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Contribuição sindical será opcional na nova lei trabalhista

Por Nill Júnior

A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.

Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.

O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.

O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

 

Outras Notícias

Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população […]

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. “Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios”, afirmou o líder petebista.

Participaram da audiência os prefeitos de Tabira, Sebastião Dias (PTB); de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB); Águas Belas, Luiz Aroldo (PT); e Paranatama, Valmir do Leite (PSB); além dos vice-prefeitos de Salgueiro, Doutor Chico (DEM); de São José do Belmonte, Antônio de Alberto (PHS); e de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD).

Para o prefeito Sebastião Dias, a preocupação do senador com a falta de água na região é a mesma dos gestores. “Além da carência de água, o senador também está preocupado com as obras inacabadas. São obras de asfaltamento, construção das barragens nos municípios, assistência dos carros-pipa para abastecer as comunidades rurais”, afirmou o petebista. “Saímos daqui com uma grande esperança de que o senador, perante o governo federal, vai resolver essas questões”, completou.

O deputado Augusto César fez uma avaliação positiva da reunião dos prefeitos com o senador Armando Monteiro. “Vamos, juntamente com o senador, aos ministérios para destravar e alavancar os projetos que estão paralisados na região”, disse o parlamentar.

Anchieta Patriota tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE

As contas de 2022 da gestão do prefeito Anchieta Patriota foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O Processo tem o número 231005684. Além de Anchieta Patriota,  constam como interessados Alessandra Noé, João Guilherme Guedes Machado e Kátia dos Santos Silva. Nas redes sociais,  o prefeito comemorou a aprovação […]

As contas de 2022 da gestão do prefeito Anchieta Patriota foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.

O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O Processo tem o número 231005684.

Além de Anchieta Patriota,  constam como interessados Alessandra Noé, João Guilherme Guedes Machado e Kátia dos Santos Silva.

Nas redes sociais,  o prefeito comemorou a aprovação das contas.

“Ontem, tivemos as contas referentes ao ano de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso é compromisso e zelo pelos recursos públicos”.

Arcoverde e Afogados registram mais casos de Covid

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 11 de outubro, até às 18 horas, foram confirmados mais doze casos de Covid-19 e dois curados. O boletim diário fica com mil seiscentos e sete (1.607) confirmados,  duzentos e sessenta e três  suspeitos, três mil oitocentos e quarenta e três (3.843) descartados, mil seiscentos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 11 de outubro, até às 18 horas, foram confirmados mais doze casos de Covid-19 e dois curados.

O boletim diário fica com mil seiscentos e sete (1.607) confirmados,  duzentos e sessenta e três  suspeitos, três mil oitocentos e quarenta e três (3.843) descartados, mil seiscentos e sete (1.607) confirmados, cinquenta e dois (52) óbitos, e mil cento e noventa e dois (1.192) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%.

Vale lembrar, que dentro dos 1.607 confirmados, estão contabilizados os 52 óbitos e 1.192 curados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste Domingo (11), foram registrados sete casos para covid-19 em nosso município. Todos já estavam em investigação.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 25, 28, 34, 34 e 47 anos; e os de duas pacientes do sexo feminino, com idades de 29 e 79 anos.

Não há nenhum novo caso em investigação no dia de hoje. Hoje, 13 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

O município atingiu a marca de 888 casos, com 814 pessoas recuperadas (91,66%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 4.877 pessoas testadas para covid-19.

Arcoverde: vereadora petebista denuncia abandono da usina de asfalto

No clima de cobrança de obras atrasadas e mau uso do dinheiro público protagonizado por setores de dentro do próprio governo contra aliados, a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) denunciou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na última segunda (19), o desperdício de mais de R$ 3 milhões com o abandono […]

No clima de cobrança de obras atrasadas e mau uso do dinheiro público protagonizado por setores de dentro do próprio governo contra aliados, a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) denunciou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na última segunda (19), o desperdício de mais de R$ 3 milhões com o abandono da usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, e disse que ela funciona por “satélite eleitoral”.

Em seu discurso a partir da denúncia de um popular nas redes sociais, a vereadora trabalhista questiona se alguém lembra da usina de asfalto, pois o que mais se vê na cidade é a prefeitura tapando os buracos das ruas e avenidas com areia.

“Alguém lembra que ela ainda existe? Pois é! Existe, mas não funciona, tapam os buracos com areia enquanto um patrimônio que já custou mais de três milhões de reais do bolso dos arcoverdenses está lá, parado, enquanto a cidade convive com buracos, ruas sem pavimentação, com esgotos a céu aberto. São mais de três milhões de reais desperdiçados, zombando dos arcoverdenses e de um povo que sofre sem calçamentos nas periferias”, disse Zirleide.

Ela também retrucou o discurso de crise utilizado pela bancada do governo e lembrou que a crise “nunca existiu para se gastar mais de um milhão de reais para encher barriga de assessores nas secretarias com refeições e que a crise que desapareceu com um gasto estimado de quatro milhões e duzentos mil reais só com carros locados, alugados, agregados”.

Ainda falando sobre crise e desperdício de dinheiro a vereadora Zirleide Monteiro lembrou que “quando a prefeita aumentou em 100%, dobrou, a quantidade de cargos comissionados, elevando seus salários em quase 100%. Para dizer que é bonzinho, depois de dobrar os salários, dobrar a quantidade de cargos, a prefeita propaga angelicamente que reduziu em 15% os salários” ninguém lembrou de crise.

“É uma pena que o Ministério Público de Arcoverde não seja tão atuante como em outros tempos e não veja o absurdo que acontece com esta usina de asfalto abandonada e sem uso após torrar mais de três milhões de reais. Mas já estamos sabendo que ela é programada por satélite. Satélite eleitoral e deve funcionar nos próximos meses, afinal, assim como em 2016, quando a bichinha trabalhou que só, esse ano tem eleição e a prefeita que dar voto ao governo recordista da violência em Pernambuco, o senhor Paulo Câmara Lenta”, concluiu a vereadora.

Em 2017, a prefeitura pagou a empresa TA Ferreira Eireli – EPP a quantia de R$ 92.500,00 de um total de R$ 148.000,00 referente a aluguel de caminhão espargidor de asfalto e equipamentos para a mesma usina de asfalto por quatro meses. Neste último caso já foram pagos R$ 18.500,00 e ainda tem em notas liquidadas para serem pagas R$ 55.500,00. O problema é que a tal usina de asfalto não funciona desde o final de 2016.

Governo Municipal de Sertânia apresenta nova marca

Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais. Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, […]

marca-1Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.

Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.

Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.

Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.

As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.