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Congresso pode ter ‘pautas-bomba’ e projetos polêmicos no 2º semestre

Por Nill Júnior

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Do G1

Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.

Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição.

Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.

Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou em pronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter “meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada.”

Outras Notícias

Em Flores Presidente da Câmara nega afastamento da Prefeita Soraya

por Anchieta Santos Não se procede a notícia de afastamento do Presidente da Câmara de Flores Onofre Souza da Prefeita Soraya Morioka. A informação foi passada pelo próprio vereador ao afirmar que não apareceu a todos os festejos juninos ao lado de Soraya porque foram muitos. Ele disse que esteve em alguns. O mesmo vale […]

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por Anchieta Santos

Não se procede a notícia de afastamento do Presidente da Câmara de Flores Onofre Souza da Prefeita Soraya Morioka.

A informação foi passada pelo próprio vereador ao afirmar que não apareceu a todos os festejos juninos ao lado de Soraya porque foram muitos.

Ele disse que esteve em alguns. O mesmo vale para as inaugurações. Onofre entende que a noticia é coisa da oposição querendo tumultuar o palanque governista.

Em Serra, cadeia continua desativada

No dia 2 de abril deste ano, os detentos da cadeia pública de Serra Talhada iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram parte do espaço prisional. O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde. Nessa quinta-feira (5), […]

No dia 2 de abril deste ano, os detentos da cadeia pública de Serra Talhada iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram parte do espaço prisional.

O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde.

Nessa quinta-feira (5), a reportagem do Farol de Notícias esteve no local, e comprovou que diferente do que foi anunciado pelas autoridades competentes, de que a cadeia seria recuperada, nada aconteceu.

O veículo de imprensa foi impedido de fazer imagens, mas a polícia confirmou que não houve qualquer investimento para recuperação da cadeia.

Ex-candidatos ao Governo de Pernambuco se manifestaram sobre atos golpistas no DF

Por André Luis Os quatro principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 com a eleita, Raquel Lyra, usaram as suas redes sociais neste domingo (8), para se manifestar sobre os atos golpistas praticados por terroristas bolsonaristas em Brasília -DF, ontem. Como amplamente divulgado, os terroristas invadiram e depredaram os prédios do Palácio […]

Por André Luis

Os quatro principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 com a eleita, Raquel Lyra, usaram as suas redes sociais neste domingo (8), para se manifestar sobre os atos golpistas praticados por terroristas bolsonaristas em Brasília -DF, ontem.

Como amplamente divulgado, os terroristas invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), causando caos e atentando contra o estado democrático brasileiro. Leia abaixo como cada um se manifestou:

A democracia e as instituições não podem ficar reféns de ações criminosas como essa. Além da repressão imediata, precisamos urgentemente de respostas: além de quem praticou diretamente os atos, saber quem financia o terrorismo e quem foi conivente. Tolerância zero.

Marília Arraes (Solidariedade) – Deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco

Democracia brasileira sofre o mais duro ataque. 

Terroristas, com claros indícios de conivência da polícia do DF, invadem Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

Resposta deve ser exemplar com cadeia para todos envolvidos e intervenção federal no DF.

É inaceitável os acontecimentos em Brasília. A invasão do Congresso Nacional e do STF são atos não apenas de vandalismo, mas antidemocráticos. Precisamos respeitar a decisão das urnas e reconstruir nosso país.

Danilo Cabral (PSB) – Deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional. Toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como do bom senso.

As autoridades precisam, neste momento de prova das instituições, tomar medidas duras, corretivas e necessárias para preservar nossa democracia e os poderes constituídos soberanamente.

É hora de pacificar a nação, fazer a boa política e combater qualquer ato que coloque em risco valores e direitos conquistados pelos brasileiros ao longo de décadas.

Miguel Coelho (União Brasil) – ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Mostrando total alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ex-candidato ao Governo de Pernambuco e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, guardou o silêncio até o momento em que seu líder, Bolsonaro se manifestou e se limitou a repostar a publicação do ex-presidente que não condenou veementemente os atos terroristas e ainda atacou a esquerda e tentou se desvencilhar de responsabilidades com relação ao ocorrido.

Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue: Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para […]

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

  • 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Câmara de Afogados da Ingazeira realiza revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Anchieta Santos Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno. O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e […]

Anchieta Santos

Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno.

O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e em breve o assunto será levado ao Plenário da Casa para discussão e votação. “Após 1991, essa é a primeira vez que a Câmara de Afogados da Ingazeira se reúne para esse trabalho, um compromisso assumido por mim quando me elegi presidente da Casa”, disse Igor.

Vale informar que a Lei Orgânica é quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.