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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

TCE julga regular Auditoria Especial da Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020.  O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas do município, avaliando principalmente os critérios de legalidade, finalidade pública e economicidade.

Após uma análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE-PE, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade de interesse do prefeito, Zeinha Torres.

Itaíba: Prefeita Regina cobra melhoria do abastecimento de água da Compesa

Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) esteve reunida com o diretor regional do Moxotó da Compesa, com sede em Arcoverde, Denis Fernando, para tratar da melhoria do abastecimento de água de Itaíba e da retomada das obras dos sistemas de abastecimento do Alto de Negras e do Sítio Queimada […]

Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) esteve reunida com o diretor regional do Moxotó da Compesa, com sede em Arcoverde, Denis Fernando, para tratar da melhoria do abastecimento de água de Itaíba e da retomada das obras dos sistemas de abastecimento do Alto de Negras e do Sítio Queimada Redonda, zona rural do município.

Juntamente com a prefeita estavam o assessor jurídico, Pedro Melchior; o engenheiro Ricardo Lins e o Chefe da Controladoria Municipal Alexandre Caraciolo que discutiram com os técnicos da companha as ações que serão feitas para a retomada das obras e a melhoria do abastecimento de água para as casas dos itaibenses.

A prefeita Regina se prontificou a fazer parcerias com a Compesa no sentido de garantir a conclusão dessas importantes obras e levar água encanada a muito mais pessoas que hoje sofrem pela falta do líquido em suas torneiras.

“Água é vida e faremos o que estiver ao nosso alcance para levar água para o nosso povo. Vamos aguardar o posicionamento da Compesa para que possamos retomar esse trabalho, melhorando o abastecimento de água de nossa cidade e nossas comunidades rurais, o mais rápido possível. O trabalho segue em frente, porque em Itaíba o trabalho não para”, afirmou a prefeita regina Cunha.

Sem concordar com chapa pronta, PMDB, PSL, PV, PTdoB e PT querem criar nova via em Carnaíba

Em nota ao blog, o grupo de Carnaíba formado por PMDB, PSL, PV, PTdoB e PT, informa que reuniu-se na tarde de ontem  e avaliou a decisão tomada pelo grupo de oposição onde foi indicado o nome de Didi como pré-candidato a prefeito e Luiz Alberto como vice. O grupo  deliberou que a reunião que indicou Didi […]

20160626_154018Em nota ao blog, o grupo de Carnaíba formado por PMDB, PSL, PV, PTdoB e PT, informa que reuniu-se na tarde de ontem  e avaliou a decisão tomada pelo grupo de oposição onde foi indicado o nome de Didi como pré-candidato a prefeito e Luiz Alberto como vice.

O grupo  deliberou que a reunião que indicou Didi e Luiz Alberto como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, foi inoportuna e inconsequente porque não respeitou a ausência  necessária por parte de alguns partidos.

O PMDB, PSL, PV, PTdoB e PT, se mostraram surpresos segundo a nota   ao saber que os partidos que estavam presentes a reunião que definiu a chapa Didi-Luiz Alberto  demonstrou intolerância a alguns nomes do grupo de oposição.

“Diante do que foi exposto, nós (PT, PTdoB, PMDB, PSL e PV) reunidos neste domingo achamos por bem voltar as ruas e consultar a população para a possibilidade de uma nova via politica para disputar o pleito eleitoral de 2016”, conclui.

O PCdoB participou da reunião realizada ontem como convidado.

Zezé di Camargo ataca a pluralidade e tenta impor veto ideológico ao SBT

Por André Luis, editor executivo do blog O pedido público feito por Zezé di Camargo para que o SBT retire do ar seu especial de fim de ano não é um gesto de coerência artística nem de “princípio moral”, como ele tenta fazer parecer. Trata-se, na prática, de uma tentativa de constrangimento político e de […]

Por André Luis, editor executivo do blog

O pedido público feito por Zezé di Camargo para que o SBT retire do ar seu especial de fim de ano não é um gesto de coerência artística nem de “princípio moral”, como ele tenta fazer parecer. Trata-se, na prática, de uma tentativa de constrangimento político e de veto ideológico a uma emissora que ousou exercer algo básico em qualquer democracia: pluralidade.

