Convenções movimentaram o Pajeú

Em audiência ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (27.01), a prefeita Madalena Britto e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram Ordem de Serviço para construção de muro no Aeródromo de Arcoverde.

A ocasião também contou com as presenças do deputado estadual Waldemar Borges, da  secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da secretária municipal de saúde, Andréia Britto.

A obra no Aeródromo está orçada no valor de R$ 1,04 milhão e possui o prazo de conclusão de cinco meses. Durante a reunião, também foram abordados outros assuntos de interesse do município.

“Esta é mais uma de muitas conquistas que em parceria com o Governo de Pernambuco, estará viabilizando avanços e melhorias para a nossa cidade. E brevemente estaremos anunciando mais novidades”, comemorou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do “QE” (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências.

Gonzaga Patriota enfatizou que o projeto deve visar a garantia aos militares do Quadro Especial do Exército e da Aeronáutica, os mesmos direitos já usufruídos pelos taifeiros da Aeronáutica, conforme Lei nº 12.158/2009. Patriota reforçou ainda a necessidade de cobrar do Ministério da Defesa a correção dessa distorção em relação aos militares do Exército e da Aeronáutica, por meio do envio do projeto de lei.

O deputado detalhou em seu discurso todo o histórico das carreiras militares explicando o assunto em referência, e na oportunidade, destacou algumas características da profissão dos militares, como risco de vida, sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia, dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade geográfica, vigor físico, formação específica e aperfeiçoamento constante, entre outros. “A minha expectativa é que o Ministério da Defesa envie o Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados e enfim possa fazer justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, com a com a maior brevidade possível. Esse é um assunto que não pode mais esperar”, concluiu o deputado.

Partidos poderão acompanhar desenvolvimento dos códigos-fonte das Eleições 2022 a partir de outubro

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. 

Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda mais, a transparência e a publicidade dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.

Inspeção do código-fonte

Entre as providências anunciadas, Barroso informou que os códigos-fonte – programas inseridos na urna para permitir a votação e a totalização dos votos – serão abertos aos partidos e técnicos das legendas a partir do dia 1º de outubro deste ano, com seis meses de antecedência do prazo legal. Agora, as legendas terão um ano para avaliar os softwares que rodam no aparelho. 

Barroso explicou que a elaboração dos programas é o único momento em que há manipulação humana nos sistemas eleitorais e convidou as agremiações para participar do processo desde o início.

“A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, afirmou.

Inseminação dos programas

O ministro reforçou o convite aos partidos para que participem da inseminação dos programas da urna. O objetivo, segundo Barroso, é verificar se os softwares inseridos são os mesmos que foram assinados digitalmente e lacrados.

“Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam normalmente deste momento com o TSE”, reiterou.

Teste de Integridade

Barroso também afirmou que está sendo feito um estudo, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, para aumentar o número de urnas que são auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade. 

O procedimento consiste no sorteio, na véspera da eleição, de 100 urnas aleatórias que serão utilizadas para coletar o voto dos eleitores em cédulas de papel, com o correspondente registro na urna eletrônica, em ambiente controlado e filmado por câmeras.  

O ministro ressaltou que jamais houve divergência, nessa votação simulada, entre o que foi assinalado na cédula de papel, e expresso para que o público presente ouvisse, com o que foi impresso no chamado Boletim de Urna (BU).

Comissão externa de transparência

Outra medida divulgada pelo presidente do TSE foi a criação de uma comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas para fiscalizar e acompanhar de perto o funcionamento do sistema eleitoral. 

De acordo com Barroso, o grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transparência e auditar cada etapa do processo eleitoral.

Farão parte da comissão professores da área de computação da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de integrantes das entidades Transparência Eleitoral Brasil, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e Open Knowledge Brasil (OKBR). Instituições como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Eleitoral (MPE), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal (PF) e Forças Armadas também terão representantes.

