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Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Chuvas continuam caindo no Pajeú

Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde. O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada […]

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Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde.

O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada a qualquer hora no dia ou da noite em boa parte do Sertão. Para esta quarta, previsão de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite.

Tem sido clássicas as imagens que se proliferam com a mudança de visual que as chuvas causaram em alguns dias na região, antes árida, hoje verde e com aspecto totalmente diferente. De Jabitacá, o leitor Maciel Silva nos enviou belas imagens da formação de nuvens no Distrito. “Jabitacá chovendo bem”, informa. Então, deixa cair!

Serra Talhada sediará centro integrado de segurança do Sertão nas eleições

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações […]

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

Em jornadas extras, estão sendo investidos, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,4 milhões, um incremento de 26,7% em relação às eleições de 2020 (R$ 9 milhões) e 20% em comparação ao orçamento empregado no pleito de 2018 (R$ 9,5 milhões). O plano foi divulgado nesta quinta-feira (01/09), em coletiva de imprensa no auditório da SDS, com a presença da cúpula da segurança pública estadual e federal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme o Plano Operacional Eleições 2022, as forças de segurança estarão presentes em todas as regiões e municípios de Pernambuco, com Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) ativados nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, entre as 19h da sexta-feira (30/09) até às 7h da segunda-feira (03/10), pós-eleições. Os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) estarão com base no Recife, Caruaru e Serra Talhada fazendo sobrevoos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em apoio ao trabalho por terra.

Dos 34.634 postos de trabalho das forças estaduais de segurança, 27.850 serão da Polícia Militar, 4.518 da Polícia Civil, 1.580 do Corpo de Bombeiros, 27 da Polícia Científica, 205 da Corregedoria e 454 da SDS, que incluem o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) e a Operação Lei Seca. No Recife e Região Metropolitana, serão 10.622 postos de trabalho; o Agreste e Zona da Mata contarão com 14.782; e o Sertão terá 9.230 postos de trabalho ativados.

A Polícia Civil de Pernambuco está reforçando e ativando novos plantões das delegacias no final de semana das eleições e, no dia do pleito, todas as unidades no Estado estarão em funcionamento. Importante lembrar que em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o cidadão poderá fazer o registro da ocorrência na Delegacia pela Internet, por meio do site www.policiacivil.pe.gov.br. O plantão da Corregedoria Geral da SDS  funcionará 24 horas, através dos telefones 3184.2714 ou 3184.2756. Ou, ainda, presencialmente na avenida Conde da Boa Vista, 428. Equipes da corregedoria estarão atuando nas ruas do Estado realizando fiscalizações e diligências em todas as regiões.

Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar

do JC Online Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar. No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que […]

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do JC Online

Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar.

No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que a votação seja concluída por volta das 19h, duas horas depois do horário oficial de fechamento dos portões das seções.

O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Soutto Mayor, explicou que algumas medidas foram tomadas para minimizar os atrasos, como um número maior de seções. “As seções não estão abarrotadas. Elas têm limite de 400 eleitores para que não haja sobrecarga, e contamos com a abstenção, que sempre tem um percentual que gira em torno de 10% a 15%”, explicou.

Segundo ele, as estratégias apenas minimizam a perda de ritmo do processo. “Claro que não será a mesma coisa. Lógico que, quando se coloca mais um procedimento, fica mais demorado. Isso é esperado por todos nós”, admitiu.

O risco de atrasos também motivou a proibição da entrega de justificativas de votos nas seções eleitorais do DF como ocorria em anos anteriores. “As seções de votação serão somente para votação”, explicou o assessor. Em 2010, pouco mais de 100 mil eleitores justificaram o voto no DF. Este ano, as justificativas serão entregues em postos criados exclusivamente para isso. “Com essa medida, a gente pretende compensar, de certa forma, um possível atraso na votação”, completou.

