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Consej quer destinar recursos da Lava Jato para o sistema prisional

Por André Luis
Foto: Ray Evllyn/SJDH

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

Outras Notícias

Anderson participa de ato político em Santa Cruz do Capibaribe

O pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), retornou ao município de Santa Cruz do Capibaribe com a caravana Simbora Mudar Pernambuco para um encontro que reuniu lideranças e apoiadores de várias cidades do Agreste, e que contou com a presença de grupos culturais e apresentações artísticas. Diante do […]

O pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), retornou ao município de Santa Cruz do Capibaribe com a caravana Simbora Mudar Pernambuco para um encontro que reuniu lideranças e apoiadores de várias cidades do Agreste, e que contou com a presença de grupos culturais e apresentações artísticas. Diante do público “da cidade mais bolsonarista do estado”, Anderson defendeu a atuação do Governo Federal em Pernambuco e agradeceu a receptividade à pré-campanha.

“Nós fomos convocados para esse desafio pelo nosso capitão, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o povo do estado de Pernambuco, que tem demonstrado a cada dia, com gestos de carinho e palavras de apoio, confiança em nosso projeto. Temos uma trajetória política limpa edificada na valorização de princípios éticos, uma experiência administrativa calcada na apresentação de resultados e, acima de tudo, temos ao nosso lado a força do povo e muita vontade de trabalhar para resgatar a autoestima do pernambucano”, destacou Anderson.

Gilson Machado (PL), por sua vez, destacou que as próximas eleições serão marcadas por uma disputa entre o bem e o mal, e essa campanha vai servir para discutir a real situação socioeconômica do estado.

“O PSB e o PT deixam para o nosso estado um legado de degradação que impacta diretamente a vida do cidadão comum, que precisa sobreviver em um estado onde apenas os amigos do governador vivem bem em meio a esse caos”, disse o pré-candidato ao Senado.

CNJ manda suspender supersalários de juízes em Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão Do Diário de Pernambuco A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão […]

Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco. Foto: Divulgação

Programação começa este sábado, em Tuparetama, no Sertão

Do Diário de Pernambuco

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão de PE. O evento acontece neste sábado, a partir das 20h, no Balaio Cultural, para a escola EREM Cônego Olímpio Tôrres.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.

Confira o roteiro das cidades:

Dia 6 de maio

TUPARETAMA: No Balaio Cultural, para a Escola EREM Cônego Olímpio Tôrres. 20h.

Dia 22 de maio

CALUMBI: Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima. 10h.

Dia 29 de maio

CAMARAGIBE: Escola de Referência Tito Pereira de Oliveira. 10h.

VICÊNCIA: Escola Dr. Joaquim Correia. 16h.

Dia 30 de maio

ALIANÇA: Escola de Referência Joaquina Lira. 10h.

LIMOEIRO: No Galpão das Artes, para a Escola de Referência Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão. 20h.

Dia 1º de junho

CARNAÍBA: No Patamar da Igreja Santo Antônio, para a Escola de Referência no Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva. 20h.

Dia 6 de junho

CUSTÓDIA: No EREM Escola José Pereira Burgos. 10h.

Afogados: Prefeitura e Sebrae debatem ações de fomento à produção rural

A Prefeitura de Afogados e o SEBRAE debateram ações de fomento à fruticultura de sequeiro no município. A reunião ocorreu na sede da secretaria de administração, e contou com as presenças de José Henrique Malaquias, Gerente do Sebrae – Unidade Serra Talhada, e da consultora Ana Carolina Sales, além do secretário de administração, desenvolvimento econômico […]

A Prefeitura de Afogados e o SEBRAE debateram ações de fomento à fruticultura de sequeiro no município. A reunião ocorreu na sede da secretaria de administração, e contou com as presenças de José Henrique Malaquias, Gerente do Sebrae – Unidade Serra Talhada, e da consultora Ana Carolina Sales, além do secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo, Ney Quidute, e representantes da secretaria municipal de agricultura. 

Uma das etapas será a capacitação dos agricultores para o manejo das culturas do Caju, Umbu e Jabuticaba. “Vamos potencializar a multiplicação dessas culturas para, no futuro bem próximo, termos produção suficiente para deixarmos as comunidades ativas economicamente, ajudando na geração de empregos e renda, fazendo com que nosso PIB aumente também na Zona Rural”, destacou Ney. 

Segundo ele, a ação irá levar o empreendedorismo também para a zona rural, potencializando a produção, agregando valor, fortalecendo a comercialização.

Tabira: pré-candidata, Secretária liga iniciais do seu nome a slogan de campanha de saúde

De onze UBSs existentes em Tabira, três estão sem médico. A informação foi passada pela Secretaria de Municipal de Saúde Zeza Almeida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ela deixou claro que dos três um profissional seria do Programa Mais Médicos. Quanto aos demais a gestão tem se empenhado pelas contratações, mas […]

De onze UBSs existentes em Tabira, três estão sem médico. A informação foi passada pela Secretaria de Municipal de Saúde Zeza Almeida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ela deixou claro que dos três um profissional seria do Programa Mais Médicos. Quanto aos demais a gestão tem se empenhado pelas contratações, mas vem encontrando dificuldades. Zeza destacou o abastecimento dos Postos de Saúde com medicamentos e anunciou o envio a Câmara pelo executivo de Projeto de Lei que concede melhoria do salário base para os servidores com nível superior.

Ao lado da Secretária de Saúde também participaram da entrevista Gabriela Rodrigues, Coordenadora do Programa de Imunização e Raquel Amorim, Coordenadora de Atenção Básica. Gabriela justificou a ausência da vacina Pentavalente, fato comum em outros municípios e assegurou a presença de todas as outras vacinas nos serviços de saúde.

Já Raquel destacou a campanha contra Infecções Sexualmente Transmissíveis que está sendo desenvolvida durante a 3ª Grande Vaquejada Ekwos que acontece no Parque Estevão, com preservativos para homens e mulheres distribuídos, além de adesivos e orientações para os participantes.

Chamou a atenção a sacola contendo o material da campanha. Além da marca da Prefeitura com o slogan Governo do Povo tem a marca também da Secretaria Municipal de Saúde com o slogan “Zelando com Amor” com as iniciais da Secretária Zeza Almeida, citada como pré-candidata a Prefeita pelo grupo governista.  Indagada pelo apresentador sobre a frase, Zeza respondeu de forma nada convincente dizendo: “Estamos zelando com amor a saúde, e só”. Então tá.