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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Marília Arraes e Márcia Conrado se encontraram no Recife

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife. Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022. “Foi uma conversa onde me […]

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife.

Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022.

“Foi uma conversa onde me coloquei à disposição da prefeita Márcia para discutir Pernambuco e o Brasil. Márcia é a primeira mulher eleita prefeita de Serra Talhada e está fazendo um grande trabalho na cidade”, afirmou Marília. 

Ainda segundo nota da assessoria, a deputada já enviou cerca de R$ 15 milhões em emendas para Serra Talhada.

Márcia é uma das principais apoiadoras do projeto de Luciano Duque à Alepe e está pessoalmente empenhada na construção do projeto defendido pelo ex-prefeito. Esteve, inclusive,  com ele na primeira agenda com a Caravana Pernambuco Mais Forte, que teve início em Petrolina, no Vale do São Francisco.

Pernambuco registrou 20 mortes violentas em 24 horas

Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada contribuíram com estatística Entre a manhã da segunda-feira (1º) e a manhã da terça (2), foram 19 ocorrências em todo o Estado, resultando em 20 pessoas mortas. Isto por que, em um dos assassinatos, um casal foi morto a tiros dentro da própria casa. Foram dez homicídios no interior e […]

Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada contribuíram com estatística

Entre a manhã da segunda-feira (1º) e a manhã da terça (2), foram 19 ocorrências em todo o Estado, resultando em 20 pessoas mortas. Isto por que, em um dos assassinatos, um casal foi morto a tiros dentro da própria casa.

Foram dez homicídios no interior e outros dez na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o departamento de polícia da Rádio Jornal, os crimes do interior ocorreram em Vitória de Santa Antão, Quipapá, Petrolina, Serrita, São Caetano, Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Salgueiro e Serra Talhada.

Em Serra, um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Serra Talhada ainda contabilizou seu primeiro atentado. Deu entrada no Hospital Regional  Agamenon Magalhães, vítima de disparos de arma de fogo, César Adriano Leite de Lima, de 47 anos. Ele foi transferido, mas não corre risco de morte.

Diogo Moraes anuncia R$ 300 mil para a saúde de Carnaíba 

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reuniu-se com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), no Recife, para discutir novos projetos voltados ao município. Em suas redes sociais, Moraes informou que o encontro resultou no anúncio de emendas parlamentares destinadas a reforçar a área da saúde em Carnaíba, com o total de quase R$ 300 […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reuniu-se com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), no Recife, para discutir novos projetos voltados ao município. Em suas redes sociais, Moraes informou que o encontro resultou no anúncio de emendas parlamentares destinadas a reforçar a área da saúde em Carnaíba, com o total de quase R$ 300 mil para investimentos.

“Recebemos o prefeito Anchieta Patriota e anunciamos novas emendas parlamentares do nosso mandato para a cidade, especialmente para a área da saúde. São quase R$ 300 mil para melhorar a vida do povo carnaibano”, declarou o deputado.

O parlamentar também destacou o compromisso em apoiar a futura gestão do prefeito eleito, Berg Gomes, dando continuidade ao trabalho em prol da população de Carnaíba. Moraes e Patriota reforçaram a parceria e o alinhamento em projetos estratégicos para atender as necessidades do município.

Governo de PE convoca 258 profissionais para Saúde. No Sertão, só salgueiro contemplada

Ao todo, 258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco. Das 27 vagas de assistentes em […]

Ao todo, 258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco.

Das 27 vagas de assistentes em saúde dessa última convocatória, 13 são para técnicos de enfermagem, 11 técnicos de radiologia e três técnicos de imobilização ortopédica. Já dos 231 analistas em saúde convocados, 165 são enfermeiros, 12 assistentes sociais, 12 biomédicos, 2 cirurgiões dentistas, 3 cirurgiões bucomaxilofacial, 9 farmacêuticos plantonistas, 9 fisioterapeutas, 6 fonoaudiólogos, 5 nutricionistas, 7 psicólogos e 1 terapeuta ocupacional.

Os profissionais serão lotados em unidades de saúde espalhadas por cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres): em Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Goiana. “Finalizamos este ano com mais esse chamamento e, a partir de janeiro de 2019, já teremos o resultado de um novo concurso público com 1 mil vagas”, prometeu o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O concurso público dos profissionais convocados foi realizado em 2014 e contou com 1.905 vagas ofertadas. No entanto, foram chamados 5.830, ou seja, 206% acima do esperado. Do total de convocados, 1.183 foram enfermeiros e 3.290 técnicos de enfermagem, além de 1.024 de outros cargos de nível superior e 333 de outras categorias de nível técnico. Já do concurso de médicos, foram 843 nomeados nos últimos quatro anos.

Até meados de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde deve divulgar o resultado do último concurso público da pasta. Ao todo, serão ofertadas mil vagas, com cargos de nível médio e superior. O certame vai reforçar os plantões em áreas como cardiologia, oncologia, vascular, intensivista, neonatologia, neurocirurgia, neuropediatria, pediatria, psiquiatria, traumatologia, enfermagem, fisioterapia, entre outros. As lotações serão feitas em unidades de saúde espalhadas por todo o estado.

Alepe realizará 6°Seminário de Educação

Entre os dias 5 e 6 de dezembro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco o 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com a Escola do Legislativo. Segundo a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), neste ano a programação do […]

Entre os dias 5 e 6 de dezembro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco o 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com a Escola do Legislativo.

Segundo a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), neste ano a programação do encontro vai lembrar as comemorações do bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

De acordo com Teresa, o primeiro dia de palestras terá uma discussão sobre o tema: Significado da Revolução Pernambucana de 1817, com o escritor Paulo Santos de Oliveira, autor de A Noiva da Revolução. No dia seguinte, haverá discussões sobre educação e democracia e sobre a Base Nacional Comum Curricular.

“É um evento que mobiliza muitos setores da área educacional, não apenas estudantes e professores, mas também pessoas da área acadêmica e dos movimentos sociais e sindical. Com as comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana, o seminário se revestirá de um significado muito importante”, frisou.

As inscrições gratuitas e direcionadas para estudantes e profissionais da área de educação poderão ser feitas até o dia 30 de novembro, pelos e-mails da Comissão de Educação ([email protected]) e da Escola do Legislativo ([email protected]) ou em seus respectivos telefones (81) 3183.2407 e 3183.2469.