A experiência de 2010, quando ocorreu o último pleito majoritário para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, mostrou que, pelo novo sistema, cada pessoa gasta, em média, 20 segundos a mais do que os que usam a identificação manual.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimam que, com as melhorias e os testes feitos desde 2008, cada eleitor deve gastar, este ano, cerca de 1 minuto e 14 segundos para votar, cinco segundos a mais do que o registrado na última eleição majoritária. O tempo é uma média que considera tanto o sistema convencional como a identificação biométrica e é calculado do momento em que o eleitor se identifica perante o mesário e se dirige à urna até o instante em que confirma o último dos cinco votos – para presidente da República.

4º Congresso Pernambucano encerrado com “Carta Pernambuco Urbano”

Com informações da Assessoria de Comunicação do CAU/PE Após três dias intensos de debates, encontros, conteúdos e trocas de experiências, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios e o Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis” encerraram os debates com a Carta Pernambuco Urbano, assinada pelos presidentes das duas entidades, consolidou o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável preconizado […]

Foto: Cláudio Gomes

Com informações da Assessoria de Comunicação do CAU/PE

Após três dias intensos de debates, encontros, conteúdos e trocas de experiências, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios e o Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis” encerraram os debates com a Carta Pernambuco Urbano, assinada pelos presidentes das duas entidades, consolidou o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável preconizado pela ONU-Habitat na Nova Agenda Urbana.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a estreia da parceira entre as entidades foi marcada pela ousadia e por discussões ricas em conteúdo. “Estamos unidos por objetivos comuns”, afirmou ele, destacando que o Congresso tem um caráter múltiplo e agregador. Patriota destacou ainda o esforço de diversos agentes para que o evento acontecesse. “A crise não pode nos imobilizar”, afirmou.

“Defendemos que o território é o chão do desenvolvimento ambiental, social e econômico. Por isso, precisa ser planejado com base numa visão de longo prazo para que nos leve às cidades sustentáveis de que precisamos”, pontuou o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, durante o encerramento.

Além disso, a palestra magna e as salas temáticas revelaram o papel estratégico de gestores, arquitetos e urbanistas na transformação urbana, ao mesmo tempo em que destacaram a importância da participação cidadã. “A construção é coletiva”, resumiu ao ler a Carta em que as instituições conclamam o engajamento de todos no processo.

Avião com 242 pessoas a bordo cai na Índia

Um avião com 242 pessoas a bordo caiu nesta quinta-feira (12) perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. O acidente aconteceu no início da manhã de acordo com o horário de Brasília (início da tarde no horário local). Vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que o avião tenta arremeter antes de cair. […]

Um avião com 242 pessoas a bordo caiu nesta quinta-feira (12) perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. O acidente aconteceu no início da manhã de acordo com o horário de Brasília (início da tarde no horário local).

Vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que o avião tenta arremeter antes de cair. Em seguida, fumaça e fogo se espalham pelo local.

O voo, operado pela Air India, seguia para o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido. A bordo, estavam 53 britânicos. A companhia aérea e o aeroporto confirmaram a queda. Até o momento, não há informações oficiais sobre mortos ou feridos.

De acordo com autoridades indianas, o avião transportava 232 passageiros e 10 tripulantes. Entre eles, estavam 169 indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense, segundo a Air India e a agência Reuters. Um ex-ministro do estado de Gujarat também estava a bordo, informou o jornal “India Today”.

O avião caiu em uma área residencial segundos após a decolagem, em uma região próxima ao aeroporto, segundo a autoridade indiana de aviação. Segundo o controle de tráfego aéreo do aeroporto de Ahmedabad, um chamado de emergência “Mayday” foi emitido, mas, depois disso, não houve mais resposta da aeronave.

Equipes de resgate foram enviadas ao local do acidente, e as operações no aeroporto de Ahmedabad estão suspensas. A Air India disse que os feridos estão sendo levados para hospitais da região e que colabora com as investigações. As causas da queda ainda não foram identificadas.

De acordo com a plataforma FlightRadar24, o avião — um Boeing 787-8 Dreamliner — perdeu contato com a torre de controle pouco depois da decolagem, quando estava a cerca de 190 metros de altitude.