Notícias

Conselheiro solicita vista em processo que julgou gestão fiscal de 2018 de José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

Outras Notícias

Operação Lei Seca: Experiência de Pernambuco será modelo para Mato Grosso do Sul

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito   Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do […]

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito  

Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.

Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.

“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.

“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.

“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.

As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.

COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.

Advogado de Lula pede mesmo tempo de fala para defesa

O desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, abriu na manhã desta quarta-feira (24), a sessão para julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Paulsen destacou que a acusação terá 30 minutos para fala, dos quais 20 minutos serão para o Ministério […]

O desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, abriu na manhã desta quarta-feira (24), a sessão para julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Paulsen destacou que a acusação terá 30 minutos para fala, dos quais 20 minutos serão para o Ministério Público Federal (MPF) e outros 10 minutos para o assistente de acusação.

Inicialmente, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, pediu que haja paridade entre o tempo de fala para defesa e acusação. Zanin também pediu que possa fazer uso da palavra em último lugar e foi atendido.

Defesa Civil de Flores vistoria estragos causados por fortes chuvas

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da […]

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

Ismael Quintino debate projetos para Santa Cruz da Baixa Verde com Raquel Lyra

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino, o Dr. Ismael (Republicanos), esteve nesta sexta-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, contou também com a presença de Tatiane Bezerra, futura primeira-dama, e do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa […]

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino, o Dr. Ismael (Republicanos), esteve nesta sexta-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O encontro, contou também com a presença de Tatiane Bezerra, futura primeira-dama, e do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, acompanhado de sua esposa, Verlaine Souza.

A reunião, articulada pelo deputado estadual, Luciano Duque, trouxe à mesa pautas estratégicas para impulsionar o progresso da cidade, especialmente em áreas prioritárias para a população. Em suas redes sociais, Duque destacou a importância do momento. “Audiência para tratar sobre o futuro e o desenvolvimento de Santa Cruz da Baixa Verde, junto com o prefeito eleito Dr. Ismael.” A agenda foi acompanhada ainda por Miguel Duque, filho do deputado e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada no último pleito.

Afogados mantém vacinação de adolescentes sem comorbidades, diz secretário de Saúde

Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município dá continuidade a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A fala de […]

Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município dá continuidade a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

A fala de Artur vai em direção a nota emitida pelo Ministério da Saúde recomendando postergar a vacinação do grupo citado.

Para Artur, que também é diretor-executivo financeiro adjunto do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que cobrou em nota conjunta com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde um posicionamento da Anvisa com relação ao assunto, a nota da SECOVID – Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, é “estranha por ter sido unilateral. Geralmente essas decisões são tratadas em concordância com o CONASS  e o CONASEMS”.

Artur informou que o CONASEMS está tentando entender a motivação da recomendação. Para ele a decisão do Ministério da Saúde foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

O secretário garantiu que a vacina da Pfizer é segura e que o seu uso foi homologado pela Anvisa. “Todos sabemos que a Anvisa é uma das mais respeitadas agências reguladoras de saúde do mundo. Por isso, após reunião com o Comitê Cientifico Estadual, resolvemos manter a vacinação no nosso município. A Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas”, informou Artur.

O secretário também disse ter achado estranho a falta de motivação da recomendação por parte da SECOVID. “Estamos cobrando também uma explicação sobre a motivação da recomendação, Note que, em seu posicionamento, o Ministério da Saúde destaca que a “maioria dos adolescentes sem comorbidades” não sofrem de casos graves da doença.