Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara
Por Nill Júnior
A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.
O tribunal verificou déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).
O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.
Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.
G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]
O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.
Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.
“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.
Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.
O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.
A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.
Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).
O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.
“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.
“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.
Pernambuco decidiu, nesta quarta-feira (13), proibir som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, bares boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas. A medida, válida a partir da sexta-feira (15), foi tomada devido a um aumento no número de casos graves de Covid-19 e de internações de pacientes com […]
Pernambuco decidiu, nesta quarta-feira (13), proibir som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, bares boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas.
A medida, válida a partir da sexta-feira (15), foi tomada devido a um aumento no número de casos graves de Covid-19 e de internações de pacientes com suspeita ou contaminados com coronavírus.
Em pronunciamento transmitido pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, voltou a prometer que o governo fecharia as praias, caso houvesse aglomerações na orla, no fim de semana. Ele disse que, caso haja descumprimento das regras de prevenção no sábado (16) e no domingo (17), o litoral será fechado já na terceira semana de janeiro.
“A partir de sexta-feira, vamos proibir por 30 dias a utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e similares, inclusive no comércio de praia, porque isso tem contribuído para aglomerações nas faixas de areia. Além disso, qualquer tipo de som, como paredões mecânicos ou orquestras, poderão ser alvo de apreensão pelo poder público”, disse André Longo.
No dia 6 de janeiro, devido à piora da pandemia, o governo proibiu eventos com mais de 150 pessoas. O estado justifica as ações de endurecimento das regras de prevenção à Covid-19 por causa do aumento de internações.
Há, atualmente, mais de 1,7 mil pacientes internados nas redes pública e privada, sendo 1.055 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
“Tivemos o registro de novo aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no estado. Na primeira semana de 2021, foram 806 casos, 20% a mais que a última semana de 2020 e 1% a mais que a semana anterior, 15 dias atrás. Houve, também, aumento nas solicitações de leito entre a primeira semana de 2021 e a última de 2020, com 5% de acréscimo nas UTI e 14% de enfermaria”, declarou.
É com imenso pesar que soube do falecimento do grande poeta Valdir Teles. Valdir era dos mais consagrados poetas repentistas da poesia popular nordestina. Deixa um legado indelével, de homem de luta, que teve uma infância difícil num tempo de muitas injustiças sociais, mas que encontrou na poesia a força necessária para vencer às adversidades. […]
É com imenso pesar que soube do falecimento do grande poeta Valdir Teles.
Valdir era dos mais consagrados poetas repentistas da poesia popular nordestina. Deixa um legado indelével, de homem de luta, que teve uma infância difícil num tempo de muitas injustiças sociais, mas que encontrou na poesia a força necessária para vencer às adversidades.
Neste momento difícil, expresso minhas condolências à advogada e poetisa, Mariana Teles, sua filha, à Dona Elza, sua esposa, e a toda família.
Bem disse o Pe. Luisinho: “O Pajeú ficou mais pobre e o repente está de luto”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa. Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa.
Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a Dr. Júnior, o que indicava para alguns, que ambos marchariam separadamente nas próximas eleições.
O presidente da Câmara disse saber dos rumores de que ele e Delson estavam rompidos, por um motivo, ou por outro, mas deixou claro que continua na base do prefeito.
“Eu quero deixar bem claro que eu continuo firme e forte com o prefeito Delson. Nossa parceria continua de pé e não tem nenhum motivo para acabarmos com nossa relação política”, afirmou.
O presidente do legislativo ponderou dizendo que “pelo contrário do que pensam, vamos continuar lutando em prol dos benefícios do povo de Santa Terezinha e da cidade”.
“Estou com ele até o fim. Estamos juntos e esses rumores não prosperam de forma nenhuma”, pontuou.
Recurso no valor de R$ 60 mil está sendo aplicado para ampliar o abastecimento de medicamentos no município O município de Solidão foi contemplado com uma emenda estadual no valor de R$ 60 mil para a aquisição de medicamentos, viabilizada pelo deputado Kaio Maniçoba, por meio da vereadora Edileuza Godê, durante a gestão do ex-prefeito […]
Recurso no valor de R$ 60 mil está sendo aplicado para ampliar o abastecimento de medicamentos no município
O município de Solidão foi contemplado com uma emenda estadual no valor de R$ 60 mil para a aquisição de medicamentos, viabilizada pelo deputado Kaio Maniçoba, por meio da vereadora Edileuza Godê, durante a gestão do ex-prefeito Djalma Alves.
O recurso foi recebido em 31 de dezembro de 2024 e está sendo aplicado de forma estratégica pela atual gestão do prefeito Mayco Araújo, garantindo um melhor atendimento à população por meio do reforço no abastecimento de medicamentos.
Com a ampliação do estoque de medicamentos, às unidades de saúde do município poderão atender melhor os pacientes, assegurando acesso contínuo a tratamentos essenciais.
Na tarde desta terça-feira (11), o prefeito Mayco Araújo esteve no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), acompanhado da secretária municipal de Saúde, Damiana Alves, e da vereadora Edileuza Godê para acompanhar de perto a destinação do recurso e reforçar o compromisso com a saúde da população.
“Nosso compromisso é garantir que cada recurso recebido seja bem aplicado, fortalecendo a assistência à saúde e proporcionando mais qualidade de vida para nossa gente. Sabemos que a saúde é uma prioridade, e ações como essa mostram nosso empenho em cuidar do nosso povo com responsabilidade e dedicação”, destacou o prefeito Mayco Araújo.
A secretária de Saúde, Damiana Alves, ressaltou a importância do investimento para o atendimento à população. “A emenda está sendo executada com total responsabilidade pela gestão do prefeito Mayco, melhorando a assistência aos munícipes e garantindo que os medicamentos cheguem a quem realmente precisa, sem atrasos e com eficiência”, afirmou.
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