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Conselhos municipais reforçam participação social na gestão de Afogados 

Por André Luis

Seguindo orientação do Prefeito Alessandro Palmeira, os conselhos municipais – das mais diversas políticas públicas – terão fortalecidas as suas participações na gestão municipal no que tange a implantação de políticas públicas importantes nas áreas de saúde, educação, pessoa idosa, meio ambiente, mulher, criança e adolescente, dentre outros. 

Nessa perspectiva, dois conselhos tiveram eleições esta semana para escolha de seus novos integrantes: os conselhos municipais de assistência social e de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), este último com composição majoritária de representantes da sociedade civil. 

O novo presidente do conselho municipal de assistência social será o advogado Leandro Ramos, representante do segmento dos trabalhadores na assistência social. Ele substitui Risolene Lima, que representava o governo municipal. 

Já no CONSEA, o novo presidente será o agricultor Divino Nunes, representado o Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados, em substituição a Apolónia Rodrigues, do Rede de Mulheres produtoras do Pajeú. 

“A participação e a presença dos conselhos na formulação e implantação das políticas públicas municipais é fundamental para garantir transparência nas ações e a participação da sociedade nas instâncias decisórias,” destacou a Secretária Municipal de Assistência social de Afogados, Madalena Leite.

Outras Notícias

Fux e Moro defendem prisão após segunda instância

G1 Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância. Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

G1

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância.

Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução provisória da pena, mas que vê a prisão após condenação em segunda instância como “uma instituição fundamental para a democracia”.

“Nós entendemos que execução em segunda instância é fundamental para que o sistema de justiça funcione, para que nós possamos reduzir a impunidade e, com a redução da impunidade, nós só não possamos realizar justiça e reduzir nessa geração, e não em gerações seguintes, mas igualmente reduzir o números de crime aumentando o risco para quem comete esses delitos”, afirmou.

O ministro disse que a prisão em segunda instância é importante para o combate a todos os crimes, mas é fundamental no caso do combate à corrupção.

Moro ainda criticou a quantidade de recursos possíveis para a defesa de condenados nos tribunais superiores.

“Não adianta culpar advogado, o próprio criminoso que se vale desses instrumentos, o que nós devemos culpar é a disponibilização pela lei desses próprios instrumentos”, explicou.

Luiz Fux afirmou que, mesmo com a decisão do Supremo de derrubar a execução provisória da pena, os juízes podem impor medidas para que os réus não respondam em liberdade.

“O STF decidiu por maioria, vencida uma parte, que não pode haver prisão automática em segunda instância. Então, se o juiz avaliando a prática dos crimes do réu, sabendo que nessa seara os delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, possibilidade de destruição de provas é imensa, o juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isso”, afirmou.

Ainda segundo o ministro do Supremo, a presunção de inocência vai sendo “mitigada” na medida em que denúncias, condenações avançam.

“Presume que o réu é inocente. Foi denunciado. Já é um desgaste à presunção de inocência. Presume que é inocente. É condenado. Já mitiga essa presunção. O réu é reiteradamente condenado em um tribunal de segunda instância. Enfraquece essa presunção, quase que de forma absoluta”, afirmou Fux.

Assim, afirma o ministro do Supremo, cada vez menos os tribunais superiores analisarão a inocência ou não do investigado.

“Os tribunais superiores não podem mais dizer se ele é culpado ou inocente. Os tribunais superiores vão debater questões infraconstitucionais no STJ ou questões federais, que estão previstas na Constituição. E a Constituição, quando ela quis admitir a prisão, ela fez expressamente: ela fala prisão provisória, prisão preventiva, prisão temporária. Vejam: se a Constituição da República admite prisão provisória, preventiva, prisão temporária, ela não vai admitir prisão condenatória por ato judicial exarada por colegial em segunda instância?”.

Luiz Fux ainda defendeu o fortalecimento das instituições e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção.

De acordo com o ministro, as pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos. “E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil”, afirmou.

Pernambuco registra redução de 20% nos homicídios em outubro

Estatísticas preliminares analisadas no Pacto pela Vida também revelaram que na região de Salgueiro não acontece um crime desse tipo há mais de seis meses O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021.  Nos homicídios, a […]

Estatísticas preliminares analisadas no Pacto pela Vida também revelaram que na região de Salgueiro não acontece um crime desse tipo há mais de seis meses

O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021. 

Nos homicídios, a redução no décimo mês do ano foi de 20%, em comparação ao mesmo período de 2020. Na série histórica, esse foi o outubro com menos registros desse tipo de crime desde 2013. 

Ainda de acordo com o painel de estatísticas do Estado, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) também ocorreu na comparação do acumulado do ano. Os dados apontam para uma retração de 13% nos primeiros dez meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Temos todo um planejamento para redução da violência em Pernambuco e vamos continuar fazendo isso, dentro do Pacto Pela Vida, acompanhando os resultados mês a mês e continuar avançando nessa política, que é fundamental para salvar vidas no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os dados completos do mês de outubro serão divulgados no próximo dia 15.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou os resultados obtidos pela Área Integrada de Segurança, com sede em Salgueiro, que há 185 dias não registra homicídios. 

No território, formado por sete cidades – Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante – último CVLI foi notificado no dia 16 de maio deste ano. 

“Atualmente essa região tem um índice abaixo do preconizado pela ONU, que é de 10 homicídios por 100 mil. Queremos irradiar essa experiência exitosa de prevenção e repressão aos crimes contra a vida para todo o Estado”, disse.

