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Conselheiro solicita vista em processo que julgou gestão fiscal de 2018 de José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

Outras Notícias

Waldemar Borges é eleito presidente da Comissão de Justiça por aclamação

Nesta segunda-feira (11.02), foi instalada oficialmente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado é o primeiro a avaliar praticamente todos os projetos que tramitam na Casa.  Durante a reunião, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de presidente e terá Tony Gel (MDB) como vice. O deputado […]

Nesta segunda-feira (11.02), foi instalada oficialmente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O colegiado é o primeiro a avaliar praticamente todos os projetos que tramitam na Casa.  Durante a reunião, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de presidente e terá Tony Gel (MDB) como vice.

O deputado agradeceu o gesto dos deputados em eleger ele e o vice Tony Gel por aclamação. “Essa comissão é de fato um espaço privilegiado nessa Casa, não só pela análise mais técnica que ela faz de todos os projetos que aqui chegam, sejam enviados pelos deputados, pelo Executivo ou por outros poderes, mas também porque aqui acaba sendo um primeiro momento de debate, de discussão sobre o mérito das propostas que chegam. Agradeço a todos os colegas”, disse.

Borges também lembrou que desde a legislatura passada tem procurado fazer da comissão um espaço de debates e de busca de construção de consensos. “Serão mais dois anos de muito trabalho. Vamos fazer uma análise profunda de todos os projetos, procurando atender os interesses do conjunto da sociedade pernambucana, e fazer isso sempre dentro do espírito de procurar construir consensos, absorver e aproveitar as boas intenções que existes das várias partes e, quando isso não for possível, eventualmente, vamos recorrer à discussão mais numérica. Quero fazer dessa comissão, como foi ao longo desses últimos dois anos, um espaço de enriquecimento das propostas que aqui chegam, com sugestões, opiniões e pontos de vista os mais variados possíveis”, concluiu.

Fazem parte da Comissão, além do presidente Waldemar Borges (PSB) e do vice-presidente Tony Gel (MDB), os deputados titulares Alberto Feitosa (SD), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PC do B), João Paulo Costa (AVANTE), Priscila Krause (DEM) e Romário Dias (PSD), e, na ausência desses, os suplentes Alessandra Vieira (PSDB), Antônio Moraes (PP), Joaquim Lira (PSD), José Queiroz (PDT), Lucas Ramos (PSB), Rogério Leão (PR), Romero Sales Filho (PTB), Simone Santana (PSB) e Teresa Leitão (PT).

Proximidade do pleito acirra clima entre Câmara e Duque

A relação que já foi um exemplo de civilidade, apesar dos campos opostos, aparentemente, começa a azedar a medida que se aproxima o processo eleitoral. Hoje, falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM , o governador Paulo Câmara (PSB) sugeriu de maneira indireta que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, não estaria dando […]

A relação que já foi um exemplo de civilidade, apesar dos campos opostos, aparentemente, começa a azedar a medida que se aproxima o processo eleitoral.

Hoje, falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM , o governador Paulo Câmara (PSB) sugeriu de maneira indireta que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, não estaria dando crédito ao Governo do Estado nas obras executadas com recursos do FEM, fundo estadual de  apoio aos municípios.

Câmara chegou a cobrar a Duque os devidos créditos pelas ações realizadas com recursos do Estado, destacando não tratar o município com preconceito por ser gerido por um adversário.

cobroudo prefeito adversário, Luciano Duque (PT), crédito do governo do Estado em inaugurações das obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) em Serra Talhada.

Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM nesta terça-feira (31), Paulo disse que tem sido atencioso com Serra Talhada mesmo sabendo que a cidade tendo um prefeito de oposição ao seu governo.“Damos o crédito quando as obras não são nossas”, cutucou, negando atrasos de repasses e dizendo que muitas ações foram executadas.

O clima entre Duque e Câmara sofreu abalo pouco depois da entrega da Estrada de Bernardo Vieira, quando trocaram muitos afagos.

Em uma entrevista, Luciano Duque comentou um episódio em que o governador teria sido vaiado em Carpina, sugerindo que Câmara de esquivasse de andar em público e dizendo que, ao contrário, Marília Arraes era bem recebida nas cidades onde circulava.

A fala gerou reações como do prefeito Anchieta Patriota que o adjetivou de ingrato. Não faltaram interlocutores para levar o episódio ao governador que, obviamente, não gostou.

DER vistoria ponte na PE 275

O DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco enviou na manhã desta quinta-feira (19), um técnico para vistoriar a estrutura da ponte que corta o Rio Pajeú na PE 275, dentro da área urbana de Brejinho. A situação, somada à péssima conservação da via foram denunciados pelo blog. Foi constatado que a cratera formada pelas […]

Foto: Marcelo Patriota

O DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco enviou na manhã desta quinta-feira (19), um técnico para vistoriar a estrutura da ponte que corta o Rio Pajeú na PE 275, dentro da área urbana de Brejinho.

A situação, somada à péssima conservação da via foram denunciados pelo blog.

Foi constatado que a cratera formada pelas chuvas pode aumentar, tendo que ser feito um reparo em caráter de emergência.

No que diz respeito a estrutura da ponte o técnico Emanuel Silva afirmou que apenas uma viga está mais avariada, mas que no momento a ponte não corre risco de desabar.  No entanto tem que ser feito um reforço emergencial.

Ele informou à prefeita Tânia Maria que será elaborado um relatório e enviado em caráter emergencial ao DER de Pernambuco, visando a manutenção da pista e o reforço na viga.

