Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE
Por Nill Júnior
Urgente
Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.
O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.
A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado, através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto, primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.
De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.
Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação. As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.
Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:
Folha de S. Paulo Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão enviar, inicialmente, 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de doses a países em desenvolvimento, e ainda […]
Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão enviar, inicialmente, 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de doses a países em desenvolvimento, e ainda não há detalhes sobre o número de imunizantes que o Brasil vai receber.
O montante é uma fatia dos 80 milhões de doses que o presidente americano, Joe Biden, anunciou que vai enviar a outros países nas próximas semanas.
Em comunicado nesta quinta, Biden divulgou os detalhes da primeira parte do plano de distribuição global dos imunizantes, com o envio de 25 milhões de vacinas para o exterior. Destes, cerca de 75%, ou 19 milhões de doses, serão distribuídos via Covax, de acordo com a participação de cada país no consórcio, enquanto 25% serão distribuídos diretamente pelos EUA para outros países.
Pelo Covax, serão cerca de 6 milhões de doses para a América Latina e o Caribe, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Honduras, Panamá, Haiti e República Dominicana, entre outros países da comunidade caribenha; 7 milhões para países do Sul e do Sudeste da Ásia, como Índia, Tailândia, Laos e Vietnã; e 5 milhões para a África, em nações que, segundo a Casa Branca, serão selecionadas junto à União Africana.
Os outros 6 milhões de doses para fechar a conta da remessa inicial serão compartilhados diretamente com países que, ainda de acordo com o comunicado, “estão passando por surtos”, como Índia e México. Apesar da situação grave da pandemia no Brasil, a Casa Branca não cita o país nesta distribuição direta bilateral —o Brasil tem participação pequena no Covax por decisão do governo Jair Bolsonaro.
Nessa fatia, considerada pelo governo americano como “países que estão passando por surtos, em crise e outros parceiros e vizinhos”, estão também Canadá, Coreia do Sul, territórios palestinos, Ucrânia, Kosovo, Haiti, Iraque, Iêmen e funcionários da linha de frente da ONU.
“Hoje, estamos fornecendo mais detalhes sobre como alocaremos os primeiros 25 milhões de doses dessas vacinas para preparar o terreno para uma maior cobertura global e lidar com surtos reais e potenciais, altas cargas de doenças e as necessidades dos países mais vulneráveis”, disse Biden em comunicado.
“Não estamos compartilhando doses para recever favores ou concessões […] estamos compartilhando para salvar vidas e guiar o mundo em direção ao fim da pandemia.”
O restante das doses —55 milhões— vai seguir o mesmo padrão desta primeira parte do plano de distribuição: 75% via Covax e 25% de compartilhamento direto com países vizinhos e parceiros.
A Prefeitura de São José do Egito lançou o Portal da Transparência exclusivo para covid-19. Clique aqui e acesse a página. Além dos recursos que chegam e como estão sendo investidos, na plataforma, é possível acesso às informações de como prevenir o coronavirus, os boletins diários, decretos e medidas que estão sendo tomadas pela administração […]
A Prefeitura de São José do Egito lançou o Portal da Transparência exclusivo para covid-19. Clique aqui e acesse a página.
Além dos recursos que chegam e como estão sendo investidos, na plataforma, é possível acesso às informações de como prevenir o coronavirus, os boletins diários, decretos e medidas que estão sendo tomadas pela administração municipal, plano de contingência e espaço para fazer denuncias e reclamações, além de dar sua opinião sobre o assunto.
A plataforma já está no ar e pode ser acessada pelo site do município www.saojosedoegito.pe.gov.br.
A página confirma seis casos de covid-19, oito casos em investigação, sete casos descartados e quatro casos curados. Quanto a recursos, informa que as despesas liquidadas com o combate ao coronavirus somam R$ 208.198,00 . As receitas, pouco mais de R$ 317 mil.
Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios. A visita começou pela Inspetoria de […]
Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios.
A visita começou pela Inspetoria de Bezerros, na quinta-feira. Acompanhado do conselheiro Carlos Neves e de alguns diretores e gerentes de áreas do TCE, o presidente se reuniu com a equipe da IRBE e fez um balanço das ações realizadas pela sua gestão, que está se encerrando em dezembro deste ano.
Dirceu Rodolfo lamentou o fato de não poder ter estado antes nas inspetorias, em razão da pandemia que impediu a realização das viagens, mas reafirmou sua satisfação em estar em contato com as equipes do interior, mesmo que em clima de despedida de gestão.
Os servidores da IRBE agradeceram a visita e falaram da importância desse contato com os conselheiros e gerentes de áreas.
