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Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura autoriza calçamento de ruas na Cohab

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab. Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 […]

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O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

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Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.

Ainda tem folia: terça-feira de Carnaval promete muita animação no interior

Bloco A Cobra Vai Subir promete arrastar multidão de todas as torcidas hoje em Afogados da Ingazeira – Preservando os ritmos de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir, o maior bloco de torcidas do interior do estado, vai pra rua às 17hs desta terça-feira em Afogados da Ingazeira. Em sua 10ª edição, a Cobra Vai […]

Bloco A Cobra Vai Subir promete arrastar multidão de todas as torcidas hoje em Afogados da Ingazeira – Preservando os ritmos de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir, o maior bloco de torcidas do interior do estado, vai pra rua às 17hs desta terça-feira em Afogados da Ingazeira. Em sua 10ª edição, a Cobra Vai Subir será animado pela Banda Vizú e o som do Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Alegorias, bandeiras e muita animação marcarão o desfile.

Eis a programação do último dia de folia em Afogados: 12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (Polo AABB); 12h30 – Paulo Márcio e banda (Polo Campestre); 14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir; 15h – Bloco Pererecas em Chamas; 16h- Bloco dos Lisos; 17h – Bloco A Cobra Vai Subir; 19h – Desfile das Virgens (Polo do Frevo): 20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo) e ás 22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (Polo Rio Branco).

Herry Estigado e Vilões do Forró encerram hoje o Carnaval de Tabira – No último dia de Carnaval em Tabira, esta terça-feira (28), tem a banda Vinícius e Vacila Samba no Park Sol, a partir das 13h. No Clube de Campo, Wagner Fernando e Banda se apresentam a partir das 13h. Às 18h tem o Bloco da Amurt, com concentração em frente à sede da Amurt. No palco principal a animação começa às 16h com o carnaval infantil, animado pela Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal. Ainda no palco tem Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró.

Araketu na terça de carnaval em Petrolina – No Polo da Orla hoje teremos Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu. No Polo da 21 de Setembro Orquestra de Frevo Skalla Musical e Orquestra de Frevo Aquarela.

Quinteto e Nando Cordel em Arcoverde – Na terça gorda (28) do Carnaval dos Bois em Arcoverde, haverá uma inversão do horário e o Grupo Especial dos Bois desfilará às 16h. Os shows começam às 18h, quando entra no palco o Quinteto Violado seguido, às 20h, de Nando Cordel. No Polo Emília em Folia, na Boa Vista, teremos hoje a Banda OH Sakode, começando às 14h.

Com colaboração de Anchieta Santos

Estrada entre Tabira e Água Branca vai custar R$ 20 milhões

A estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município paraibano de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, vai sair do papel segundo a secretária Fernanda Batista. Custa R$ 20 milhões, mas foi prometida para agosto passado, frustrando Tabira, em pé de guerra contra o Governo pelos altos índices […]

A estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município paraibano de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, vai sair do papel segundo a secretária Fernanda Batista.

Custa R$ 20 milhões, mas foi prometida para agosto passado, frustrando Tabira, em pé de guerra contra o Governo pelos altos índices de acidentes ao longo do trecho.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente desta segunda-feira (9), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, fez um amplo balanço do programa de recuperação das estradas no Estado. Segundo ela, o Governo já investiu mais de R$ 60 milhões em seis meses na primeira etapa do “Caminhos de Pernambuco”, repaginando cerca de 1,5 mil km de estradas.

Hoje: Pernambuco ganha 1º Fórum Regional de Defesa das Crianças e Adolescentes

Lançamento acontece em Tabira com seminário neste sábado (1°) em Tabira, somado à comemoração pelos 48 anos da Diaconia Entidades sociais que trabalham em oito municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas no próximo sábado (1º), na Secretaria Municipal de Educação de Tabira, para a criação do 1º Fórum Regional DCA do Estado de Pernambuco. […]

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Lançamento acontece em Tabira com seminário neste sábado (1°) em Tabira, somado à comemoração pelos 48 anos da Diaconia

Entidades sociais que trabalham em oito municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas no próximo sábado (1º), na Secretaria Municipal de Educação de Tabira, para a criação do 1º Fórum Regional DCA do Estado de Pernambuco. O encontro, organizado pela ONG Diaconia, pretende sensibilizar Igrejas, Pastorais, associações, sindicatos e organizações parceiras sobre a realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes da região, e é parte de programação do Seminário sobre os Direitos da Infância e Adolescência.

O evento começa esta mahã, e também conta com uma programação especial para meninos e meninas, que participarão de oficinas educativas (abordando o trabalho infantil) e lúdicas (xilogravura, grafite, biojoias e cordel), na Escola Municipal José Odano Góes Pires. As atividades se encerram às 15h, com apresentações culturais e os resultados das oficinas, além da comemoração pelos 48 anos da Diaconia.

O seminário está sintonizado com o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado em julho. Segundo o Disque 100, mais de 42 mil crianças e adolescentes já sofreram, este ano, algum tipo de violação contra os seus direitos. O número corresponde a mais da metade de todas as ligações registradas, entre janeiro e julho, pelo serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  Os casos de negligência lideram o ranking, seguidos de violência psicológica, física e sexual, praticados, principalmente, contra meninas na faixa etária de 08 a 11 anos.

“A importância da criação de um Fórum DCA no Pajeú tem o objetivo de trazer melhorias à intervenção territorial, e fortalecer as nossas organizações para continuarmos avançando na busca de direitos de criança e adolescentes”, avalia o coordenador local Adilson Alves Viana.

A mágoa de Rodrigo

Em Recife,  onde tenho agenda a serviço de ASSERPE, ouvi muitos relatos sobre a insatisfação de Rodrigo Novaes com o apoio de Raquel a Joaquim Lira pela vaga no TCE. A principal queixa é por conta do apoio de Rodrigo a Raquel no segundo turno das eleições de 2022. Rodrigo vestiu a camisa por Raquel […]

Em Recife,  onde tenho agenda a serviço de ASSERPE, ouvi muitos relatos sobre a insatisfação de Rodrigo Novaes com o apoio de Raquel a Joaquim Lira pela vaga no TCE.

A principal queixa é por conta do apoio de Rodrigo a Raquel no segundo turno das eleições de 2022. Rodrigo vestiu a camisa por Raquel e comprou briga até com setores do PSB. Por ter liderança em regiões estratégicas, ajudou Raquel na disputa com Marília Arraes.

Mas, depois da posse, viu questionamentos a ações ou órgãos que tiveram sua indicação ou participação direta. Um exemplo é a Empetur.  O ciclo Raquel questionou o legado e alguns gargalos, como no caso da Arena de Pernambuco.

A gota d’água foi o apoio de Raquel a Joaquim Lira.  Rodrigo imaginava que,  dado seu apoio e doação,  na pior das hipóteses,  Raquel adotaria um tom de neutralidade.  Não aconteceu.  Aliás,  para aliados do Deputado,  o apoio de Raquel pode ter sido a gota d’água para a eleição de Rodrigo,  dado o recado de autonomia de Álvaro Porto ao final da votação.

Raquel ligou e felicitou Rodrigo como noticiado,  mas ficaram as marcas e mal estar gerados pela decisão de apoiar seu oponente.  Rodrigo não gostou.