Contas de 2013 de Patriota são julgadas irregulares pelo TCE
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (25) as contas do exercício financeiro de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A informação é do Afogados Online.
O julgamento foi interrompido desde o dia 21 de julho de 2016 quando houve pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos.
O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, à época, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, que ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontrava de férias.
Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado.
À unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregulares as contas de gestão do exercício financeiro de 2013 de José Coimbra Patriota Filho, Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, e de Gildazio José dos Santos Moura, então Secretário de Saúde, imputando-lhes débito em solidariedade com a AMUPE.
Ainda, por maioria, julgou irregulares as contas de gestão, relativas ao mesmo exercício, de Veratânia Lacerda Gomes de Morais, Secretária de Educação. Por fim, aplicou multa a José Patriota, Gildázio José dos Santos Moura e a Veratânia Lacerda Gomes de Morais. Os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial.
“O terminal de transporte de passageiros municipal foi entregue e segue normalmente o cronograma para funcionamento. E como foi amplamente divulgado nos blogs e rádios locais, passará a receber as vans a partir desta terça-feira (10). Portanto nesta terça-feira às 06 da manhã estaremos recebendo as primeiras vans, tudo dentro da programação. Contudo, é importante […]
“O terminal de transporte de passageiros municipal foi entregue e segue normalmente o cronograma para funcionamento. E como foi amplamente divulgado nos blogs e rádios locais, passará a receber as vans a partir desta terça-feira (10).
Portanto nesta terça-feira às 06 da manhã estaremos recebendo as primeiras vans, tudo dentro da programação.
Contudo, é importante dizer que a ocupação se dará de forma gradativa, como acordado com a associação dos motoristas do transporte alternativo.” Afirmou Célio Antunes, Superintendente da STTrans.
Célio também informou que “Os motoristas participaram semana passada, no Terminal de Passageiros, do cadastro da EPTI, do governo estadual, complementando cadastro para exercer as atividades. Tudo conforme cronograma e de acordo com o que foi amplamente divulgado na imprensa.”
Na manhã desta sexta-feira (20/11), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a construção do novo Curral da Feira do Gado. O centro de comercialização de animais está sendo erguido na saída para a cidade de Desterro (PB) e contará com um total de nove baias, distribuídas em uma área de cerca […]
Na manhã desta sexta-feira (20/11), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a construção do novo Curral da Feira do Gado.
O centro de comercialização de animais está sendo erguido na saída para a cidade de Desterro (PB) e contará com um total de nove baias, distribuídas em uma área de cerca de 100 m², além de espaço para estacionamento, segundo nota ao blog.
“Nesse novo espaço, os frequentadores terão melhores condições para trabalhar”, disse o prefeito Arquimedes Machado.
Além dos comerciantes, a obra promete também beneficiar os moradores do entorno do antigo Curral da Feira do Gado, que darão adeus a problemas gerados pelo espaço.
Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias Portal Folha-PE O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros […]
Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias
Portal Folha-PE
O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos.
As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março.
Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia.
A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental.
Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro.
O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde.
Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio.
Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social.
O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância.
A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos.
Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade.
A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%).
Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada).
Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.
Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação.
A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia.
A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis.
Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada.
A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas. Por André Luis Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar […]
Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas.
Por André Luis
Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar pedido semelhante.
O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.
Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.
Deputados pernambucanos, bem votados na região do Pajeú, como Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo votaram sim pela urgência do Projeto. Ao todo foram 15 dos 23 deputados pernambucanos votaram a favor do requerimento de urgência da reforma trabalhista, são eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB) e Ricardo Teobaldo (PTN).
Os 08 deputados pernambucanos que votaram contra a urgência do projeto, são: Creuza Pereira (PSB), Danilo Cabral (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB).
O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN) é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26).
Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24).
Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo. Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia […]
Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo.
Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia de R$ 100 mil que foram devolvidos à prefeitura e utilizados na compra de um ônibus para o Transporte Fora de Domicílio-TFD.
O ônibus adquirido tem capacidade para 50 passageiros e custou R$ 180 mil, sendo R$ 100 mil devolvidos pela Câmara e R$ 80 mil do Fundo Municipal de Saúde do município.
Segundo Marcos, para conseguir poupar o dinheiro do orçamento do Legislativo foi necessário fazer ajustes e um bom planejamento.
“Isso é reflexo de um trabalho que estamos fazendo desde que assumimos a presidência da Casa, temos comprometimento com a gestão responsável dos recursos e sabemos que esse dinheiro é muito importante para o município, principalmente nesse momento de crise”, disse.
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