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Consórcios Públicos de Pernambuco em Debate na Amupe

Por André Luis

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

  • 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
  • 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
  • (05 minutos por Consórcio)
  • 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
  • 11h40 – Debates
  • 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
  • 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

Outras Notícias

Pela primeira vez em quatro meses, Pernambuco tem menos de mil pessoas em UTIs com Covid-19

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano. Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, […]

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano.

Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

O anúncio foi do governador Paulo Câmara,  que também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado.

“Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

De acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros

“Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou Câmara.

Apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

Câmara de Serra lamenta morte de Geni Pereira

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, “Geni Pereira”, aos 65 anos. Geni Pereira foi um homem honrado, que muito contribuiu com a cidade de Serra Talhada, sendo eleito vereador nos anos de 1988 e 1992, quando licenciou-se do Legislativo para assumir uma secretaria […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, “Geni Pereira”, aos 65 anos.

Geni Pereira foi um homem honrado, que muito contribuiu com a cidade de Serra Talhada, sendo eleito vereador nos anos de 1988 e 1992, quando licenciou-se do Legislativo para assumir uma secretaria no então governo municipal. Geni Pereira também foi prefeito de nossa cidade entre os anos de 2001 e 2005, deixando sua contribuição.

Aos familiares e amigos, desejamos forças nesse momento de dor e tristeza, ao tempo em que nos colocamos à disposição no que for necessário.

Nailson Gomes
Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Tadeu Alencar comemora retorno do PSB a Bodocó

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comemorou no último domingo a eleição de Otávio Pedrosa para o cargo de Prefeito de Bodocó. A vitória de Otávio marca a volta do PSB ao comando da cidade, que teve Danilo Rodrigues como prefeito entre 2012 e 2016. “Foi uma resposta do povo de Bodocó para recolocar a […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comemorou no último domingo a eleição de Otávio Pedrosa para o cargo de Prefeito de Bodocó. A vitória de Otávio marca a volta do PSB ao comando da cidade, que teve Danilo Rodrigues como prefeito entre 2012 e 2016.

“Foi uma resposta do povo de Bodocó para recolocar a cidade no caminho certo. Otávio mostrou durante  a campanha que era a melhor opção. Tinha propostas e amor ao seu povo. Estarei ao seu lado ainda mais a partir de agora reforçando minhas ações para  a cidade na Câmara dos Deputados”.

A relação de Tadeu com Bodocó é antiga. Ele recebeu 6 mil votos na cidade em 2014 e mais de 5 mil votos em 2018. E já indicou quase R$ 6 milhões em emendas parlamentares até aqui.

“Tenho um carinho grande por Bodocó, que sempre esteve ao meu lado nas disputas para a Câmara federal. E eu sempre estive ao lado da população da cidade, seja com meu amigo Danilo Rodrigues na prefeitura ou enquanto o grupo esteve na oposição. Agora, com Otávio, nossa parceria se fortalece ainda mais. E temos muito trabalho e ações para desenvolver a cidade”.

Além de Bodocó, Tadeu Alencar segue com força no Sertão com as reeleições de Ricardo Ramos, Raimundo Saraiva e Evandro Valadares, em Ouricuri, Exu e São José do Egito, respectivamente.

No Agreste, Orlando José (Altinho) e Tonho de Lula (Iati) seguem na base do parlamentar. Na Zona da Mata, Dona Graça (Lagoa de Itaenga), Tarcísio Massena (Chã de Alegria) e Giva, vice-prefeito (Macaparana) foram vitoriosos, além de dezenas de vereadores em todo o Estado de Pernambuco, sem contar a vitória em 1o. turno, de João Campos, no Recife.

Duque e Márcia dão mais uma prova de unidade na Cavalgada da Pedra do Reino

Em parte da agenda neste domingo, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram juntos, em mais um ato de reafirmação da unidade pela reeleição da petista em 2024. Na véspera, com os shows no sábado, Duque esteve com a ex-deputada federal e candidata a governadora nas últimas eleições, Marília Arraes. Um dos momentos mais registrados teve […]

Em parte da agenda neste domingo, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram juntos, em mais um ato de reafirmação da unidade pela reeleição da petista em 2024.

Na véspera, com os shows no sábado, Duque esteve com a ex-deputada federal e candidata a governadora nas últimas eleições, Marília Arraes.

Um dos momentos mais registrados teve Márcia e Duque ao lado da governadora Raquel Lyra, com o trio a cavalo participando do evento tradicional.

A unidade do grupo é enxergada como uma pá de cal para as pretensões da oposição que ainda esperava por um racha para uma disputa mais equilibrada. Ao contrário, a notícia que fechou a semana foi do ingresso de Pinheiro do São Miguel no apoio a Márcia, dizendo entretanto que mantém apoio a Sebastião, Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz.

Carnaíba: obra do Mercado Público gera mais de 20 empregos diretos

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal) do governo do estado a prefeitura de Carnaíba está avançando na construção do Mercado Público. A obra está orçada em R$ 969 mil  tem gerado mais de 20 empregos diretos, segundo nota. “O Mercado Público terá um local adequado para as agricultores e comerciantes […]

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal) do governo do estado a prefeitura de Carnaíba está avançando na construção do Mercado Público.

A obra está orçada em R$ 969 mil  tem gerado mais de 20 empregos diretos, segundo nota.

“O Mercado Público terá um local adequado para as agricultores e comerciantes venderem seus produtos, oferecendo espaço ideal para expor as mercadorias oferecidas a população e assim, realizando um antigo sonho dos carnaibanos”, disse Anchieta Patriota.