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Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE

Por Nill Júnior

Urgente

Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.

O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.

A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado,  através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto,  primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.

De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.

Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação.  As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.

Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:

Parecer Cautelar Serra Talhada MPCO

Outras Notícias

Estratégia: Madalena e seu grupo no ataque contra Zeca

Grupo da ex-prefeita ataca ex-gestor questionando salário de R$ 12 mil da ALEPE “sem dar expediente” O grupo da ex-prefeita Madalena Britto ligou o modo ataque em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti,  que lidera as pesquisas em Arcoverde. Em um texto divulgado para descredenciar o ex-gestor, lembrando três derrotas seguidas, o texto diz que ele foi […]

Grupo da ex-prefeita ataca ex-gestor questionando salário de R$ 12 mil da ALEPE “sem dar expediente”

O grupo da ex-prefeita Madalena Britto ligou o modo ataque em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti,  que lidera as pesquisas em Arcoverde.

Em um texto divulgado para descredenciar o ex-gestor, lembrando três derrotas seguidas, o texto diz que ele foi “presenteado” com um emprego com salário de R$ 12.426,66 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, e sessenta e seis centavos) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Zeca também trabalha na UPA de Especialidades de Arcoverde.

Cita que,  como Chefe de Departamento de Inovação Gestão Conhecimento, Símbolo PL-FG, da Estrutura da Superintendência de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, ganha seu salário a mais de 256 quilômetros de distância do trabalho.

“A nomeação de Zeca Cavalcanti na ALEPE foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2023 atendendo a ofício nº 372/2023 do Primeiro Secretário da Assembleia, Deputado Estadual Gustavo Gouveia. Segundo o Portal de Transparência da Alepe, o salário para a função é de mais de R$ 12 mil”.

A estratégia de ataques direcionados na imprensa contra Zeca tem uma explicação: além de precisar desidratá-lo eleitoralmente por liderar as últimas pesquisas,  Madalena e sua pré-campanha também usam do artifício por conta de seu apoio quando prefeita ao atual gestor,  Wellington Maciel,  fato que deverá ser explorado pela campanha de Zeca.

Sabe-se, a campanha do ex-prefeito deve buscar batizá-la de “madrinha do caos” em Arcoverde,  por ser a responsável pelo apoio determinante para a eleição de Wellington Maciel.

Como também é vidraça,  a estratégia é,  sistematicamente, plantar notícias contra Zeca em setores da imprensa, para colocá-lo na defensiva.

Erros em prestação de contas de Evandro Valadares bloqueiam repasses para transporte escolar‏, diz prefeitura

O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em […]

O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em nota pela Assessoria de Comunicação do município.

“De acordo com documento do Ministério da Educação os erros encontrados na prestação de contas são de responsabilidade de Valadares. A soma dos recursos repassados é do montante de R$ 271.208,25. Na época em que a notificação chegou à gestão de Evandro foi dado prazo para que os ajustes fossem executados ou então se procedesse a devolução dos valores”, diz a nota.

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Segundo o relato, com essa falha da gestão passada o atual governo teve os repasses suspensos e, consequentemente, os proprietários dos veículos terceirizados que transportam estudantes estão sendo prejudicados com atrasos em seus pagamentos.

“O prefeito Romério Guimarães e a Procuradoria do município estão atuando para destravar os repasses e viabilizar os pagamentos, entretanto, barreiras burocráticas e jurídicas estão surgindo. Os erros nesta prestação de contas por parte do governo anterior está causando um negativo impacto econômico e prejudicado trabalhadores e toda a classe estudantil”, conclui a nota.

Saúde na pauta de encontro dos prefeitos hoje

Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa. O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de […]

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Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa.

O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de fato não venha,  um documento será tirado para apresentar ao gestor no Recife.

No centro do debate estará o Hospital Regional Emilia Câmara, representado pela diretora Leandra Saldanha e por Mary Delânea Diretora da X Geres. A reunião do Consorcio acontecerá às 9h de hoje no auditório da Pousada de Brotas.

Ricardo Teobaldo se reúne com Ministros para tratar da Barragem de Ingazeira e Adutora do Pajeú‏

Parlamentar pernambucano foi recebido por Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também participou do encontro. O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) esteve reunido nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, para tratar do […]

RicardoTeobaldo e Gilberto Occhi - Foto Divulgação

Parlamentar pernambucano foi recebido por Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, também participou do encontro.

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) esteve reunido nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, para tratar do andamento das obras da Barragem de Ingazeira e da Adutora do Pajeú. O parlamentar pernambucano saiu com a garantia que as obras terão continuidade e que o contingenciamento não afetará essas ações. A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. Já a Adutora do Pajeú vai beneficiar 16 localidades em Pernambuco e oito localidades na Paraíba.

“O encontro foi importante para garantirmos a continuidade dos trabalhos. Essa obra é fundamental para a região do Alto Pajeú. Com ela teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento nas áreas de abrangência da Barragem. A Adutora do Pajeú também coloca a região em outro patamar de desenvolvimento”, destacou Ricardo Teobaldo.

A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos.

Já a Adutora do Pajeú tem vazão total de 830,7 litros por segundo e o investimento em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.

Gravações indicam ação direta de Jair Bolsonaro em esquema de ‘rachadinhas’ enquanto deputado

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, […]

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor

O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que garante a série de reportagens assinada pela jornalista Juliana Dal Piva, do Portal Uol, publicada nesta segunda-feira (5), a partir de denúncias da ex-cunhada do presidente, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle.

O matérial também traz áudios que envolvem personagens do círculo íntimo do presidente, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar.

Segundo Andrea Siqueira Valle, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor. Ela e André Valle são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente.

“André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, conta Andrea. André Valle foi assessor de Bolsonaro entre 2006 e 2007.

Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Wassef afirmou à reportagem do Uol que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.

Desde que foi revelado o esquema, conhecido popularmente como “rachadinha”, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado. Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”.

Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele.

Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se, ainda, que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.

Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.

Fonte: Folhapress