A Prefeitura de Brejinho vai tomar providências no sentido de sinalizar melhor o local para que não ocorram acidentes.

Estiveram  a prefeita Tânia Maria e os engenheiros Pedro Guedes e Ozael Brandão. As informações são de Marcelo Patriota para o blog.

S. José do Egito: Em nota Prefeitura diz que vai terminar obra deixada por gestão anterior

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito, diz que gestão anterior deixou a obra da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos inacabada e com problemas estruturais. Segundo a nota, em Dezembro de 2016, o antigo gestor entregou a população as novas instalações da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos, na […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito, diz que gestão anterior deixou a obra da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos inacabada e com problemas estruturais.

Segundo a nota, em Dezembro de 2016, o antigo gestor entregou a população as novas instalações da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos, na pressa para entregar, o ex-prefeito esqueceu de terminar a obra, além do muro que deveria existir em volta do prédio, parte do piso já apresenta falhas que podem causar um grave acidente.

Ainda segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares, foi até a EMEI – Diva de Siqueira com uma equipe de engenheiros vistoriar o local e mostrar a realidade para o corpo técnico, assim buscar uma solução rápida e definitiva para o problema.

“Nos próximos meses será feito o muro e resolvido alguns problemas estruturais da obra.” Garantiu o prefeito em conversa com alguns pais que estavam na escola e com os funcionários da instituição.

No Litoral, o município onde mais se mata no Estado

São José da Coroa Grande lidera ranking dos homicídios Do JC Online Estatisticamente, o município pernambucano onde mais se matou nos primeiros sete meses de 2017 se aproxima da cidade líder do ranking mundial de homicídios.</DC> Com 20 mil moradores, São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, teve 22 assassinatos entre janeiro e julho. […]

Foto: Tenório Cavalcanti/Divulgação

São José da Coroa Grande lidera ranking dos homicídios

Do JC Online

Estatisticamente, o município pernambucano onde mais se matou nos primeiros sete meses de 2017 se aproxima da cidade líder do ranking mundial de homicídios.</DC> Com 20 mil moradores, São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, teve 22 assassinatos entre janeiro e julho. Pouco mais de uma morte violenta para cada mil habitantes, ou 106,5 por grupo de 100 mil pessoas – indicador utilizado para medir, proporcionalmente, a violência. Caracas, capital da Venezuela, considerada este ano – com base em dados de 2015 – o local com a maior índice de homicídios por 100 mil habitantes no planeta, teve taxa de 119.

No ranking das dez primeiras cidades de Pernambuco com maior número de mortes violentas intencionais, oito estão no litoral e interior, e apenas duas –<EM>Ipojuca e Moreno – no Grande Recife. O morticínio em São José da Coroa Grande chama atenção pelo contraste com o fato de a cidade ser um dos mais procurados destinos de veraneio no Estado.

A proximidade com Alagoas – a divisa com Pernambuco também é o limite de São José com o município de Maragogi – é um fator de complicação. O local é ponto de atuação de quadrilhas de traficantes e de assaltantes de banco, que se revezam em ações nos dois Estados, dificultando a ação das polícias.

Segundo a própria prefeitura de São José da Coroa Grande, o tráfico de drogas é o principal motor das mortes violentas, que se concentram em bairros como Costa do Sol, Ilha Verde e Jagatá. Os números preocupam: os 22 homicídios dos sete primeiros meses já batem todo ano de 2015 – o pior da história da cidade – e suas 21 mortes violentas.

Alertadas pelos indicadores, as forças de segurança do Estado precisaram centrar esforços na área. “É um procedimento padrão incrementar efetivo em áreas com pontos quentes, principalmente com motocicletas para garantir maior mobilidade”, diz o coronel Reinaldo Mesquita Jr, comandante da 5ª Seção da Polícia Militar.

A preocupação com os altos índices nos três municípios que lideram o ranking em 2017 – São José, Cupira, no Agreste, e Ipojuca, no Grande Recife – motivou a realização, nas três cidades, da operação Força no Foco. A iniciativa consiste em 48 horas de ostensividade da PM e Polícia Civil em um determinado município ou localidade. Em São José, as investidas conseguiram, ao menos, fazer com que a cidade atravessasse o mês de julho sem assassinatos. Na manhã de ontem, no entanto, apareceu 23º corpo do ano na cidade – um homem que até o início da noite não tinha sido identificado.

Em Cupira, segundo a Polícia Civil, a operação foi realizada em março, quando a cidade vinha de dois meses (janeiro e fevereiro) com cinco homicídios cada. Conseguiu fazer com que o mês terminasse com uma morte. Em Ipojuca, no entanto, mesmo com as 16 prisões feita pela operação, os homicídios naquele mês (15 no total) aumentaram com relação a fevereiro (14).

Ciente do tamanho do problema, a prefeitura de São José da Coroa Grande articula com a sociedade local e igrejas a criação de um conselho da paz. De acordo com a assessoria de comunicação do município, ainda não há data para a instalação do órgão. “Também vamos investir em políticas que evitem o ingresso de jovens no mundo das drogas, como esportes e capacitação profissional”, diz a assessoria.

Municípios

Para o coordenador do movimento PE de Paz, Tales Ferreira, os municípios precisam se engajar no combate à criminalidade. “A lógica deles é a mesma do governo: a da repressão. Sempre pedem mais policiamento, mais viaturas, mais armas. Mas precisam saber que ações estruturais, como iluminação, e educação, por exemplo, são a parte deles no processo de combate à criminalidade. Se não houver integração, não existe uma política eficaz de segurança”.