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Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

Por André Luis

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

PT de Sertânia explica saída de Orestes Neves do páreo

Caro Nill Júnior, Venho comunicar que é mentirosa a informação recebida por seu blog na Coluna do Domingão a respeito do processo eleitoral em Sertânia quanto ao vereador Orestes Neves e ao filiado Tota Góis. 1. O PT retirou a candidatura de Dr. Orestes Neves por questões relacionadas a Resolução Nacional do PT que vetou […]

Caro Nill Júnior,

Venho comunicar que é mentirosa a informação recebida por seu blog na Coluna do Domingão a respeito do processo eleitoral em Sertânia quanto ao vereador Orestes Neves e ao filiado Tota Góis.

1. O PT retirou a candidatura de Dr. Orestes Neves por questões relacionadas a Resolução Nacional do PT que vetou alianças com os partidos da base aliada do governo Bolsonaro;

2) O filiado Tota Góis não é pré’- candidato a prefeito;

3) Sabemos que o PSB de Sertânia joga sujo como de costume;

4) Quem entende de candidatura olímpica é o PSB, como o fez com Dilton da Conti;

5) Sabemos que a candidatura de Dr.Orestes Neves era forte o suficiente para derrubar os coronéis de Sertânia. Não abrimos mão de sermos oposição ao PSB e estaremos com nossos candidatos a vereador lutando por uma Sertânia sem amarras, sem perseguição, transparente, plural e sem coronéis!

Álvaro Góis 

Presidente do PT Sertânia 

Candidatos à Presidência avaliam estrago do depoimento de Paulo Roberto

do Diário de Pernambuco A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor […]

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do Diário de Pernambuco

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI amanhã. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.

Iguaracy: Festa de Agosto em Jabitacá entra na reta final 

Foto: Bruno Lopes A tradicional festa de agosto em Jabitacá município de Iguaracy está chegando à sua fase final, prometendo um encerramento memorável para os milhares de visitantes, moradores local e de toda região. Com uma programação recheada de grandes atrações,  hoje e amanhã, dias 13 e 14 de agosto estão marcados na programação shows […]

Foto: Bruno Lopes

A tradicional festa de agosto em Jabitacá município de Iguaracy está chegando à sua fase final, prometendo um encerramento memorável para os milhares de visitantes, moradores local e de toda região. Com uma programação recheada de grandes atrações,  hoje e amanhã, dias 13 e 14 de agosto estão marcados na programação shows que prometem animar ainda mais o público.

Hoje dia 13 de agosto, o palco será tomado pela energia contagiante de Wellyngton Estilo e Limão com Mel.

Já amanhã, dia 14, a animação continua com a apresentação da banda Farra de Ouro, Bedeu Quirino e além da performance do fenômeno da atualidade o cantor Nadson o Ferinha. Esses artistas são reconhecidos por suas músicas que embalam as festas e animam os corações dos presentes, prometendo um show cheio de hits que não deixarão ninguém parado.

A festa, que já faz parte do calendário cultural da região, é uma oportunidade para celebrar a cultura local, reunir amigos e familiares, e aproveitar momentos de alegria e descontração. Com uma infraestrutura preparada para receber o público onde Jabitacá se transforma em um verdadeiro ponto de encontro para os amantes da música e das tradições.

O evento tem atraído visitantes de diversas partes do estado desde do último dia 6 de agosto, e tem reafirmando a importância da festa na promoção do turismo local e na valorização das tradições culturais. A festa de agosto conta com o apoio do Governo de Pernambuco, através da EMPETUR.

Vídeo: Helicóptero da PRF causa danos durante tentativa de pouso no Pátio do Sesc Serra Talhada

Por André Luis Um incidente inusitado chamou a atenção na tarde desta sexta-feira (21), no Pátio do Sesc Serra Talhada, local onde acontece a 23ª ExpoSerra. O vento gerado por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) que tentava pousar no local causou estragos nas barracas e na estrutura dos shows artísticos (veja […]

Por André Luis

Um incidente inusitado chamou a atenção na tarde desta sexta-feira (21), no Pátio do Sesc Serra Talhada, local onde acontece a 23ª ExpoSerra.

O vento gerado por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) que tentava pousar no local causou estragos nas barracas e na estrutura dos shows artísticos (veja o vídeo no final da matéria).

O helicóptero, parte da mostra que comemora o aniversário da instituição em Pernambuco, teve dificuldades para aterrissar por conta das estruturas montadas. Infelizmente, a intensidade dos ventos resultou no deslocamento das barracas e na danificação da estrutura dos shows. Apesar do susto, não houve relatos de feridos durante o incidente.

Congresso da UVP termina neste sábado em Arcoverde

Termina neste sábado (27), em Arcoverde, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, iniciativa da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que tem como presidente o vereador Josinaldo Barbosa (PTB-Timbaúba). Constaram da programação temas como Reforma Política, Pacto Federativo, Processo Eleitoral e Relacionamento e Postura na Atividade Pública. Participaram do […]

O Presidente da UVP, Josinaldo Barbosa
O Presidente da UVP, Josinaldo Barbosa

Termina neste sábado (27), em Arcoverde, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, iniciativa da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que tem como presidente o vereador Josinaldo Barbosa (PTB-Timbaúba).

Constaram da programação temas como Reforma Política, Pacto Federativo, Processo Eleitoral e Relacionamento e Postura na Atividade Pública.

Participaram do evento, entre outros, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e a especialista em Relações Públicas e Marketing Político Adriana Nóbrega.

O palestrante deste sábado será o senador Humberto Costa (PT), que irá falar sobre Reforma Política.O evento está acontecendo no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).