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Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Outras Notícias

Reforço no efetivo da PM garante queda expressiva nos índices criminais, diz SDS

Após um mês da incorporação de 2.299 novos policiais militares, às forças de segurança de Pernambuco, os números comprovam o impacto direto do reforço no enfrentamento à criminalidade. Entre os dias 18 de agosto e 16 de setembro, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução significativa. Na Região Metropolitana do Recife, foram 605 […]

Após um mês da incorporação de 2.299 novos policiais militares, às forças de segurança de Pernambuco, os números comprovam o impacto direto do reforço no enfrentamento à criminalidade. Entre os dias 18 de agosto e 16 de setembro, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução significativa. Na Região Metropolitana do Recife, foram 605 ocorrências registradas em 2025, contra 879 em 2024, o que representa uma queda de 31,2%. Apenas na capital pernambucana, a redução foi de 30,2%, passando de 1.182 para 825 casos.

“Só números objetivos, às vezes, não traz a real situação que o Estado passa, que é a redução da criminalidade. Mas a população vem demonstrando que está se sentindo mais segura com os 2.299 novos policiais militares. Então, o que nós temos é a redução dos números somada a sensação de poder sair às ruas e se sentir seguro. É uma mudança para melhor na segurança pública”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. 

Outro dado que chama a atenção é a redução de furtos, que caíram 15,18% no mesmo período, saindo de 4.395 registros em 2024 para 3.728 neste ano. O resultado mais expressivo, porém, ocorreu nos roubos a coletivos: no Recife, a queda foi de 90%, passando de 33 casos para apenas 3; já na soma do Recife e RMR, a redução chegou a 82,5% (de 63 para 11 casos).

“A melhor pesquisa são os feedbacks que nós recebemos. O sentimento da população é o melhor possível: a forma cortês de tratamento, a presença efetiva dos nossos policiais, inclusive, em áreas onde os policiais também estão fazendo ações sociais, que são vídeos filmados e viralizados pela própria população. Então, esse retorno da população tem nos deixado muito felizes”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres. 

Além da diminuição nos índices de violência, a produtividade policial também avançou. O número de celulares recuperados subiu 47% (de 311 para 456), os encaminhamentos às delegacias aumentaram 52% (de 1.490 para 2.260) e as apreensões de armas de fogo tiveram crescimento de 20% (de 64 para 77). No mesmo período, foram recuperados 247 veículos, representando um incremento de 11% em relação ao ano anterior, com mais de 6.700 consultas realizadas.

“As demandas estão chegando mais nas delegacias e nós nos preparamos para atendê-las. As apreensões estão se transformando em inquéritos policiais dos mais diversos. Isso faz com que a segurança esteja realmente sendo realizada, com o reforço dos policiais militares nas ruas, a recepção das ocorrências nas delegacias e o encaminhamento que é dado”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.

O novo efetivo foi distribuído em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), com uma média de 2.218 lançamentos diários de policiamento. Além de reforçar a segurança das ruas, os novos policiais também têm atuado em ações de proximidade com a população, como na campanha de doação de sangue, denominada ‘Sangue Novo’, que faz alusão à incorporação de novos policiais militares recém-integrados à PMPE. 

O balanço de prestação de contas ocorreu durante coletiva, na tarde desta terça-feira (23), coordenada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Também participaram da coletiva: a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres; e o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.

Secretário de Obras de Tabira garante que Praça Gonçalo Gomes será inaugurada na noite do Natal

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida […]

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida até o dia 31 de dezembro, último dia do seu governo.

Todos os salários também serão pagos em dia garantindo o direito dos trabalhadores, “novembro em novembro e dezembro em dezembro”, assegurou o secretário. Cláudio também disse que a gestão está dando prosseguimento às pavimentações em paralelepípedo com recursos do FEM 2015 em ruas do Bairro de Fátima e Missões.

“Outras ruas já estão licitadas, aí caberá à nova gestão dar prosseguimento ou não”, disse Cláudio. Sobre a Praça Gonçalo Gomes, o secretário disse que a empresa que está construindo prometeu entregar a praça pronta no dia 18 de dezembro. “Na noite do natal o prefeito Sebastião Dias estará inaugurando e entregando para a população a nova praça”, garantiu.

Gonzaga Patriota comemora assinatura do projeto para recuperação das PEs 630 e 635

Durante o Seminário Todos Por Pernambuco, que aconteceu em Petrolina, o governador Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630 (Petrolina e Trindade) com uma extensão de 148 km e da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou […]

Foto: Hélia Scheppa

Durante o Seminário Todos Por Pernambuco, que aconteceu em Petrolina, o governador Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630 (Petrolina e Trindade) com uma extensão de 148 km e da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou toda solenidade e comemorou a notícia.

“Um antigo sonho da população dessas localidades, a recuperação destas estradas possibilitará à região não somente a melhoria da mobilidade e escoamento rural, como também da qualidade de vida de quem precisa trafegar diariamente por elas. Essa obra vai proporcionar um imenso benefício para as comunidades.”, disse o socialista sertanejo.

A PE- 630 tem o valor estimado em mais de R$ 5 milhões, vai contemplar os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Trindade. Já os serviços de restauração da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes tem om investimento de R$ 30 milhões.

Tabira: CREAS realiza Blitz Educativa

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência em Assistência em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco e a Guarda Municipal, realizou na manhã de quarta-feira, dia 13 de maio, na Avenida Raimundo Ferreira, saída para Afogados da Ingazeira e São José do Egito, campanha de Conscientização sobre o Tráfico de […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência em Assistência em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco e a Guarda Municipal, realizou na manhã de quarta-feira, dia 13 de maio, na Avenida Raimundo Ferreira, saída para Afogados da Ingazeira e São José do Egito, campanha de Conscientização sobre o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual.

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A Blitz Educativa junto aos transeuntes e condutores de veículos distribui folders, adesivos, panfletos e caneta personalizada.

A Coordenadora do CREAS, Márcia de Souza Patrício informa a população em geral que na próxima quarta-feira, dia 20, a partir das 8 da manhã, acontecerá a caminhada alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com saída do Fórum até à Praça Pedro Pires Ferreira. – “Convido todos para juntos reforçarmos a importância de conhecer essa realidade para proteger nossas crianças.” Concluiu a coordenadora do CREAS de Tabira.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos eleito em Assembleia da Amupe

Foi realizada ontem pela manhã (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos […]

Foi realizada ontem pela manhã (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.

O Conselho é constituído de representantes do poder Público estadual e municipal, bem como de representantes da sociedade civil.

Na assembleia da Amupe que se realizou hoje foi renovado o mandato dos representantes do Poder Público Municipal, ficando a nova representação da seguinte forma:

Pela região Metropolitana o titular é o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo Lima e o suplente, Prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino (Vavá).  Região da Mata: Prefeito de Palmares Altair Bezerra (titular) e Prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (suplente).  Pelo Agreste, Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota(titular) e de Brejo da Madre de Deus, Ilário Paulo (suplente). E pelo Sertão, Prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (suplente).