“A gente se sente muito gratificado com essa visita e também energizado para um novo ciclo que em breve deve começar. É uma forma de a Inspetoria se incorporar ao espírito do Tribunal”, disse Paulo Ricardo Lins, inspetor regional da IRBE.
Encerrada a programação em Bezerros, o presidente e equipe seguiram para a cidade de Arcoverde, para um encontro com os servidores da IRAR.
Na ocasião, ele falou sobre as ações planejadas e realizadas pela gestão e agradeceu o engajamento da equipe nas diversas fiscalizações que demandaram o esforço das Inspetorias do interior.
O conselheiro Carlos Neves, que pela primeira vez visitou as inspetorias regionais, também destacou a importância desse contato com os servidores lotados nas unidades do interior.
“É muito importante conhecer o Tribunal de Contas por inteiro, sua estrutura, a auditoria, Conselho, MPCO. E as inspetorias fazem parte desse todo”, disse ele. “Nessa caminhada, nós encontramos os auditores, o sistema de controle de contas na ponta, no lugar mais próximo do cidadão e do gestor. Eu estou tendo a honra de visitar esses locais e saber mais sobre a realidade de quem atua nesse lado do TCE”, afirmou Carlos Neves.
“Para nós, foi muito importante essa visita, porque metade do quadro de pessoal aqui de Arcoverde é formado por novos servidores”, afirmou Marcos Paulo Macedo, que está ocupando o cargo de inspetor regional, em substituição ao titular, Ivan Camelo.
“Ter esse contato com a gestão é a oportunidade de alinhar, tirar dúvidas pontuais e pra gente que fica no interior, distante da gestão, é uma experiência muito válida”, afirmou.
Também participaram da visita a Coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira, e os assessores Rômulo Lins, Glória Fraga e Aldemar Santos.
Desde o mês de fevereiro que Santa Terezinha lidera o ranking das chuvas no Sertão do Pajeú. Se naquele mês os números atingiam 296 milímetros no município, ao final do primeiro trimestre do ano, Santa Terezinha soma de acordo com o IPA em janeiro, fevereiro e março um total de 560 milímetros. Prova disso é […]
Desde o mês de fevereiro que Santa Terezinha lidera o ranking das chuvas no Sertão do Pajeú. Se naquele mês os números atingiam 296 milímetros no município, ao final do primeiro trimestre do ano, Santa Terezinha soma de acordo com o IPA em janeiro, fevereiro e março um total de 560 milímetros.
Prova disso é a situação da Barragem do Cascudo em Santa Terezinha, uma das que abastece o município. Com capacidade de aproximadamente 400 mil m³. Com a recuperação da barragem, Santa Terezinha, chegou a receber água através de carros-pipa, voltou a ser abastecida pela rede de distribuição.
Entretanto, se contabilizadas as chuvas de abril, a liderança é de Brejinho, que passou da casa dos 600 milímetros. Com base nos três primeiros meses do ano, também na casa dos 500 milímetros estão Flores com 550,6 e Brejinho com 541,6. Acima de 400 milímetros aparecem as cidades de Solidão com 471,5, Afogados da Ingazeira ocupando a quinta posição com 466,5, Tabira com 436,5 milímetros e São José do Egito com 408,8.
Daí por diante todos os demais municípios somam mais de 300 milímetros, como Iguaracy com 387,7, Ingazeira, com 385 mm, Tuparetama, com 350, Quixaba, que tem somados 346,1 mm, Itapetim 325,5 mm e Carnaíba com 309 milímetros. Chama a atenção regiões como a Borborema de Tabira, onde as chuvas somam mais de 700 milímetros no mesmo período.
Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação. Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal. A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve […]
Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação.
Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal.
A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve o excelente nível das apresentações locais, com um repertório eclético, que foi do piseiro ao forró pé de serra.
O nosso caboclo sonhador, Maciel Melo, trouxe clássicos do seu repertório e canções novas que ele compôs nesses dois anos de pandemia, quando o isolamento foi a tônica.
Sanfoneiro talentoso, dono de uma bela e potente voz, Cezzinha encerrou a quarta noite da expoagro com chave de ouro, brindando a todos com clássicos de Dominguinhos, Luiz Gonzaga e Nando Cordel.
Naiara Azevedo fez o que se esperava que ela fosse fazer.
Neste domingo (10), a festa começa um pouco mais cedo, às 20h30, com uma apresentação da quadrilha junina Sanfonar, em frente ao palco da expoagro. Os shows musicais começam às 21h. A noite terá Leandro Cavalcante, Cordel do fogo encantado, Mano Walter e forró Blackout.
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