Brejinho 58 anos: prefeitura reforça frota

Do G1

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam nesta terça-feira (13), a pedido de parlamentares governistas, duas liminares (decisões provisórias) que suspendem o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As regras estabelecidas pelo peemedebista para pedidos de afastamento da presidente da República previam, entre outras situações, que uma evental rejeição por parte dele poderia ser questionada, cabendo neste caso, ao plenário da Casa, a palavra final sobre a abertura de uma comissão especial de impeachment.

Na ocasião, Cunha leu em plenário resposta ao questionamento formal apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment.

As decisões provisórias de Teori Zavascki e Rosa Weber atendem aos pedidos protocolados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Casa.

Em setembro, o líder do DEM, com apoio de outros partidos oposicionistas, apresentou uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveria tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se o presidente da República poderia ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

No dia seguinte, o PT apresentou uma contestação formal à apresentação, pelo presidente da Câmara, dos procedimentos que deverão ser seguidos com a eventual abertura de um processo de impeachment da presidente.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

“Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado”, diz a peça.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa e o vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, apresentaram propostas para a restruturação da política estadual de Segurança Pública, através de um Novo Pacto Pela Vida.

O documento está sendo elaborado pelos delegados, que participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Defesa Social. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11).

Dados do Pacto Pela Vida e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) indicam que no primeiro quadrimestre de 2022 houve um aumento de 11,95% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2021 foram registrados 1.172 casos, o número cresceu para 1.312 neste ano.

Na avaliação do deputado, índices como esse devem acender um sinal de alerta para a elaboração de estratégias transversais e integradas em todo o estado. “A visão estratégica do Pacto Pela Vida é uma referência nacional, mas é preciso fazer uma restruturação, sobretudo por causa de dois gargalos: o envolvimento dos municípios e o sistema prisional”, analisou o deputado, que é especialista em Segurança Pública.

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Esse dispositivo preconiza que a ordem pública não se deve a uma ação isolada dos policiais, mas requer o estreitamento das relações entre diversos atores sociais e o incentivo a uma política de segurança cidadã e preventiva.

Neste sentido, Lessa ainda mencionou que o Poder Legislativo deve assumir um maior protagonismo neste debate. Ele comandou a Frente Parlamentar de Segurança Pública, instalada em 2019, um colegiado temporário que antecedeu a criação da atual Comissão de Segurança na Alepe, presidida pelo deputado Fabrizio Ferraz. O parlamento estadual, com mais de 180 anos de história, até então não possuía um grupo permanente para discutir a temática.

Em sua fala, o Delegado Israel ressaltou a necessidade de solucionar fatores como o baixo efetivo dos profissionais de segurança, por meio da abertura de um cronograma anual de concursos públicos. “Problemas no quantitativo do efetivo policial têm sido uma das principais causas do aumento da violência. Deve-se equiparar proporcionalmente o efetivo à demanda”, justificou, exemplificando que há 40 mil presos para apenas 1.600 policiais penais, gerando um déficit nas forças que compõem a segurança pública.

O artista paraibano Zé Lezin, nome artístico de Nairon Barreto, defendeu a paralisação dos caminhoneiros em sua passagem ontem por Afogados da Ingazeira, onde apresentou show para um palco lotado na AABB. O encontro teve apoio do blog e da Rádio Pajeú, emissora oficial do evento.

Zé Lezin chegou quatro horas além do que previra, para ter antecedência de chegar ao show previsto para as 20h. Com a dificuldade de atravessar barreiras e abastecer o veículo que o trazia, chegou em Afogados por volta das 16h, ainda assim, com tempo para o show.

No evento, fez o público dar boas gargalhadas. Nas tiradas sobre a operação lava Jato, dizendo estar reproduzindo a fala de “Seu Miro”, personagem fictício criado por ele, elogiou o Juiz Moro e chegou a insinuar que Marisa Letícia, esposa de Lula, teria morrido em “acerto com ele” para não entregar o jogo e que o juiz Teori Zavascky, morto em um acidente aéreo, teria recebido a missão de Moro de, no além, buscar informações da mulher do ex-presidente. Neste momento, o público se dividiu em risadas e silêncio.

Ao final, defendeu os caminhoneiros, dizendo que sofrem para ganhar um salário mínimo e meio se submetendo a doenças, desgaste, drogas, falou sobre a desvalorização dosa professores e dos crimes que pessoas cometem ao pôr em risco a vida de filhos em motos no que chamou de X-Tudo . “Vai o pai na frente, os filhos no meio e a mãe atrás”.

Disse que não acreditava em partido ou políticos, mas que acreditava que, de alguma forma a decisão de melhorar o país viria do povo, acrescentando a necessidade de tentar escolher pessoas novas e cuidado com o que chamou de “cobrinhas”, os filhos das “cobras da política”, que buscam perpetuação de famílias no poder.

Nascido em Patos, na Paraíba, Nairon, o Zé Lezin,  é formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas entre um número e outro.Teve passagens por Globo, Record e outras emissoras.

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta sexta-feira (12), famílias agricultoras do município de Quixaba, Sertão do Pajeú, participaram do Encontro de Avaliação Comunitário do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), no Sítio Gia, o Encontro teve como objetivo entregar às famílias agricultoras 100 cisternas de calçadão e enxurrada construídas em 2014 através da FBB. Outras 125 cisternas já haviam sido executadas no município, através do programa Pernambuco Mais Produtivo.

“As famílias estão muito satisfeitas com as cisternas, foi uma das melhores coisas que o Cecor trouxe pra gente, pois nosso município ainda não tinha sido contemplado com cisternas de 52 mil litros”, disse Guilherme Bezerra, Coordenador da Comissão Municipal da ASA, em Quixaba.

Entusiasmado, o agricultor Francisco Batista dos Santos, da comunidade Rosarinho, comemorou a ideia de ter ao lado de casa um reservatório que garantirá água suficiente para criar seus animais. “A cisterna é uma obra grande, e a minha já tem um pouco de água, na hora que chover ela enche e quando estiver cheia vou criar uns bodinhos”, contou.

Espedito Brito, Coordenador Geral do Cecor, avaliou a importância das cisternas para o município. “Diante da nossa proposta de convivência com o Semiárido, as cisternas são extremamente importantes, no sentido de estocar água para produção de alimentos, partindo do princípio de que chove, mas a água vai embora, então, essa tecnologia é uma forma de captar e armazenar a água para produzir alimentos o ano todo”, explicou.

O Encontro contou a participação dos agricultores/as beneficiários/as das 100 cisternas construídas recentemente, da coordenação e equipe de trabalho do Cecor, de representantes da Comissão Municipal da ASA (Articulação Semiárido) e do prefeito, José Pretinho.