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Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Outras Notícias

Antenadas: programa para mulheres estreia no sábado em Serra Talhada

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra […]

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM

Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra FM (87,9), que estreia no próximo sábado (10), das 10h às 12h.

Comandado pelas jornalistas e blogueiras Juliana Lima e Rochany Rocha, o programa irá tratar de diversos assuntos de forma leve, divertida e informativa, e não será voltado especificamente para as mulheres, pretende alcançar também o público masculino. No roteiro, entrevistas com especialistas e convidados especiais, dicas, informações, entretenimento e quadros específicos, além de colunismo social e interação do público através da internet.

A jornalista Juliana Lima comenta como surgiu a ideia do Antenadas.  “Há um tempo eu vinha sentindo falta de um espaço dedicado às mulheres no rádio da região, onde as mulheres pudessem opinar, falar o que pensam, o que sentem e o que querem para si mesmas. A primeira pessoa que me veio à cabeça foi Rochany, fiz o convite, ela topou e assim nasceu o Antenadas. Agradeço à Serra FM por ter comprado nossa ideia, e espero que o programa agrade tanto à mulherada quanto aos homens”, afirma Juliana, que comanda atualmente o jornalismo da emissora e atua na área de Assessoria de Imprensa na região do Pajeú.

Comunicadora social e com larga experiência em Assessoria de Imprensa, a jornalista Rochany Rocha também é blogueira e faz o colunismo social de Serra Talhada e região. “Estamos assumindo um papel importante de representação feminina, com conteúdo. Vamos falar de moda e beleza com dados, informações, a influência desses segmentos na econômica de nossa cidade e região. Nosso diferencial será esse, falar de assuntos que antes eram tidos como superficiais, contextualizando com os cenários  políticos e socioeconômicos”, afirmou.

O programa vai ao ar todos os sábados, das 10h às 12h, na Rádio Serra FM (87,9). O Antenadas está nas redes sociais: Instagram (@antenadasst) e Facebook (@antenadasst).

Ricardo Teobaldo anuncia que não pretende mais disputar cargos políticos

O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo foi homenageado pelo município de João Alfredo, onde recebeu o título de cidadão. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados à cidade durante seus mandatos como deputado. Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, ele expressou sua […]

O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo foi homenageado pelo município de João Alfredo, onde recebeu o título de cidadão.

A honraria foi concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados à cidade durante seus mandatos como deputado.

Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, ele expressou sua gratidão pela homenagem e compartilhou seus planos futuros na política. Ele anunciou que não pretende mais disputar cargos políticos, optando por uma nova fase dedicada a apoiar amigos que concorrerão nas eleições de 2024.

“Não estou pensando em disputar mandato. Depois de quase 20 anos de mandato, agora estou em um momento de descanso trabalhando nas minhas empresas”, afirmou.

O ex-deputado encerrou seu ciclo como parlamentar, mas continua envolvido com questões políticas e comprometido em apoiar líderes que buscam representar a população em diferentes esferas do governo. Sua decisão de não buscar mais cargos eletivos não o afasta da política, mas sim redefine seu papel como colaborador em prol de um futuro político promissor no estado de Pernambuco.

Ao comentar sobre a possível filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, Ricardo Teobaldo disse que a decisão deve acontecer ainda este mês, mas não poderia definir quando, porque a decisão da oficialização deve ser de Armando.

Identidade estudantil pode ser baixada de graça até hoje

Agência Brasil Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

Parceria entre SEBRAE E CDL realiza Seminário Empretec em Afogados

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito. Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos […]

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito.

Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos participantes.

O objetivo permitiu aos mesmos descobrirem e explorarem seu potencial para a livre-iniciativa, buscando  desenvolver a liderança e o comportamento empreendedor em abordagem aos fatores determinantes para o sucesso no mundo dos negócios.

Desenvolve PE é apresentado em mesa temática no 6º Congresso da Amupe

Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, apresentou o convênio entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae em mesa temática, nesta terça-feira (29.08). A parceria no Estado é o terceiro convênio do tipo realizado pela instituição no País, depois de Minas Gerais e Paraná. “Estamos […]

Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, apresentou o convênio entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae em mesa temática, nesta terça-feira (29.08).

A parceria no Estado é o terceiro convênio do tipo realizado pela instituição no País, depois de Minas Gerais e Paraná.

“Estamos diante de um desafio. A Amupe e o Sebrae, com muita responsabilidade, construíram esse acordo. E nós enquanto Amupe queremos ajudar os municípios. Nosso papel é continuar nessa missão. E temos no Sebrae esse grande parceiro que oferece muitas oportunidades para as nossas cidades”, comentou o coordenador.

Os focos estratégicos do programa são potencializar políticas de desenvolvimento econômico nos municípios, aprofundar o conhecimento sobre as demandas deles e fortalecer a rede municipalista. Também participaram da mesa temática Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae e Ângelo Roncalli, coordenador de programas de liderança e desenvolvimento regional da Associação Mineira de Municípios.