Participaram presencialmente da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Sobreira (Mulher); e coronel Carlos José (Casa Militar). 

Também o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana, o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho, e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, além de representantes da Polícia Científica, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Afogados: Varzinha recebeu edição da Tribuna 40

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (14) mais um evento de campanha. O candidato à reeleição José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, “puxaram” mais uma carreata, dessa vez, em direção à Tribuna 40, organizada na comunidade da Varzinha. João Lopes, liderança histórica do povoado, deu as boas vindas aos participantes. […]

Alessandro Palmeira discursa na comunidade de Varzinha
Alessandro Palmeira discursa na comunidade de Varzinha

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (14) mais um evento de campanha. O candidato à reeleição José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, “puxaram” mais uma carreata, dessa vez, em direção à Tribuna 40, organizada na comunidade da Varzinha.

João Lopes, liderança histórica do povoado, deu as boas vindas aos participantes. “Falar de Patriota é fácil. Ele sempre esteve ao nosso lado, buscando soluções, saídas para nossos problemas. É um homem de diálogo, de ação. Estamos muito contentes em poder votar nele de novo,” finalizou João Lopes. Falaram representando a juventude, o Deputado-Mirim, Francisco Alves Quirino, e o advogado, Airton Tavares.

thumbnail_deputado-mirim-francisco-alves-quirinoEm sua fala, Francisco declamou versos de sua autoria enfatizando as ações de Patriota e a calorosa recepção que o povo de Afogados tem feito por onde os candidatos da Frente Popular tem passado. “Vamos seguir avançando/ na educação, na saúde/ Nosso time tá ganhando/ com vivência e juventude/ mas temos chão pela frente/ a vitória só se sente/ no dia da nossa glória/ dia 02, mas até lá/ temos muito o que lutar/ vamos juntos, caminhar/ com paz, amor e vitória.”

O Prefeito José Patriota destacou as ações da gestão na comunidade. Reforma e ampliação da unidade básica de saúde, poços perfurados, e a inauguração, quando ele ainda era gestor do Prorural, de uma passagem molhada beneficiando Varzinha e comunidades circunvizinhas. Investimentos de mais de 400 mil Reais.

“É bom poder voltar e ver que cumprimos com os compromissos assumidos com o nosso povo. Quero agradecer a gratidão e o carinho de todos os moradores da Varzinha,” falou Patriota.

Em Afogados, Sandrinho diz aguardar anúncio de nome para Expoagro

No anúncio que fez da programação da Expoagro,  o prefeito Sandrinho Palmeira disse que aguarda uma atração cedida pelo governo de Pernambuco. A programação terá atrações de 29 de junho a 3 de julho. “Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado”, disse. Claro, a situação de Afogados da Ingazeira é diferente de […]

No anúncio que fez da programação da Expoagro,  o prefeito Sandrinho Palmeira disse que aguarda uma atração cedida pelo governo de Pernambuco.

A programação terá atrações de 29 de junho a 3 de julho. “Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado”, disse.

Claro, a situação de Afogados da Ingazeira é diferente de Serra Talhada pelo menos em relação ao período.  A programação de Afogados acontecerá um mês após a festa da Capital do Xaxado.

Assim, há mais tempo para que haja o anúncio da gestão Raquel Lyra para a atração em Afogados.

Governador, Ministério Público e prefeitos discutem H3N2 em Pernambuco

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram reunidos nesta sexta-feira (07/01), em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença do governador […]

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19.

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram reunidos nesta sexta-feira (07/01), em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde André Longo. Os gestores discutiram o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Após a abertura da reunião pelo presidente da Amupe, José Patriota, o governador Paulo Câmara iniciou sua fala com a palavra “diálogo”. O chefe do executivo estadual destacou a importância do planejamento entre municípios e o governo do estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.  O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. “Hoje, percebemos uma maior circulação de H3N2 do que de covid-19. É bem possível que, daqui um curto tempo, a variante omicron seja a cepa predominante em Pernambuco, segundo um estudo da Fiocruz Pernambuco que vamos receber hoje. Desde já, estamos em um movimento contínuo de abertura de leitos em todas as macrorregiões e contamos com os municípios para traçar ações de combate em parceria, queremos o envolvimento de todos os gestores”, disse o secretário.

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. “São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou.

O procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Paulo Augusto, colocou o Ministério à disposição dos municípios pernambucanos para coibir práticas negacionistas no tocante à pandemia, como discursos contra o uso de máscaras e que colocam em xeque a eficiência da vacinação em massa, necessária para o controle da pandemia. O procurador também recomendou aos municípios a atualização do Plano de Contingenciamento da covid-19.

Na oportunidade, os gestores municipais demonstraram preocupação com a situação atual, provocada principalmente pelo vírus da Influenza, que levou o governo do Estado a convocar mais uma reunião para a próxima segunda-feira (10/01). Para o governador Paulo Câmara, essa preocupação é legítima. “Os prefeitos acompanham o dia a dia, estão na ponta. Nessa reunião de segunda-feira, nós precisamos ter medidas a serem aplicadas a partir de janeiro. Temos o movimento atual mais forte da influenza, que deve ter um ciclo menor, mas também estamos observando o avanço da variante ômicron”, frisou.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a Associação estará de prontidão junto aos municípios para dar o devido subsídio a cada situação. “Algumas cidades já começam a relatar falta de insumos básicos, como a dipirona. Mas o governador Paulo Câmara já anunciou que o Estado estará junto às prefeituras para amenizar os impactos provocados por este surto de Influenza que estamos vivenciando”, completou Patriota.