Contas 2016 de Dêva Pessoa são julgadas irregulares pelo TCE
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do TCE esteve reunida ontem, quinta-feira (23) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito Dêva Pessoa.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das referidas contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2016. A informação é do Afogados Online.
Contas de José Vanderlei aprovadas com ressalvas: durante sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada ontem, quinta-feira (23), os conselheiros, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas, das contas do ex-prefeito, José Vanderlei, relativas ao exercício financeiro de 2016.
O odontólogo Breno Araújo deu novos sinais de que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em agendas realizadas nos últimos dias, Breno esteve com o suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. Durante os encontros, Breno destacou a importância do diálogo na construção de sua pré-candidatura. “Cada conversa […]
O odontólogo Breno Araújo deu novos sinais de que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em agendas realizadas nos últimos dias, Breno esteve com o suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima.
Durante os encontros, Breno destacou a importância do diálogo na construção de sua pré-candidatura. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”, afirmou.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno, e a mãe e secretária Lisbeth Rosa, também acompanharam as movimentações políticas.
Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles. Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado […]
Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles.
Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado de violação da trégua.
“O cessar-fogo está em vigor. Por favor, não o violem”, afirmou Trump, também nesta manhã na rede Truth Social.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/6) um acordo de cessar-fogo entre Israel e Irã, colocando um ponto final no conflito que durou quase duas semanas de confrontos militares diretos entre as duas potências rivais do Oriente Médio.
Porém, pouco tempo depois do início do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma violação do acordo por parte do Irã, com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã, segundo relatos da mídia local. Confira a matéria completa no portal Metrópoles.
Prática é ilegal. Entenda: Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano […]
Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.
“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50 a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.
Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.
A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.
Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), em nome do seu presidente Nailson Gomes, demais vereadores e servidores em geral, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da senhora Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), em nome do seu presidente Nailson Gomes, demais vereadores e servidores em geral, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da senhora Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), no Recife.
Desejamos que Deus possa confortar o coração de todos os familiares e amigos de Dona Célia nesse momento de extrema tristeza por sua partida para a glória eterna.
Câmara de Vereadores de Serra Talhada – Nailson Gomes – Presidente
Como prefeito de Triunfo, venha a público, em nome do povo deste município a quem Sebastião Olivera tem vários serviços prestados, externar os nossos sentimentos de pesar pelo falecimento de Dona Célia Andrada Oliveira, mão do Deputado Sebastião Oliveira
João Batista – Prefeito de Triunfo
Nesse momento de dor e lágrimas, venho externar meus sentimentos ao deputado Sebastião Oliveira pela perda de sua mãe D.Celia, que Deus na sua infinita bondade possa confortar os corações dos familiares.
Vereador Augusto Martins – Presidente do PR de Afogados da Ingazeira
“Minhas senhoras, meus senhores Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha […]
Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha dos Mascates, falar apenas da história de Olinda.
A República é filha de Olinda, refrão do hino de Pernambuco, todos sabem disso. Todos sabem, também, que Olinda, fundada em 1535, é a mais antiga entre as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, segundo centro histórico do País a receber tal honraria, em 1982, após Ouro Preto.
A Olinda que quero cantar, decantar e prosear, hoje, como novo cidadão, é a Olinda dos seus poetas, dos seus artistas, de gente que faz a cidade ser cobiçada no mundo inteiro. É a Olinda que exporta sua boêmia ao som dos clarins de momo. É a Olinda do Elefante exaltando as suas tradições e o seu esplendor.
É a Olinda que oferecemos o nosso amor, apaixonados pelo seu nome, cuja lenda diz ter sido dada pelo fidalgo português Duarte Coelho, seu primeiro donatário, deslumbrado com a sua beleza.
É a Olinda dos seus coqueirais, do seu sol, do seu mar, que faz vibrar nossos corações. O hino do Elefante se encerra conclamando a salvar o seu carnaval. Que salve também os seus artistas, boêmios, cantores, escritores, poetas, estudiosos, seus artesões.
Salve Alceu Valença. Olinda/Tens a paz dos mosteiros da Índia.
Tu és linda pra mim/ És ainda/ Minha mulher calada. O silêncio rompe a madrugada/ Já não somos aflitos/ Nem nada/ Minha mulher”.
Se Olinda é o berço da inspiração de Alceu, seu filho tão ilustre, que se veste no tom da sua colorida cidade, que guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história, é também a namoradinha de tantos outros ilustres pernambucanos.
Carlos Pena Filho, que pendurou no bar Savoy seu mais ilustre poema declarando-se à boemia – São trinta copos de chope, são trinta homens sentados, trezentos desejos presos, trinta mil sonhos frustrados” – também teve seu coração roubado por Olinda. E seu rendeu à musa:
“Olinda é só para os olhos, não se apalpa, é só desejo”.
