Notícias

Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Garis de Sertânia passam por formação sobre coleta seletiva

A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades. O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h. A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades.

O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h.

A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com visitas técnicas a ao aterro sanitário de Arcoverde e a um lixão. Eles também vão aprender como montar uma cooperativa. Ao fim, esses trabalhadores receberão um certificado de agentes em resíduos sólidos.

A atividade é realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.  A iniciativa acontece dentro da campanha Junho Verde e do projeto Sertânia Cidade que Planta.

O treinamento será conduzido por Verônica Fagundes, que possui licenciatura plena em Biologia e é bacharel em Ciências Biológicas. Além de pós-graduada em direito ambiental, gestão ambiental e sanitária e meio ambiente e sustentabilidade.

“São esses profissionais que fazem a varrição e a coleta do lixo, por isso essa formação é de extrema importância. Iremos abordar o destino adequado dos resíduos sólidos, levando em consideração aspectos de saúde e de preservação do meio ambiente. A nossa proposta é fortalecer a coleta seletiva do município junto com os catadores atuais”, disse Verônica.

Tabira: “Vereador intruso” defende candidatos do PT em evento socialista

O vereador Aldo Santana (de bigode) roubou a cena em um evento para Tadeu Alencar e Anchieta Patriota. Aldo, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, disse ter ido apenas observar o evento. Vendo o colega vereador lá, Val do Bar, que apoia os socialistas, o convidou para formar a mesa das autoridades. Não satisfeito, […]

Imagem602-520x292 (1)
Fotos: Evandro Lira

O vereador Aldo Santana (de bigode) roubou a cena em um evento para Tadeu Alencar e Anchieta Patriota. Aldo, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, disse ter ido apenas observar o evento.

Vendo o colega vereador lá, Val do Bar, que apoia os socialistas, o convidou para formar a mesa das autoridades. Não satisfeito, alguém teve a brilhante ideia de convidá-lo a falar. E ele atitude mais brilhante ainda ao topar.

Aldo parabenizou o evento, os candidatos, mas depois aproveitou para tentar catequizar os militantes para defender seus candidatos. “Não voto em nenhum de vocês”, disse, antes de declarar seu apoio a Paulinho Tomé e João da Costa.

Imagem6001-520x292

Organizadores ficaram  sem saber como remendar. Anchieta Patriota obviamente ficou desconcertado. Tadeu Alencar ainda não tinha chegado. Depois disso, o evento seguiu normalmente. Mais uma da política de Tabira, anos luz atrasada em relação à sua gente.

Em Tabira, está comum um vereador ir a eventos de candidatos ligados a outros causando essas saias justas.

Imagem638-520x292

Mas o restante do evento transcorreu normalmente. O ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares esteve lá, assim como ex-vereadora Maria do Carmo, o ex-vereador Paulino Melo, Maria das Graças (Gracinha), o comerciante “Pipi da Verdura”, Diana Queiroz,  vereador Val do Bar e o presidente da Câmara de Vereadores Zé de Bira. Todos defendem as candidaturas de Tadeu Alencar e Anchieta Patriota

Justiça Eleitoral concede a Raquel dois direitos de resposta em propaganda de João Campos

Decisões envolvem peças sobre patrimônio e remuneração da governadora veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) em ações contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato João […]

Decisões envolvem peças sobre patrimônio e remuneração da governadora veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) em ações contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato João Campos (PSB). As decisões foram proferidas pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno.

As peças questionadas abordavam a remuneração e a declaração de bens da governadora. Ao analisar o conteúdo, o magistrado apontou “grave descontextualização” na forma como algumas das informações foram apresentadas, considerando que poderiam induzir o eleitor a erro.

Um dos pontos analisados foi a referência a um saldo de R$ 1 em uma conta-corrente declarada por Raquel. Segundo a decisão, o valor correspondia a uma conta específica e foi apresentado na propaganda de forma associada ao patrimônio declarado pela candidata. O tribunal também considerou irregular a forma como a peça relacionou a remuneração da governadora ao suposto recebimento de valores incompatíveis com a Constituição.

No rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão das peças questionadas e concedeu a Raquel um minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral em bloco da coligação de João Campos. A propaganda contestada tinha 29 segundos, mas a legislação estabelece um tempo mínimo de um minuto para esse tipo de resposta.

