Sobe para 39 número de cidades em emergência devido às chuvas

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu

Toda a Diretoria da Fetape lamenta profundamente a morte, na manhã de hoje, do ex-governador e atual candidato a presidência da República, Eduardo Campos, e de seus assessores.

O Brasil está de luto, pois perde uma liderança política jovem, que deu contribuições importantes para a democracia do nosso país.

A nossa solidariedade à família, aos amigos e correligionários de Eduardo Campos, pois sabemos que esse é momento profunda dor.

Diretoria da Fetape

Médico afogadense que atua no Recife confirmou que a internação em estado grave de pessoas jovens tem se tornado uma realidade constante. 

Por André Luis

Nesta quarta-feira (24), o médico afogadense, Matheus Quidute, voltou a falar ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a situação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Hoje, o jovem médico, atende nos hospitais Santa Joana, Esperança e Português. Todos na capital pernambucana. Concluiu a residência em Clínica Médica e a sua atuação na linha de frente desde o início da pandemia, lhe despertou interesse na área de Pneumologia, especialidade que está fazendo residência no Hospital das Clínicas (HC).

Matheus disse parecer que estamos vivendo um “péssimo Déjà vu, onde está vindo tudo à tona novamente e de uma forma mais grave mais caótica e mais triste. Pensamos que com o início da vacinação estaríamos nos libertando disso, normalizando nossa rotina, devolvendo esperança as pessoas…”, afirmou. 

Para o médico, o problema se torna ainda mais grave pelo fato de ser sistêmico, afetando não somente a saúde, mas diversas outras áreas. “As medidas restritivas acabam interferindo em vários setores da sociedade. E paralelo a isso temos que criar forças para tolerar, erguer a cabeça diante de tantas perdas, de tantos traumas que ficaram e se reinventar no dia a dia nas UTIS para dar uma qualidade de assistência às pessoas e dar um pouco de esperança diante de tanta gravidade”, desabafou.

Matheus relatou que durante o plantão do último final de semana recebeu dez leitos para atender. “Os dez estavam intubados. De todas as idades. Do jovem ao idoso. É muito triste estar vivendo isso novamente”, relatou. 

O médico confirmou que o número de jovens internados em estado grave tem aumentado cada vez mais. Para ele a vacinação em grupos prioritários, como os idosos, pode explicar este fenômeno.

Falando sobre as medidas restritivas mais duras tomadas por doze municípios do Pajeú mais Sertânia no Moxotó, Matheus disse ser uma decisão delicada e que mexe com vários interesses, mas que para o momento é uma decisão necessária. “É o ideal? Não é! Mas é o que pode controlar e evitar que um familiar seu se contamine, precise do sistema de saúde e não tenha acesso”, afirmou.

O colapso no sistema de saúde, é, inclusive, o maior medo do jovem médico. “ O maior medo hoje, é ter um paciente na minha frente e não ter oxigênio para ofertar, tubo e medicação para sedar e intubar e não ter o cateter central para fazer o acesso da medicação. Eu acho que deveria ser o medo de todo mundo. Se colocar no lugar do outro e ver que tem pessoas já passando por isso no país, tem sete estados brasileiros com início de falta de oxigênio. As pessoas estão morrendo desta forma que eu estou falando. Não é talvez vá acontecer, já está acontecendo”, alertou.

Matheus criticou o protesto realizado por setores do comércio nesta terça-feira (23), em Afogados, contra o fechamento. Ele disse entender, mas achou o momento inoportuno. “Porque não protestaram antes, cobrando as vacinas. Acho que o momento não foi oportuno. O momento tinha que ter sido lá atrás e não para cobrar que não feche, mas sim para cobrar vacinas”, destacou.

Matheus relatou que já atendeu vários pacientes que no momento que ficam sabendo que irão ser intubados se arrependem de não ter tomado os devidos cuidados.

Ele ainda aproveitou para prestar homenagens às vítimas da Covid-19 no município. “Para estas pessoas que ainda estão contestando essas medidas restritivas, necessárias neste momento. Em nome de dona Ilda (a professora aposentada Josailda Rodrigues de Siqueira, de 73 anos, mãe do fisioterapeuta e odontólogo Henrique Ézio e do empresário Danilo Siqueira, o Danilo da Gráfica Asa Branca) e das outras 37 vidas perdidas em Afogados da Ingazeira. Não há nada mais essencial do que a vida”, pontuou.

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado.

Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, o petista Emídio Vasconcelos mais os irmãos, Alessandro Palmeira, Janailson Nogueira, Fernando Moraes, Rubinho da Ponte, Ruy Acioly, líderes sindicais e comunitários que apoiam o governo, nomes que vagueiam pela situação e oposição. Claro, um grande número de familiares protagonizou as homenagens.

Pelo que o blog ouviu, o aniversário de Braz, que presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e militou politicamente no PT, tendo sido ainda vereador e Secretário de Agricultura, conseguiu estabelecer uma trégua na divisão política familiar e local. O bom senso venceu.

Chamou a atenção o encontro entre Braz e Antonio Marques, outra liderança sindical histórica, que chegou a Presidir a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Fetape.