Do imortal Luiz Bandeira só lembramos seu beijo histórico no Recife com a sua “Voltei, Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço”. Mas Luiz Bandeira também se rendeu à Marim dos Caetés, declamando: “Olinda, cidade/ heroica/ Monumento secular/ Da velha geração… Olinda! Serás eterna e eternamente viveras/ No meu coração”.
Parceiro de Alceu Valença, o caruaruense Carlos Fernando foi se inspirar nas noites de Olinda e cantou: “Quero dançar com você/ Nas noites olindenses/ Ai Lili/ Ai Lili/Ai lo/ Quero te ver como a lua/ Bonita e transparente/ Fluindo vertentes de amor/ Nesse verão tu es a luz que ilumina/ Meu coração/ De carnaval e purpurina/ Todas as rimas de Olinda menina/ Estrela matutina de toda canção”.
Também parceiro de Alceu Valença, Jota Michilles faz o povo explodir nas ruas com o frevo Bom demais, exaltando a praça do Jacaré, em Olinda: Se o frevo madruga/ Lá em São José/ Depois em Olinda/ Na Praça do Jacaré/ Bom demais, bom demais/ Bom demais, bom demais/ Menina vem depressa/ Que esse frevo é bom demais”.
Como falar da arte de Olinda sem destacar Bajado, patrimônio do Brasil e da minha turma de Jornalismo. Ninguém como ele retratou tão bem Olinda em pintura de painéis, murais, em centros comerciais e na decoração do Carnaval.
Bajado retratou os grandes clubes carnavalescos da velha cidade Patrimônio; Pitombeira dos Quatro Cantos, Elefante, O Homem da Meia-Noite, Vassourinhas, assim como o frevo rasgado na Ribeira, Largo do Amparo, Varadouro e na Praça do Carmo. É dele o Movimento de Arte da Ribeira, onde passou a expor seus trabalhos.
Nossa “Lisboa pequena”, dada a opulência só comparável à da Corte portuguesa, foi sede do Brasil colonial entre 1624 e 1625 por ocasião da primeira das invasões holandesas: Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral, administrando a colônia a partir de Olinda.
A vila manteve-se próspera até a invasão holandesa à Capitania de Pernambuco, quando os holandeses, após retirar os materiais nobres das edificações para construir suas casas na capital da Nova Holanda (Recife), incendiaram Olinda.
Com o término da Insurreição Pernambucana, Olinda voltou a ser a sede da capitania, porém sem a influência de outrora, o que ocasionou conflitos como a Guerra dos Mascates. Seus velhos sobrados tinham dobradiças de bronze, enquanto as igrejas, principalmente a Sé, ostentavam, em suas portas principais, dobradiças de prata e chaves fundidas em ouro.
Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento-mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional.
Nasceu aqui os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, inaugurados solenemente no Mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para Recife, os cursos jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a Prefeitura.
Por falar em cursos e educação, dei, recentemente, uma contribuição modesta para Olinda ganhar sua primeira faculdade de Medicina, a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, levantando a sua bandeira e defendendo seu reconhecimento no Ministério da Educação, numa batalha vitoriosa do seu presidente Inácio Neto. Ganhou Olinda, ganhou Pernambuco, ganhou o Brasil.
A FMO estende aos que visitam o sítio histórico de Olinda a face urbanística moderna da cidade. A colorida Olinda guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história. Do alto da sua colina, uma visão privilegiada do mar, de seu casario e igrejas, de seus coqueirais e da cidade de Recife. Não é por acaso que foi eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura.
Quão grande honra para um pobre retirante, lá das veredas euclidianas, da terra sanguinolenta pelo domínio latifundiário, do pão e do cangaço, virar, hoje, cidadão olindense por iniciativa do vereador Vlademir Labanca e aprovação unanime desta Casa, a quem agradeço de coração.
Virar cidadão olindense é sonho de qualquer brasileiro apaixonado pela sua Pátria. Estou extremamente feliz, meu coração lateja tanto que penso que vai ficar por aqui mesmo, arrancado pela emoção. Olhando para trás, com o retrovisor em Afogados da Ingazeira, minha terra, reproduzo Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
Aqui me tens, Olinda, inteiro, de corpo e alma, para te servir, sem ser servido. És linda e formosa, teu mar verde esmeralda sopra as ondas que se quebram no mar.
Quando eu te olhar, agora, Olinda, flertar a Catedral da Sé, o Mosteiro de São Bento, o Convento do Carmo, o Mercado da Ribeira, o Mosteiro Beniditino do Brasil, o Convento da Nossa Senhora da Conceição, o Convento das Freiras, o Largo do Amparo e a Praça do Jacaré não será mais com o olho de um intruso, mas, orgulhosamente, de Cidadão do Patrimônio Mundial da Humanidade.
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