Controladoria: gestão Evandro desrespeitou lei, deixou de investir em educação e prejudicou São José do Egito

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Secretários municipais, vereador e servidores da Prefeitura de Flores estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), com Eliana Vieira, da AMUPE, discutindo o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local.

O município se inscreveu no edital do projeto em abril deste ano. No encontro foi discutido como irá funcionar o projeto – que poderá ser tocado por grupos de trabalho com até três municípios ou de forma individual.

O projeto também inclui a formação de grupos de trabalho nos municípios, compostos por representantes da prefeitura, da sociedade civil e do poder legislativo municipal, já definido no encontro. De 2017 a 2020, o município vai receber capacitação e auxílio de modo a garantir a correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, além de estimular a participação social na gestão pública.

O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02).

“Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação do nosso país. Descanse em paz, Marisa!”

Em virtude do falecimento da mesma, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 03 dias em todo o território carnaibano.

Por Anchieta Santos

A polêmica envolvendo a construção do novo Curral da Feira do Gado de Tabira viveu na 6a feira mais uma capítulo. O Gabinete de Sebastião Dias enviou a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, oficio de número 006/2016, indicando que no dia 19 de janeiro/2016 o Prefeito enviou o Projeto do Curral a Secretaria estadual de Agricultura.

Chama a atenção que no próprio oficio o Prefeito cita que o Projeto não está concluído, e pede a ajuda da Adagro. Interessante é que no documento o Secretário Nilton Mota é chamado de Milton e a data final para assinatura do gestor, indica 19 de janeiro de 2015.

Outro detalhe, é que na 2ª feira de carnaval, dia 08 de fevereiro, o empresário Téa da Damol, perguntou a Sebastião Dias sobre o projeto e este lhe prometeu que estava providenciando e logo enviaria ao governo do estado, ou seja, o prefeito tabirense havia assinado oficio enviando o citado projeto no dia 19 do mês anterior.

Em contato com o deputado Tadeu Alencar ontem, Téa recebeu a garantia da emenda com valor de R$ 370 mil reais através da Secretaria das Cidades para o acesso ao Curral do Gado.

Resta saber se o recurso de R$ 1,5 milhão que o Governo do Estado tinha em 2015, para a execução da obra, ainda tem com a mudança do exercício. Também ontem a assessoria de Imprensa do Prefeito Sebastião Dias publicou uma nota repudiando as informações publicadas pela imprensa de Tabira e região sobre o projeto do Curral do Gado, citando como se inverdade fosse.

Em nenhum momento a imprensa do governo tabirense cita que o projeto, depois de um ano onde se gastou R$ 200 mil reais, foi devolvido sem estar concluído.

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão, desde a última segunda-feira, 27 e maio, promovendo em ruas da Vila do Presídio, ações envolvendo reposição de calçamentos e retirada de metralhas. As atividades fazem parte da Operação Força Tarefa, iniciada no município em fevereiro deste ano.

De acordo com o encarregado pelas equipes de trabalho, Claudelino Costa, as ações devem      prosseguir na referida comunidade até esta quinta-feira (30/05), para conclusão geral dos serviços. “Conseguimos concluir a operação em seis ruas e vamos intensificar o ritmo de atuação até amanhã, para garantir que a comunidade seja contemplada em diversos trechos”, informou.

Para o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes, até o início do ciclo junino outras comunidades na periferia de Arcoverde também serão contempladas com a Força Tarefa, visando não apenas o preparo para as fortes chuvas da temporada, como também para receber um maior número de visitantes na cidade, durante as celebrações do São João.

“Estamos trabalhando com 10 colaboradores para a mão-de-obra e um caminhão auxiliando na retirada de metralhas, no intuito de que até a chegada do período junino boa parte do município esteja devidamente pronta para receber o ciclo e os turistas”, garantiu o secretário.