Embora o cantor não cite nominalmente o presidente Lula nem o ministro Alexandre de Moraes, o contexto de sua fala é inequívoco. O incômodo de Zezé surge após a inauguração do SBT News, evento que contou com autoridades da República e simbolizou uma mudança editorial mínima: a de reconhecer institucionalmente o Estado brasileiro. Para um bolsonarista assumido como ele, isso foi suficiente para acionar o alarme ideológico.

Zezé não critica conteúdo jornalístico, não aponta erros, distorções ou desvios éticos. Seu ataque é mais raso e, ao mesmo tempo, mais perigoso: ele rejeita o simples fato de a emissora dialogar com atores políticos que não pertencem ao seu campo ideológico. Ao afirmar que o SBT “não condiz com o pensamento dele e de grande parte do povo brasileiro”, o cantor se coloca como porta-voz de uma maioria imaginária — expediente clássico do bolsonarismo, que confunde opinião pessoal com vontade nacional.

O discurso degringola ainda mais quando Zezé resolve atacar as filhas de Silvio Santos. Ao dizer que “filho que não honra pai e mãe não existe”, ele abandona qualquer resquício de debate público e parte para o moralismo rasteiro, tentando transformar decisões empresariais e editoriais em traição familiar. É uma fala autoritária, patriarcal e profundamente desrespeitosa, que ignora não só a autonomia das herdeiras como o fato de que Silvio Santos jamais condicionou o SBT a um alinhamento político único.

A palavra escolhida por Zezé para definir a emissora — “prostituindo” — revela o grau de intolerância do posicionamento. Não se trata de crítica, mas de desqualificação. Para ele, abrir espaço institucional a vozes que não reverenciam o bolsonarismo é sinônimo de degradação moral. É a lógica do “ou pensa como eu ou não presta”, tão comum nos últimos anos e tão nociva ao convívio democrático.

Há ainda um componente de arrogância difícil de ignorar. Zezé pede que um especial já gravado, com outros artistas envolvidos e custos assumidos, seja simplesmente descartado, como se sua vontade política estivesse acima do trabalho coletivo, do público e da própria emissora. Em nome de uma cruzada ideológica pessoal, ele se dispõe a jogar no lixo um produto cultural destinado a milhões de brasileiros.

No fundo, o episódio escancara uma contradição: Zezé fala em amor, Natal e povo brasileiro, mas reage com exclusão, ataque e tentativa de silenciamento. O que o incomoda não é o SBT “pensar diferente”, mas o fato de não se submeter à sua visão política. Ao pedir que seu especial não vá ao ar, o cantor revela não um apego a princípios, mas dificuldade em conviver com a democracia real, aquela em que emissoras, artistas e cidadãos não precisam pedir autorização ideológica para existir.

Meteorologista da Apac diz que próximos dias serão de chuvas no Agreste e Sertão

Nos últimos dias, diversas cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco têm registrado chuvas, que ocorreram também em outras diversas regiões do Estado. O meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roni Guedes, explicou como deve ficar a previsão para os próximos meses. De acordo com Roni, a previsão é de que, nos […]

Nos últimos dias, diversas cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco têm registrado chuvas, que ocorreram também em outras diversas regiões do Estado.

O meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roni Guedes, explicou como deve ficar a previsão para os próximos meses.

De acordo com Roni, a previsão é de que, nos próximos dias, Agreste e Sertão registrem chuvas ainda mais intensas do que as do começo desta semana.

“A previsão para os próximos dias é que nós tenhamos chuvas isoladas na região do Agreste e Sertão, principalmente nos períodos da tarde e noite”, disse.

O meteorologista explicou que, na região, “as chuvas começam no mês de abril. A ‘quadra chuvosa’ é concentrada nos meses de abril, maio, junho e julho. São os quatro meses que mais chovem na região. O início do mês de março foi um pouco seco mas, no fim do mês, começaram a ser registradas algumas pancadas de chuva.”.

Roni destacou que, no começo do mês de abril, já é possível ver que o tempo fica mais fechado, com baixas temperaturas e com características da transição do outono para o inverno.