Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.

A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Há dez anos o Brasil promulgava a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Cinco anos depois vinha à luz a publicação do Decreto que regulamentava a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010).

De lá para cá, inegáveis avanços foram conquistados no âmbito da segurança alimentar, na redução da fome e desigualdades. Mas a participação social nas discussões deste tema ainda precisa ser fortalecida. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove durante todo o dia de hoje (28), a primeira conferência de segurança alimentar do município.

O encontro tem início às 8h e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico, com participação aberta a todos os interessados em contribuir com o assunto.

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”, a conferência debaterá os avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas; e ações para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Em Afogados, a conferência será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.  A Conferência Nacional, em sua quinta edição, ocorrerá no início de Novembro, em Brasília.

O candidato da REDE Júlio Lóssio negou que vá apoiar no segundo turno o candidato Jair Bolsonaro (PSL) caso sua candidata, Marina Silva, não vá à disputa. O candidato responsabilizou um funcionário que municiava a campanha nas redes sócias. “Já foi afastado e orientei nossos colaboradores”.

O post surgiu numa conversa nas redes sociais e foi feito pela própria conta do candidato em resposta a uma internauta chamada Graça. “Num segundo turno sem a Marina Silva, apoiaremos o Bolsonaro”, disse.

Lóssio disse ter conversado com o ex-colaborador e que compreendia a simpatia dele por Bolsonaro. “Esse é um direito de todos, contudo nossa orientação era Marina Silva para primeiro e segundo turno”.

As especulações aumentaram depois que Lóssio recebeu apoio do Coronel Meira,  ardoroso defensor de Bolsonaro. Depois, um post nas redes sociais do candidato – que alega ter sido postado por empolgação do assessor, indicou o apoio ao candidato do PSL no segundo turno. A questão repercutiu a ponto de a nacional da REDE comunicar que não era sua orientação.

“A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade vem a público desautorizar qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Bolsonaro, em Pernambuco, utilizando a legenda da Rede. A direção estadual do partido não foi consultada sobre o apoio que seu candidato a governador, Julio Lossio, recebeu do coronel Meira, um dos principais representantes de Bolsonaro no estado”, diz trecho da nota.

“Minha vida como medico , como prefeito são mais que suficientes para quem conhece saber da minhas posições contra os extremos seja de direita ou de esquerda bem como meu repúdio ao preconceito”, disse justificando.

Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março. 

Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura sediou uma reunião para a organização da 1ª Romaria de Mulheres, em Solidão, que acontecerá no dia 9 de março e promete reunir fé, cultura e tradição. 

O encontro contou com a presença do Prefeito Mayco Pablo, do secretário de Cultura, Antonio Correia, da coordenadora de Turismo e Juventude, Joyce Rodrigues, da Coordenadora Municipal da Mulher, Safira Luiza, da Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Tais Lima, e do Padre Clério Airon. 

“Convido todos os solidanenses para juntos celebrarmos a fé, a cultura e a força das mulheres de nossa terra. A Romaria de Mulheres será um momento único de união e devoção. Conto com a presença de todos para tornar este evento um marco em nossa história!”, destacou o prefeito.

A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de serviços.

As unidades previstas para desativação estão localizadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas cadeias atualmente operam com baixa ocupação, apresentam infraestrutura insuficiente e geram custos considerados desproporcionais à capacidade de funcionamento.

O estudo aponta que a redistribuição da população carcerária será realizada de forma gradual e com prioridade para manter os detentos o mais próximo possível das comarcas de origem, sempre observando a capacidade das unidades receptoras para evitar sobrecarga. A medida também busca garantir o acesso a serviços essenciais previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.

De acordo com o documento, a manutenção das 12 cadeias representa baixa eficiência administrativa e descumpre parâmetros de economicidade, critérios que orientam a administração pública. A SEAP argumenta que a concentração dos custodiados em unidades mais estruturadas permitirá melhor gestão operacional e atendimento mais adequado.

O planejamento agora segue para análise e eventual implementação por parte da Secretaria de Administração Penitenciária.