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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Dilma discutirá dívida dos estados com governadores, diz Santana

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro. Na última […]

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A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.

Na última segunda (29), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, declarou que o decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos Estados com a União, geraria “grave equivoco técnico”.

O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.

“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.

No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.

Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.

Blog acompanha lancamento da pré-candidatura de Nelly em Tabira

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira. Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido. Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente […]

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira.

Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido.

Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente com Zé,  Maria Helena, Waldemar Borges  e André Ferreira os motivos que batizaram sua decisão. O evento virtual está sendo chamado de “Live da Esperança”.

Convidado, este blogueiro conduzirá o debate, como tem feito ao acompanhar todas as pré-candidaturas na Cidade das Tradições. Uma curiosidade é a de que Nelly tem apoio do Deputado socialista Waldemar Borges, insatisfeito com os rumos que o PSB tomou.

Além de Nelly , já se coloca como pré-candidato o neopetista Flávio Marques,  que tem nomes como Zé de Bira (PSB) cotado para vice. No outro bloco, Dinca Brandino ou sua esposa Nicinha vai encabeçar a chapa pelo MDB.

No rádio, Zeca Cavalcanti anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Por André Luis O médico e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, anunciou durante entrevista nesta sexta-feira (3), à Rádio Itapuama FM de Arcoverde, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe nas eleições de 2022. “Com alegria e muita responsabilidade anuncio a minha pré-candidatura a deputado estadual por Pernambuco nas próximas eleições”, informou […]

Por André Luis

O médico e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, anunciou durante entrevista nesta sexta-feira (3), à Rádio Itapuama FM de Arcoverde, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe nas eleições de 2022.

“Com alegria e muita responsabilidade anuncio a minha pré-candidatura a deputado estadual por Pernambuco nas próximas eleições”, informou Zeca.

O ex-parlamentar fez o anúncio acompanhado do vereador Rodrigo Roa (Avante).

Na terça-feira (30.11), Zeca já havia sinalizado durante entrevista ao blogueiro Júnior Finfa a intenção de lançar a sua pré-candidatura, só faltava oficializar.

Na mesma entrevista, o ex-parlamentar informou que está de mudança do PTB para o Democratas e declarou apoio incondicional a candidatura de Miguel Coelho ao Governo do Estado.

Prefeitura de Itapetim fará reforma em estádio

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”. Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada.  A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”.

Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada. 

A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do equipamento. 

As arquibancadas serão 100% cobertas com estrutura metálica, o estádio ganhará cabine de rádio e tribuna de honra, novos bancos de reserva cobertos e com assentos, espaço coberto para arbitragem, melhorias nos vestiários, pavimentação em piso intertravado em todo o entorno do interior do estádio e paisagismo, redes de proteção para evitar que as bolas saiam do estádio, além de novas calçadas e pintura. 

“O estádio se tornará um dos melhores do interior de Pernambuco”, garante Adelmo, que destacou, que a obra será custeada inteiramente com recursos próprios do município. 

Diógenes Arruda: um sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro

No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda. Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido […]

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No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda.

Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido Comunista do Brasil. Convicto de que a democracia era uma necessidade para o progresso do Brasil e do seu povo, enfrentou as duas ditaduras do século XX (a do Estado Novo, instaurada com o golpe de 1937, e a militar, de 1964), sofreu torturas cruéis e viveu até os 65 anos lutando pelos ideais progressistas.

Preso inicialmente por três meses, logo após o golpe de 1937, voltou a ser detido em 1940. Torturado e submetido ao regime de incomunicabilidade, foi solto um ano e dois meses depois por um Habeas Corpus. Na segunda ditadura, enfrentou mais uma vez a prisão, entre 11 de novembro de 1969 e 22 de março de 1972, quando foi novamente barbaramente torturado.

Com a saúde seriamente abalada, saiu da prisão e decidiu deixar o país. Foi para o Chile e, forçado pelo golpe militar de Augusto Pinochet, se exilou na França ao lado da ilustre artista plástica de Olinda Tereza Costa Rego, que se tornou sua inseparável companheira. Na Europa, Diógenes dedicou-se ao estabelecimento de contatos com organizações democráticas, percorrendo o Velho Continente e o Oriente para fortalecer a luta contra a ditadura militar.

Empunhando a bandeira do Partido Comunista do Brasil desde 1932, Arruda participou ativamente dos acontecimentos políticos mais importantes do país durante o tempo em que viveu. Aos 19 anos de idade, perseguido pelo governo de Pernambuco, foi para a Bahia onde participou do movimento sindical e das lutas estudantis. No início da década de 1940, foi para o Rio de Janeiro, então capital da República, e se destacou como uma das principais lideranças do processo de rearticulação do Partido Comunista, destroçado pelo Estado Novo.

Nas eleições de 1945, Arruda elegeu-se suplente de deputado federal constituinte pela Bahia. Com as eleições suplementares de janeiro de 1949, foi eleito deputado federal em São Paulo pelo Partido Social Progressista (PSP), em aliança com o governador Adhemar de Barros selada por contingências de uma nova onda anticomunista. Apesar das ameaças, Arruda cumpriu o mandato até o fim daquela Legislatura, em 1950.

Diógenes Arruda faleceu em 25 de novembro de 1979. Tomado pela emoção ao receber do exílio o companheiro e camarada de longa caminhada, João Amazonas, seu coração cansado não resistiu — ele faleceu no trajeto entre o aeroporto e o local em que haveria uma recepção aos dois históricos dirigentes comunistas, na cidade de São Paulo.

A vida de Arruda, marcada pela consequência política, por sua dedicação infinita à causa do socialismo e pela defesa intransigente da democracia, merece ser reverenciada. Seu legado está presente na atuação convicta do Partido Comunista do Brasil em defesa da democracia, dos direitos do povo e da defesa da pátria. Neste centenário de seu nascimento, o PCdoB inclina suas bandeiras em homenagem a esse inesquecível camarada.

Luciana Santos é deputada federal e vice-presidente nacional do PCdoB