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Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

25 de julho de 2015

Por Nill Júnior

Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota. — O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

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Ingazeira: reunião elabora plano de ação contra desastres causados pelas chuvas

21 de janeiro de 2025

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) participou de uma importante reunião com os Coordenadores da Defesa Civil Estadual, onde se discutiu a elaboração de um plano de ação para enfrentar os desastres provocados pelas chuvas. Estiveram presentes na reunião Adriana Veras, Secretária de Agricultura; Antônio Carlos, Secretário Adjunto de Agricultura; Hyago França, Secretário de Administração; Elizandra […]

Estiveram presentes na reunião Adriana Veras, Secretária de Agricultura; Antônio Carlos, Secretário Adjunto de Agricultura; Hyago França, Secretário de Administração; Elizandra Veras, Secretária de Educação; Sargento BM Thomazi e Sargento BM Cartier, ambos Técnicos da Defesa Civil.

Com o esforço conjunto entre as secretarias e a Defesa Civil, estamos traçando estratégias eficazes para mitigar os impactos das chuvas e proteger nossa população. É fundamental que trabalhemos unidos para garantir a segurança e o bem-estar dos nossos cidadãos em situações adversas.

O prefeito Luciano Torres, agradeceu a todos os participantes pelo compromisso e dedicação a essa causa tão urgente. “Juntos, podemos fazer a diferença e preparar Ingazeira para enfrentar qualquer desafio que as intempéries possam trazer”, disse.

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Nepotismo disfarçado de legalidade

28 de outubro de 2025

Por Cláudio Soares* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo que prefeitos, governadores e o presidente da República nomeiem parentes para cargos de natureza política – como secretários, ministros e assessores diretos –, representa um grave retrocesso ético e institucional. Embora a Corte tenha considerado que tais funções não se enquadram na proibição de […]

Por Cláudio Soares*

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo que prefeitos, governadores e o presidente da República nomeiem parentes para cargos de natureza política – como secretários, ministros e assessores diretos –, representa um grave retrocesso ético e institucional.

Embora a Corte tenha considerado que tais funções não se enquadram na proibição de nepotismo, o efeito prático é o enfraquecimento de um dos princípios mais básicos da administração pública, a impessoalidade.

A justificativa jurídica é conhecida. Cargos de natureza política pressupõem confiança pessoal e afinidade com o chefe do Executivo. No entanto, essa distinção técnica não apaga a percepção social de privilégio e favorecimento familiar. Ao autorizar a nomeação de parentes sob o manto da “confiança política”, o Supremo acaba por institucionalizar uma prática que a sociedade há muito condena, o uso do poder público para beneficiar laços de sangue.

O Brasil tem uma história marcada pelo patrimonialismo – a confusão entre o que pertence ao Estado e o que pertence à família do governante. A decisão do STF, ao abrir espaço para a repetição desse vício, sinaliza tolerância com um comportamento que mina a credibilidade da gestão pública e desestimula o mérito.

Imagine a cena. Uma reunião de governo em que o prefeito preside a mesa. À direita, a filha-secretária defende seu projeto com firmeza – “pai, é melhor fazer assim!”. À esquerda, a esposa-secretária discorda – “amor, acho que isso não vai dar certo!”. E, do outro lado, o filho, secretário de Saúde, retruca: “não, mãe, quem decide sou eu!”. A caricatura ilustra o risco de transformar o poder público em um verdadeiro “negócio de família”.

A aberração, que poderia ser apenas caricatural, torna-se plausível, em uma reunião de gabinete, o prefeito, cercado pela filha secretária, pela esposa assessora e pelo filho secretário de Saúde, toma decisões que afetam toda a população. Nesse ambiente, o debate técnico se dilui, e o interesse público se mistura à dinâmica familiar – o que jamais deveria ocorrer em um Estado republicano.

O país precisa avançar na consolidação de instituições que se sustentem pela transparência e pela competência, não pelo sobrenome de quem ocupa o cargo. Ao relativizar o nepotismo, o STF não apenas fragiliza a ética pública, mas também contribui para a desconfiança que corrói as relações entre governo e sociedade.

Mais do que lei, a administração pública exige moralidade. E é precisamente esse valor que a mais alta corte do país deveria proteger, não flexibilizar e instituir um retrocesso disfarçado de legalidade.

