Corpo de advogada é encontrado no mar no 4 º dia de buscas após naufrágio

Por Inaldo Sampaio

Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste.

Trata-se da mais importante obra hídrica do Estado, que necessita de apenas 680 milhões para levar água do “velho Chico” para 69 localidades daquela região, que é a mais seca de Pernambuco, embora muita gente ache que é o Sertão.

Numa espécie de “força-tarefa” pela conclusão desta obra, o governador Paulo Câmara pediu anteontem ao presidente Michel Temer que não corte recursos previstos para o semiárido nordestino, que vive o sexto ano consecutivo de seca, enquanto o senador Armando Monteiro apelava ao ministro Hélder Barbalho para colocar esta obra entre as prioridades de sua pasta. Este empenho coletivo faz supor que até dezembro a Adutora estará concluída.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou a chegada das sementes do programa Terra Plantar ao município. A ação ocorre em parceria com o Governo de Pernambuco e tem como objetivo atender agricultores no início do período chuvoso na região.

Segundo a gestão municipal, o material já começou a ser organizado para distribuição às associações rurais. O prefeito afirmou que o envio ocorreu dentro do prazo necessário para o calendário agrícola.

Durante o anúncio, Gilberto Ribeiro agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo atendimento à demanda do município. De acordo com ele, a liberação das sementes evitou prejuízos ao cronograma de plantio.

O gestor também mencionou a atuação de Marconi Santana na articulação junto ao Governo do Estado e ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo Gilberto, a interlocução contribuiu para que o município fosse contemplado.

A prefeitura informou que a distribuição seguirá cronograma definido pela Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento às comunidades rurais cadastradas.

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Vereador é o segundo da base da prefeita Márcia Conrado a não acompanhar a gestora no apoio a Danilo.

Por André Luis

Primeira mão

O vereador de Serra Talhada André Maio (PP), da base da prefeita Márcia Conrado, declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco.

As informações foram repassadas pelo comunicador Francys Maia que acompanhou a recepção a Marília na casa de Sebastião Oliveira na tarde deste domingo (19).

André já havia declarado apoio a Sebastião Oliveira caso o parlamentar fosse se candidatar a reeleição como federal, como Sebá, como também é conhecido, decidiu abandonar a Frente Popular para ser o vice na chapa de Marília, o vereador serra-talhadense decidiu acompanhá-lo e declarou apoio a Marília.

Além de Marília para governadora, André informou a Francys Maia que votará em Waldemar Oliveira (Avante) para federal, Kaio Maniçoba (PP) para estadual e Teresa Leitão (PT) para o Senado. André é o segundo vereador da base da prefeita Márcia Conrado que não vota em Danilo Cabral. O outro é Zé Raimundo que apoiará Miguel Coelho.

Urgente

O terceiro indivíduo que participou da ação que matou o Major Resende acaba de morrer em confronto com a PMPE.

José Pedro da Silva, conhecido como Sebinha, idade não informada, tem passagens por crimes em São Paulo, como tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

Ele foi o responsável pelos disparos que mataram o PM e estava escondido em área de mata na zona rural de Buíque. O corpo está sendo levado para o Hospital Regional de Arcoverde.

A ação conjunta reuniu BEPI, Segunda Seção e Malhas da Lei. Eles já teria sido ferido em confronto com policias na noite de ontem.

Dos três envolvidos, um dos elementos havia sido preso e outro se entregou com a mãe ontem, conforme noticiou o blog.

Relembre: o oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major, que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização indicava que ela estaria no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto. Chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos. Em um momento de descuido um deles acabou alvejando ele pelas costas. Depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo com tiros na cabeça.