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Consórcios Públicos de Pernambuco em Debate na Amupe

Por André Luis

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

  • 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
  • 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
  • (05 minutos por Consórcio)
  • 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
  • 11h40 – Debates
  • 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
  • 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

Outras Notícias

Deputados acompanham Temer e Câmara hoje no Sertão

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará toda a agenda que o presidente Michel Temer (PMDB) cumprirá no Estado nesta segunda-feira (30). O peemedebista participará de atos em Floresta e Serra Talhada, ambos no Sertão. A primeira agenda será a inauguração de estação de bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta. O ato […]

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará toda a agenda que o presidente Michel Temer (PMDB) cumprirá no Estado nesta segunda-feira (30).

O peemedebista participará de atos em Floresta e Serra Talhada, ambos no Sertão. A primeira agenda será a inauguração de estação de bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta. O ato está marcado para começar às 9h30.

De lá, a comitiva segue para o município de Serra Talhada, onde será inaugurado o novo câmpus do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE), às 11h.

A comitiva que acompanhará Temer no Sertão é grande. Além dos Ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, muitos Deputados acompanham a agenda.  Um deles, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) que já avisou que vai aproveitar a passagem de Michel Temer para cobrar dele apoio ao projeto de sua autoria que prevê a interligação entre as bacias do Tocantins e do São Francisco.

Já o Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, também acompanha a comitiva do governador Paulo Câmara na visita de Temer. Sebastião tem executado alguns projetos de sua pasta em parceria com o Governo Federal, como o do aeroporto regional, que passará a receber  vôos comerciais da  Azul.

Ex-coordenadora do PNI diz à CPI que politização a fez desistir do cargo

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, informou, em resposta a primeira pergunta do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vem trabalhando incansavelmente desde 2019 na coordenação do PNI e, com a politização do assunto, decidiu seguir seus planos pessoais. Segundo a servidora, essa politização a trouxe […]

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, informou, em resposta a primeira pergunta do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vem trabalhando incansavelmente desde 2019 na coordenação do PNI e, com a politização do assunto, decidiu seguir seus planos pessoais. Segundo a servidora, essa politização a trouxe a condição de investigada sem mesmo sem ter sido ouvida.

Francieli chegou a reclamar da politização feita pelo líder da nação colocando em dúvida a segurança da vacinação. 

– Quando temos todas as evidências favoráveis mostrando a eficácia, qualquer pessoa que fale contrário vai trazer dúvidas à população. Então, há necessidade de se ter uma comunicação única, seja de qualquer cidadão, de qualquer escalão – disse. 

Amparada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a depoente Francieli Fantinato escusou-se de assumir o compromisso de dizer a verdade.

Em sua declaração inicial, ela ressaltou seu currículo acadêmico, com especialização em eventos adversos pós-vacina e trabalho de campo em todas as regiões do país. Em seguida, resumiu seu trabalho no serviço público, no Paraná e em Brasília, onde mora desde 2014, estando à frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) desde outubro de 2019:

— Por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade em executar o seu papel? Faltou para o PNI quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha. Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação. Mesmo assim, me esforcei ao máximo para manter a comunicação alinhada com os estados. Trabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinação e é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois — concluiu.

Debate LGBT marcado por confusão. Paulo Rubem queria representar Armando, mas organização não aceitou

Paulo Câmara (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (19),  propostas para  a comunidade LGBT, promovido pela ONG Leões do Norte, na Boate Metrópole, no Recife. O candidato da Frente Popular se comprometeu em criar o melhor conjunto de políticas de enfrentamento a qualquer tipo de discriminação motivada pela orientação sexual. Paulo ouviu sugestões de militantes do segmento e […]

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Paulo Câmara (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (19),  propostas para  a comunidade LGBT, promovido pela ONG Leões do Norte, na Boate Metrópole, no Recife. O candidato da Frente Popular se comprometeu em criar o melhor conjunto de políticas de enfrentamento a qualquer tipo de discriminação motivada pela orientação sexual.

Paulo ouviu sugestões de militantes do segmento e destacou ações que implementará.

“Estou aqui porque acredito em vocês. Estou aqui porque respeito vocês. E me comprometo a fazer a melhor política de combate à homofobia do País, com ações nas áreas de saúde, educação, segurança e capacitação profissional”, pontuou Paulo Câmara, indignado com a indisponibilidade de seu opositor em discutir com o segmento. “É reincidente. Não veio em 2010 e, agora, quis mandar um representante”, destacou. Além do socialista, comparecem José Gomes (PSOL) e Jair Pedro (PSTU).

Afirmativo, Paulo Câmara destacou que trabalhará fortemente para incluir o segmento LGBT no processo de qualificação profissional que já vem apresentando excelentes resultados no Estado e que será reforçado, a partir de 2015, no seu governo.

Ausência de Armando  e barrada em Paulo Rubem gerra confusão:  Antes de começar o debate entre os candidatos, na Boate Metrópole, aconteceu um pequeno princípio de tumulto, segundo o blog de Jamildo.

O candidato a vice na chapa PT/PTB, Paulo Rubem Santiago, reclamava que estava ali representando Armando Monteiro e que gostaria de participar das discussões. A produção do evento não permitiu. Os aliados de Paulo Rubem Santiago presentes começaram a vaiar a mesa. Os mais exaltados diziam que não era democrática a orientação.

A dona da casa de espetáculos Maria do Céu precisou interromper e se posicionar de forma firme. “Aqui não tem política de campanha. Se tiver gente paga aqui, que se retire. Armando não aparece em um debate aqui pela segunda vez”, justificou, referindo-se à campanha para reeleição de Eduardo, quando Humberto Costa tomou parte nos debates, mas o petebista não.

 

Caiu: Bebianno está fora do governo Bolsonaro

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair. “O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros. A […]

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair.

“O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros.

A saída era esperada. No sábado (16.fev), o próprio Bebianno disse ser a “tendência”. Um dia antes, teve uma conversa áspera com o presidente, que o chamou de “X9” e “f.d.p.”.

Apesar do trabalho de ministros e a garantia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que Bebianno permaneceria no cargo, prevaleceu a contrariedade de Bolsonaro com seu agora ex-subordinado.

Antes do anúncio da exoneração de Gustavo Bebianno do comando da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro gravou uma mensagem para ser veiculada nas redes sociais com elogios ao agora ex-ministro.

A avaliação no Palácio do Planalto é que essa estratégia vai pacificar a relação e diminuir a mágoa gerada pela crise política no episódio, que envolveu Bebianno, o presidente e o vereador Carlos Bolsonaro.

Interlocutores do ex-ministro avaliam que essa é a melhor solução para evitar sequelas do episódio e estancar a crise.

Congresso da UVP em Afogados da Ingazeira realizará mais de 1,5 mil testes de Covid-19

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias. São esperados vereadores […]

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.

São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas. 

O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.

O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso. 

Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel. 

Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.