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Conselho Deliberativo da Sudene aprova financiamento do FNE para retrofit nos centros urbanos

Por André Luis

Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). 

A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. 

Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.

A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.

Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.

O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.

Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar. 

Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos. 

Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.

No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.

Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI),  ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.

Outras Notícias

Serra: prefeitura entrega calçamentos

A programação do mês de aniversário de Serra Talhada tem sequência nesta sexta-feira (12) com a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra e da Rua Professor Luís Idelfonso, no Bairro Universitário, a partir das 16h30. No sábado (13), às 08h30, será inaugurada a estrada que liga a PE-390 aos Assentamentos Três Irmãos […]

A programação do mês de aniversário de Serra Talhada tem sequência nesta sexta-feira (12) com a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra e da Rua Professor Luís Idelfonso, no Bairro Universitário, a partir das 16h30.

No sábado (13), às 08h30, será inaugurada a estrada que liga a PE-390 aos Assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira.

No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

Arquibancadas móveis podem ser vetadas para Afogados x Atlético

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite  É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil. A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de […]

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite 

É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil.

A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de utilização da estrutura devia ter sido encaminhada 30 dias antes do jogo. Eles só tiveram ciência após o prazo.

Curioso é que as arquibancadas já foram usadas a uma semana no jogo Afogados 0x2 Santa Cruz.  Para isso, foram necessários laudos de Bombeiros, engenheiro com CREA e autorização da própria FPF.

Uma força tarefa junto à CBF com Diretoria, Federação Pernambucana de Futebol e até o prefeito José Patriota tenta sensibilizar a CBF para a autorização.  Não está descartada a tentativa de uma liminar junto à TJD da CBF para autorizar a utilização.

A estrutura elevou para 5 mil a capacidade do estádio.  Segundo informação de torcedores,  o sistema que libera os ingressos eletronicamente informa que eles estão esgotados.

A Rádio Pajeú transmite o jogo histórico a partir das 20h30, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e reportagens  de Nill Júnior e Marconi Pereira.

Serra: procissão com mais de 30 mil pessoas e show de Batista Lima encerram festa de setembro

As festividades de Nossa Senhora da Penha culminaram novamente com uma calorosa procissão pelas ruas de Serra Talhada. O público estimado em 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas percorreu os cerca de três quilômetros do percurso, em mais uma prova da fé e devoção do serratalhadense pela sua Padroeira. O prefeito Luciano Duque e a Primeira […]

Festa 8

As festividades de Nossa Senhora da Penha culminaram novamente com uma calorosa procissão pelas ruas de Serra Talhada. O público estimado em 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas percorreu os cerca de três quilômetros do percurso, em mais uma prova da fé e devoção do serratalhadense pela sua Padroeira.

O prefeito Luciano Duque e a Primeira Dama Karina Rodrigues, acompanharam a procissão. Também não faltaram candidatos a Deputado, vereadores, ex-prefeitos e políticos em geral.

Festa 2

O cortejo religioso saiu da Matriz da Penha no centro da cidade e percorreu as principais avenidas da Capital do Xaxado, retornando ao pátio da matriz. O Bispo Dom Egídio Bisol celebrou a missa tradicional e logo após o cantor serratalhadense, Batista Lima, apresentou-se no palco Cultura Viva, na Praça Dr. Sérgio Magalhães em frente à igreja matriz, onde cantou músicas do seu novo show, composto por músicas cristãs.

Festa 3

Festa 6

Prefeitos de Ouro Velho e São José do Egito se reúnem com Ministro da Agricultura em Brasília

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas […]

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas cidades.

O prefeito de São José do Egito solicitou liberação de quase 7 milhões de reais nas obras de estrada vicinais do município, que estão em plena execução.

Já o prefeito de Ouro Velho solicitou 5 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícolas.

O Secretário Paulo Juca, ainda, requereu recursos para Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

Governo de Pernambuco abre licitações para consultoria e recuperação da BR 232

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou recentemente duas importantes licitações para melhorias na BR-232, uma das principais vias de integração territorial do Estado, que conecta o litoral pernambucano ao sertão. A iniciativa faz parte do programa “PE na Estrada”, lançado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que visa modernizar e requalificar a malha rodoviária de […]

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou recentemente duas importantes licitações para melhorias na BR-232, uma das principais vias de integração territorial do Estado, que conecta o litoral pernambucano ao sertão. A iniciativa faz parte do programa “PE na Estrada”, lançado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que visa modernizar e requalificar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo 3,5 mil quilômetros de estradas.

A primeira licitação contempla a contratação de uma “consultoria em engenharia para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia para restauração da BR-232”, especificamente no trecho de 112 quilômetros entre Moreno e São Caetano. A estimativa de investimento é de até R$ 7.923.400,65, e a abertura das propostas ocorrerá em 19 de dezembro. A execução dessa licitação, solicitada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e conduzida pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), visa projetar soluções que garantam mais segurança e durabilidade à estrutura da rodovia duplicada.

Além da consultoria para o trecho entre Moreno e São Caetano, a segunda licitação refere-se à manutenção, conservação e recuperação da BR-232 no trecho de 25 quilômetros entre Recife (BR-316) e Vitória de Santo Antão (BR-408). Esse projeto, que visa reforçar a infraestrutura de um trecho que recebe intenso fluxo de veículos diariamente, possui um orçamento de até R$ 51.578.110,24, com abertura das propostas prevista para 13 de novembro.

Esses projetos fazem parte de um esforço mais amplo do governo estadual em reestruturar vias estratégicas para o desenvolvimento e a mobilidade regional. Com recursos previstos em cerca de R$ 5,1 bilhões, o programa “PE na Estrada” tem como objetivo proporcionar melhorias significativas nas condições de tráfego, ampliando a segurança e a eficiência das vias estaduais, entre elas a BR-232.

A BR-232 é uma das principais artérias de Pernambuco, sendo administrada pelo Governo do Estado desde o ano 2000, durante a gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB), que firmou um convênio para gerir o trecho de 130 quilômetros entre Recife e Caruaru. Contudo, a gestão da rodovia retornará ao Governo Federal antes de 2027, prazo final do convênio.

Com uma história de importância logística e econômica, a BR-232 passou por uma série de intervenções ao longo dos anos, mas, atualmente, enfrenta problemas de conservação em determinados trechos. Segundo o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, a administração estadual tem intensificado os esforços para melhorar a trafegabilidade: “Nesses quase 22 meses de gestão, o DER vem trabalhando pesado para poder devolver à população a qualidade da trafegabilidade nas rodovias do Estado. Passamos com folga da marca de mais de mil quilômetros de vias sendo tratados.”

O programa “PE na Estrada” prevê, além das melhorias na BR-232, outras 88 obras de infraestrutura rodoviária em todas as regiões do Estado, impulsionadas pelo aporte de R$ 5 bilhões. A iniciativa foca na requalificação de rodovias essenciais para o transporte de mercadorias e o tráfego de pessoas, o que, segundo o Governo do Estado, contribuirá para fortalecer a economia local e oferecer maior segurança aos motoristas.

Os investimentos na BR-232 refletem uma estratégia de desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura de transporte de Pernambuco, visando melhorar a mobilidade e integrar ainda mais o litoral ao sertão. As informações são do Blog do Jamildo.