Convênio entre o Estado e a União viabiliza implantação de 52 sistemas de abastecimento de água no Sertão

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, não confirmou à blogueira Juliana Lima a informação veiculada pela TV ASA Branca, no ABTV 2ª Edição, e publicada ontem, de que o município de Afogados teria registrado sete casos de microcefalia.

“Não há caso confirmado até o momento. Fomos convocados para uma reunião na próxima segunda, em Recife, na Secretaria Estadual de Saúde para avaliarmos o problema, mas até agora não há registro de caso confirmado aqui”, disse Amorim.

Na terça-feira (17), o secretário também participará de reunião na X Geres, em Afogados, para tratar do problema, que vem assustando Pernambuco com 141 casos confirmados da doença.

Casos suspeitos – Segundo o blog,   Madalena Brito, da Secretaria de Saúde, informou que há seis casos suspeitos de microcefalia em Afogados. Sao dois casos na zona rural e quatro na área urbana.”Estamos monitorando os casos suspeitos, mas não queremos que a população entre em pânico no momento”, disse.

O aumento significativo do número de cidadãos itaibenses contaminados com os vírus da COVID-19 e da Influenza H3N2, decorrente da quadra pandêmica vivenciada no Estado de Pernambuco, no mês de janeiro de 2022 levou a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a baixar o decreto 008/2022.

Ele proíbe a realização de festas e eventos no município até o próximo dia 11 de fevereiro. As proibições já começam a valer a partir desta sexta-feira (28).

“Estamos vivendo um novo período difícil, que merece todo o nosso cuidados, atenção e responsabilidade. Graças ao avanço da vacinação, apenas 3% dos pacientes precisam de cuidados médicos, a maioria apresenta apenas sintomas leves, mas nem por isso podemos relaxar e esses eventos precisam ser suspensos temporariamente para que possamos controlar a disseminação do vírus. Pedimos que estiver em atraso, que vacine-se, tome sua segunda dose ou a dose de reforço e vacine suas crianças”, afirmou a prefeita.

Somente nos últimos 5 dias foram registrados 144 novos casos da doença em Itaíba. Nesta quinta-feira (27), ocorreu maior registros de casos em apenas 24 horas: 61 casos, o que vem acarretando provocando uma elevação no atendimento no Hospital Municipal, apesar dos casos não serem de maiores gravidades. O município tem hoje cinco pacientes internados.

Pelo decreto, a proibição compreende, além da sede do município os distritos de Negras e Jirau, além de todos os povoados, assentamentos e localidades da zona rural. Durante esses próximos 15 dias, foram proibidas a realização de eventos públicos ou privados com ou sem venda de ingressos; a realização de confraternizações e eventos festivos em locais fechados e abertos, em especial aqueles que possuam piscinas, quadras, parques e campos de futebol; a realização de vaquejadas, ou eventos assemelhados e a realização de jogos e campeonatos de futebol.

O descumprimento do decreto ocasionará a informação dos dados do infrator às autoridades policiais e ministeriais competentes, com a abertura de inquéritos e processos cabíveis.

O decreto também determinou a obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacinação para fins de acessos a todos os estabelecimentos públicos municipais.

Já a realização de cultos e celebrações religiosas, ficam permitidas, observando o limite máximo de 50% (cinquenta por cento), da capacidade dos templos, com a utilização obrigatória de máscaras e com o distanciamento social.

Por Anchieta Santos

Em jogo de dois tempos distintos o Afogados FC empatou em 1 a 1 com o Central na noite de ontem no Vianão na abertura do Campeonato Pernambucano 2018.

Douglas de cabeça fez o gol do Afogados no tempo inicial e Leandro Costa de pênalti empatou para o Central na fase final.

O Afogados FC teve o atleta Charles expulso ainda no 1º tempo e assim jogou mais de 45 minutos com apenas 10 atletas.

1.200 expectadores pagaram ingresso para uma renda de R$ 24 mil reais. Thiago Nascimento apitou o jogo com José Daniel e Fernando Antônio atuando como assistentes.

No sábado o Afogados já tem uma pedreira pela frente enfrentando o Sport na Ilha do Retiro. Nos demais resultados Sport e Flamengo empataram sem gols em Arcoverde – Pesqueira e Belo Jardim também 0 a 0.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

As estruturas vão acelerar a chegada da água do Projeto São Francisco em Campina Grande (PB).

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva do Ministério continua a visita ao restante do Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba. Serão verificadas as outras quatro estações de bombeamento do trecho (EBV-3, 4, 5 e 6), o túnel Engenheiro Giancarlo e a adutora Monteiro.

Atualmente, as primeiras elevatórias (EBV-1 e 2) deste eixo estão em operação. O processo de enchimento começou depois que as estruturas de engenharia necessárias à passagem da água foram finalizadas no último mês de dezembro.

Flutuantes – Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.