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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Afogados: Servidores Municipais receberão salários a partir desta sexta

Nesta Sexta (27), os servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira, receberão seus efetivos . Com isso os servidores irão curtir a programação cultural da 10ª EXPOAGRO com mais conforto e tranquilidade. Recebem, a partir desta Sexta, servidores das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e Esportes, Finanças, Controle Interno, Assistência Social, Transportes, Administração, […]

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Nesta Sexta (27), os servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira, receberão seus efetivos . Com isso os servidores irão curtir a programação cultural da 10ª EXPOAGRO com mais conforto e tranquilidade.

Recebem, a partir desta Sexta, servidores das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e Esportes, Finanças, Controle Interno, Assistência Social, Transportes, Administração, Gabinete, Procuradoria Jurídica, aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local R$ 2,2 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.574 servidores públicos do município.

“Fizemos, com todo o carinho, uma programação cultural toda especial para a nossa população nesta 10ª edição da Expoagro. Não seria justo deixar o servidor de fora dessa grande festa. Por isso, estamos pagando os salários para que eles também possam usufruir dessa programação,” afirmou o Prefeito José Patriota.

 

Zeinha Torres solicita junto ao DER-PE lombadas em áreas de risco no município

O prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve em Recife em busca de melhorias na área de segurança para o município de Iguaracy. No Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), o prefeito solicitou junto a Maurício Canuto Mendes, diretor-presidente do órgão, as seguintes solicitações: Que fosse viabilizado a construção de duas lombadas na PE-292 nas […]

O prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve em Recife em busca de melhorias na área de segurança para o município de Iguaracy. No Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), o prefeito solicitou junto a Maurício Canuto Mendes, diretor-presidente do órgão, as seguintes solicitações:

Que fosse viabilizado a construção de duas lombadas na PE-292 nas proximidades do Motel Talismã e próximo à entrada para o Loteamento de Chácaras Tamboril.

Construção de duas lombadas na PE-292, nas proximidades do Sítio Barro Branco, onde encontra-se um grande número de unidades habitacionais. O prefeito justificou que as lombadas são de extrema importância para a segurança de quem trafega naquela localidade por se tratar de áreas bem movimentadas, sendo constantes os cruzamentos de pessoas da comunidade e também de estudantes, tendo inclusive já registrado acidente com vítima fatal no local.

Duas lombadas na PE-310, no sentido Iguaracy a Custódia, em frente à unidade escolar Mestre Antônio Felipe. Zeinha Torres mostrou preocupação principalmente porque após o asfalto, os veículos trafegam em maior velocidade e no setor há um grande número de alunos que trafegam pela via.

Em Tracunhaém, Sebastião Oliveira diz que Armando e João Paulo já teriam discutido

“Caminhada da virada” foi o nome do evento político preparado pelo prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vazques (PR), com os proporcionais Sebastião Oliveira, deputado federal e Raquel Lyra, deputada estadual. Os moradores do bairro carente no município chamado, Baixa Verde, ouviram discursos de todos os nove vereadores, que estão apoiando os mesmos candidatos do prefeito. Resultados […]

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“Caminhada da virada” foi o nome do evento político preparado pelo prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vazques (PR), com os proporcionais Sebastião Oliveira, deputado federal e Raquel Lyra, deputada estadual.

Os moradores do bairro carente no município chamado, Baixa Verde, ouviram discursos de todos os nove vereadores, que estão apoiando os mesmos candidatos do prefeito. Resultados de pesquisas como a Datafolha foram enfatizados no ato.

No ato, o candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira, Foi mais enfático nas críticas e alertou os eleitores presentes de que “o desespero toma conta dos adversários, a ponto de fazerem denúncias vazias e brigar entre eles”.

Disse: “Já soube que o candidato do outro lado teve um desentendimento com o candidato ao Senado, isso vai piorar, pois Paulo vai subir ainda mais e liquidar a vitória no primeiro turno”.

Em entrevista, Dilma diz que confia na recuperação da Petrobras

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”

De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.

Paulo Câmara lamenta aumento da violência e cita exemplo de Serra Talhada. “Não vamos nos descuidar”, prometeu

O governador Paulo Câmara lamentou, hoje, em discurso no seminário Todos por Pernambuco, em Palmares, o recrudescimento da violência no Estado. “A violência diminuiu? Não! Temos tomado providências para fazer o enfrentamento? Sim! Mas devemos reconhecer que ainda não surtiram efeito. Isso é frustrante”, desabafou. A informação é do Blog do Magno. Já na coletiva […]

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O governador Paulo Câmara lamentou, hoje, em discurso no seminário Todos por Pernambuco, em Palmares, o recrudescimento da violência no Estado. “A violência diminuiu? Não! Temos tomado providências para fazer o enfrentamento? Sim! Mas devemos reconhecer que ainda não surtiram efeito. Isso é frustrante”, desabafou. A informação é do Blog do Magno.

Já na coletiva que concedeu aos jornalistas, o governador voltou a lamentar o aumento da violência, mas disse que não faltará da parte do seu Governo esforço e disposição para enfrentar o que classificou de uma grande chaga da sociedade.

O governador se mostrou especialmente preocupado com a guerra sanguinolenta que vem ocorrendo em Serra Talhada, onde nos últimos 30 dias nove pessoas foram assassinadas logo após a morte de um vereador.

“Não vamos nos descuidar um só instante de Serra Talhada. Ali, está havendo um acompanhamento diário por parte do secretário de Defesa e toda sua equipe”, disse.