de valorização do salário e plano de carreira dos nossos servidores que será discutido no momento mais oportuno”, destacou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.