A decisão também alcançou inserções de 30 segundos. Um relatório apresentado no processo apontou 210 veiculações da peça em diferentes emissoras. A resposta deverá ocupar os mesmos horários e espaços destinados ao material considerado irregular.

O segundo direito de resposta diz respeito às redes sociais. O TRE-PE determinou a retirada do vídeo questionado e estabeleceu que a resposta de Raquel seja publicada no mesmo perfil e com elementos de destaque semelhantes aos da postagem original.

A decisão também prevê que a resposta seja impulsionada com o mesmo valor utilizado na divulgação da peça contestada e permaneça disponível pelo dobro do período em que o conteúdo ficou publicado.

A campanha de João Campos tem prazo de até 36 horas para encaminhar às emissoras o material necessário à veiculação do direito de resposta.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Serra: Prefeitura anuncia quase R$ 1 milhão em investimentos nos bairros

Serão pavimentadas diversas ruas na AABB, Cohab, CAGEP e Bom Jesus Os bairros da CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB receberão mais investimentos em pavimentação, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras […]

Serão pavimentadas diversas ruas na AABB, Cohab, CAGEP e Bom Jesus

Os bairros da CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB receberão mais investimentos em pavimentação, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura. No total, serão 9.500 metros quadrados de área pavimentada, com investimentos de R$990.596,59 provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do município.

Na AABB serão mais de 3.800 metros quadrados de pavimentação, beneficiando as ruas Manoel Alves Magalhães, ligando a Academia do IPSEP à Av. José Dantas e à Rua José Pereira de Souza, trecho entre a Olavo de Andrada e a Rua Monsenhor João Kerhle. A obra está orçada em R$346.228,14, sendo mais de R$50.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. A emenda é do deputado federal Kaio Maniçoba.

Na CAGEP serão mais de 2.800 m² de novas vias pavimentadas, beneficiando a Rua da Serra, o trecho que liga a via de acesso à UAST até a Rua Quadra B e Rua Professor Josué de Castro e confrontando-se com a Rua Campo Belo. A obra está orçada em R$278.687,16, sendo mais de R$32.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

A emenda é do senador Humberto Costa, que destinou ainda outros R$345.000,00 para pavimentação das ruas Quirino Cordeiro, ligando a Rua José Pereira de Souza à Rua José Dantas, no Bairro AABB; Rua Pedro Ferraz, no Bairro Bom Jesus; e Rua 26, no Bairro Cohab, totalizando 2.900 metros quadrados, estas ainda estão em licitação, mas já com recursos garantidos. Neste projeto o investimento total será de R$365.681,59, sendo mais de R$20.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Além da pavimentação, as vias na CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB contarão com a construção de novas calçadas com rampas de acessibilidade preconizadas pela NBR9050/2015, além de sinalização vertical, garantindo melhor fluidez e segurança no trânsito. As obras estão previstas para ter início até final do ano.

Sandrinho dá início a  uma nova maratona de inaugurações em Afogados 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu início, neste final de semana, a uma nova maratona de entregas e inaugurações de obras. A ação deve durar até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana à população.  O pontapé inicial da maratona foi a inauguração das obras de pavimentação das […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu início, neste final de semana, a uma nova maratona de entregas e inaugurações de obras. A ação deve durar até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana à população. 

O pontapé inicial da maratona foi a inauguração das obras de pavimentação das ruas Nelson João de Siqueira e Damião Alves dos Santos (trecho), no bairro São Braz. Foram instalados mais de cinco mil metros quadrados de novos pavimentos, libertando centenas de famílias da poeira e da lama. 

A Prefeitura investiu nas obras mais de R$ 500 mil, em parceria com a Caixa. As pavimentações foram realizadas com piso intertravado. 

“A maratona de inaugurações que realizamos em 2023 foi um sucesso. E estamos esse ano retomando a maratona diante do grande volume  de obras e ações que temos para entregar ao nosso povo. Ações que irão beneficiar moradores tanto dos nossos bairros quanto da nossa zona rural e que vai durar até o final do ano,” destacou Sandrinho Palmeira, Prefeito de Afogados da Ingazeira. 

A inauguração das ruas contou com as presenças dos moradores, de parentes e familiares dos homenageados, do vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas eletricista, além das vereadoras Lucineide do Sindicato, Simone da Feira e Gal Mariano.