Homenagem

Ao final da sessão, Barroso enalteceu os servidores e os colaboradores do TSE que participaram das Eleições Gerais de 2018. O ministro ressaltou a seriedade de todos os servidores na preservação de pleitos limpos, íntegros, cujos resultados expressam a vontade de quem vota.

Prefeituras deverão cadastrar novas obras juntos ao Governo Federal em breve

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado participou nesta segunda-feira (11/09) ao lado da governadora Raquel Lyra, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e do Ministro dos Transportes, Renan Filho do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Recife, que vai investir R$ 1,7 trilhão, de investimentos público e privado, em todos os estados brasileiros. Pernambuco receberá cerca de R$ 92 bilhões.

A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, frisou a importância da Amupe na consolidação do PAC nos municípios. A gestora informou que até o final do ano, o governo abrirá um espaço para os gestores cadastrarem as principais obras de seu município que precisam de conclusão, posteriormente estes investimentos serão selecionados. O governo federal reservou R$ 136 bilhões para este momento.

O montante total do PAC será aplicado em nove eixos de atuação como infraestrutura social e inclusiva, transporte eficiente e sustentável e cidades sustentáveis e resilientes. No Estado, o Programa será responsável pela conclusão da Ferrovia Transnordestina, no trecho que se estende de Salgueiro ao porto de Suape, que também será ampliado através de recuperação e novos investimentos.

Nas rodovias, estão previtas a recuperação e duplicação de trechos das BR 232, BR 408, BR 407, BR 423, dentre outras. O PAC também prevê a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Serra Talhada e investimentos na aviação regional de Pernambuco.

A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou o papel de Pernambuco no sucesso do novo Programa. “Pernambuco é um lugar de riqueza cultural, talento inigualável e um espírito empreendedor que é verdadeiramente inspirador. Em nossas cidades e municípios, testemunhamos o potencial ilimitado de nossos cidadãos. E agora, com o lançamento deste programa, estamos investindo nesse potencial e na garantia da qualidade de vida de todos os pernambucanos. Juntos, vamos construir um futuro mais brilhante e próspero para Pernambuco”, frisou Márcia.

Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges se tornou eleitor do município de Gravatá, Agreste Central do Estado. O parlamentar chegou ao Cartório Eleitoral da 30ª Zona para realizar a transferência do domicílio eleitoral acompanhado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pelo presidente do PSB em Gravatá, Ozano Brito, e pelo secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto.

O ato mobilizou amigos e militantes de várias correntes políticas. O deputado reuniu mais de 200 pessoas, que foram parabenizá-lo pela decisão, entre eles lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Gravatá. Participaram do encontro, os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Priscila Krause, Claudiano Martins Filho e Everaldo Cabral; os vereadores João Paulo de Lemos, Elson Campos, Júnior de Obras, Dona Sônia e Luiz Preque; os empresários Fernando Cavalcanti, Maviael Ferreira (Matuto de Sairé), Seu Brasil, Zeca da Charque, Ivan da Farmácia, Cuíca, Arnaldo Lucena, o ex-vereador Cecé,  Euler Freitas, Queiroz, Janailson Lins, Elson Campos, Doca da Carvalhada, Rana, Gilmário, Matuto, Janjão, Lula do Padre, o líder comunitário José Luiz Alves (Miaeiro), além dos vices-prefeitos Rafael Prequé (Gravatá), Natanael (Sairé) e Breno Borba (Bezerros), entre outros.

Durante o encontro, Waldemar Borges colocou a opção em transferir o seu endereço eleitoral para Gravatá como uma decisão de contribuir para um debate elevado, que coloque no centro da discussão questões importantes para a população da cidade, como a educação, a saúde e a segurança.

“Não há uma decisão, pelo menos ainda, de uma candidatura. Transfiro o título para não inabilitar uma opção que caminhe nesse campo futuramente. Optei em mudar o título porque quero participar ativamente do processo político-eleitoral de Gravatá, que reclama por um debate em outro nível. Uma cidade com o perfil que Gravatá  não pode ficar presa a um debate pequeno, personalizado, que não gera resultados para a cidade”, destacou.