*Advogado e jornalista

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UPE divulga resultado do Vestibular EAD 2017

05 de janeiro de 2017

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga o resultado do Vestibular – Educação a distância (EAD).As matrículas acontecerão entre os dias 17 e 19 de janeiro deste ano, nos Polos da EAD para o qual o candidato prestou vestibular, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h às 17h. Os candidatos aprovados com as maiores notas […]

Os candidatos aprovados com as maiores notas foram:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1° lugar: Sebastião Ferreira da Silva (nota 79,75) – curso: Licenciatura em Letras no Polo de Águas Belas.

2° lugar: Maurílio Mendes da Silva (nota 77,75) – curso: Administração Públoca no Polo Surubim

3° lugar: José Diógenes de Oliveira Carvalho (nota 76,75) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

AÇÕES AFIRMATIVAS (COTAS)

1° lugar: Elizianne Pereira Costa (nota 71,25) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

2° lugar: Catarina Pires Quirino de Sá (nota 66,50) – curso: Administração Públoca no Polo Cabrobó

3° lugar: João Vitor de Sousa Barbosa (nota 64,50) – curso: Licenciatura em História no Polo Surubim.

Lista dos Classificados

Lista dos Remanejados

Edital de Matrícula

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DER diz que empresa responsável por obra da PE 275 está realizando reparos

02 de agosto de 2022

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), respondeu ao blog sobre a situação da PE-275. Informou que a empresa responsável pela reconstrução “já está solucionando os problemas pontuais ocorridos em pontos específicos do asfalto da rodovia, conforme previsto na garantia da obra, sem custo adicional […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), respondeu ao blog sobre a situação da PE-275.

Informou que a empresa responsável pela reconstrução “já está solucionando os problemas pontuais ocorridos em pontos específicos do asfalto da rodovia, conforme previsto na garantia da obra, sem custo adicional para o Estado”.

Ontem, internautas que circulam pelo sertão do estado entraram em contato com o blog para denunciar que a PE, inaugurada há pouco tempo pelo Governo do Estado, já apresenta problemas entre a junção com a PE 280, que liga a Custódia e o entroncamento com a PE 292, que leva a Iguaracy.

Na via, já é possível ver equipes “pare e siga” fazendo reparos, algo injustificável para um período tão curto de vida útil da rodovia. Próximo a Albuquerque-né, já há uma grande faixa de reparo. O blog enviou nota à Secretaria de Infraestrutura solicitando um posicionamento.

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Vereador Rona Leite defende prévias no PT e unidade das oposições em São José do Egito

15 de fevereiro de 2020

Até o momento o Prefeito Evandro Valadares (PSB) não concedeu aos professores da rede Municipal de São Jose do Egito o reajuste de 12,84%, que resulta no pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona […]

A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (PL). De acordo com os parlamentares o socialista maltrata os professores desde o início da gestão. Rona criticou a falta de concurso público e o grande número de servidores contratados, especialmente na educação.

Os vereadores admitem que a administração vive bom momento financeiro, mas de nada adiante pois não tem planejamento.

Sobre sucessão municipal, Rona Leite, também presidente do PT, se colocou como pré-candidato a Prefeito de São José do Egito defendendo prévias em seu partido com o ex-prefeito Romério Guimarães, que não tem nenhum voto no Diretório e nem na Executiva, e dizem, não fica no partido, e a unidade das oposições, incluindo o bloco liderado pelo ex-deputado José Marcos de Lima.

Ele citou pesquisa para consumo interno onde Evandro lidera em rejeição com 27%, Romério 12%, Zé Marcos 7% e Rona apenas 5%.

Já o vereador Davi Teixeira que deverá trocar o PL pelo Avante, reafirmou sua ligação com Jo se Marcos, dizendo que no momento a união das oposições não seria possível.

Rona declarou não ver necessidade de Romério deixar o PT e mandou até um recado a direção estadual do seu partido, não tem acordo com o PSB de Evandro.

Rona e Davi admitiram que uma chapa formada pelos dois pode ser construída para enfrentar a eleição de 2020. Ontem o vereador Rona Leite recebeu o Senador Humberto Costa e o Deputado Carlos Veras para entregar um trator na comunidade de Fazenda Nova.