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Confusão com vereadores e deputados marca aborto legal de criança de dez anos no Recife

Por André Luis

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

Outras Notícias

Governo Federal aprova Plano de Ação para implementação da Lei Paulo Gustavo em Carnaíba

Por André Luis O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aprovou o Plano de Ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Carnaíba. Com essa aprovação, um montante de R$ 202.190,71 será destinado aos diversos segmentos culturais do município. Essa importante conquista abre novas perspectivas e oportunidades para artistas, produtores culturais e […]

Por André Luis

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aprovou o Plano de Ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Carnaíba. Com essa aprovação, um montante de R$ 202.190,71 será destinado aos diversos segmentos culturais do município.

Essa importante conquista abre novas perspectivas e oportunidades para artistas, produtores culturais e todos os envolvidos no cenário cultural de Carnaíba. O valor aprovado pelo Governo Federal será fundamental para impulsionar e fortalecer a produção artística local, promovendo a diversidade cultural e valorizando os talentos presentes na região.

Agora, com a aprovação do Plano de Ação, a Diretoria de Cultura de Carnaíba entra na fase de elaboração e divulgação do Edital. Esse documento será responsável por regulamentar o acesso ao recurso, estabelecendo critérios, prazos e requisitos necessários para que artistas e grupos culturais possam pleitear os recursos disponíveis.

A diretora de Cultura, Elisângela Mendes, festejou a aprovação do Plano: “Quando você investe em cultura, investe em bem estar, lazer, educação e inclusão social, esse é o nosso objetivo à frente da pasta: democratizar a cultura e garantir o acesso aos recursos que possibilitem o desenvolvimento cultural em nosso município”, afirmou.

A Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar e promover a cultura em todo o país, se mostra uma importante ferramenta para impulsionar o setor cultural em Carnaíba.

Centrão faz manobra e Câmara retoma voto secreto na PEC da Blindagem

Um dia após aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados voltou atrás e, em manobra articulada pelo Centrão, restabeleceu nesta quarta-feira (17) o voto secreto para decidir sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares. Na noite de terça (16), o dispositivo havia sido excluído do texto por falta de votos, mas líderes […]

Um dia após aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados voltou atrás e, em manobra articulada pelo Centrão, restabeleceu nesta quarta-feira (17) o voto secreto para decidir sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Na noite de terça (16), o dispositivo havia sido excluído do texto por falta de votos, mas líderes aliados do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuraram um acordo e apresentaram emenda que devolveu a regra original. O movimento foi duramente criticado por deputados da oposição, que apontaram retrocesso na transparência e questionaram a legalidade do procedimento.

Com 314 votos a favor, a proposta final aprovada prevê que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com aval do plenário da respectiva Casa, em votação secreta e realizada em até 90 dias.

O texto agora segue para análise do Senado.

Afogados: Prefeitura promove Cortejo Cultural

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina. O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público […]

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Após racha e desfiliação, PSB pede desculpa por eleição de governador da PB

UOL O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou ontem que deixa o PSB após um racha marcado por divergências no diretório local. Ele divulgou uma carta dizendo que a desfiliação ocorre “em busca da democracia perdida.” Já o diretório estadual do partido respondeu em uma nota dura chamando o governador de “traidor”, acusando-o de se […]

Foto: Francisco Franca/Secom

UOL

O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou ontem que deixa o PSB após um racha marcado por divergências no diretório local. Ele divulgou uma carta dizendo que a desfiliação ocorre “em busca da democracia perdida.” Já o diretório estadual do partido respondeu em uma nota dura chamando o governador de “traidor”, acusando-o de se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro e pedindo “desculpas ao povo paraibano.”

Em sua carta, Azevedo disse que tinha “exercido os limites da paciência”, mas que esse limite “chegou com o PSB”. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmente pelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida”, disse.

Ele afirmou que não tomou decisão antes “para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.”

“O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma”, afirmou.

Em resposta, o PSB afirmou que a decisão de Azevedo “não surpreendeu os paraibanos e apenas é a formalização de um ato de traição.” “Ele escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado.”

O texto assegura que os paraibanos concederam “o voto para que a obra administrativa iniciada pelo PSB no governo de Ricardo Coutinho tivesse continuidade.”

Azevedo foi secretário durante quase todos os oito anos de gestão de Ricardo Coutinho, que rompe agora com seu afilhado e segue no comando do PSB.

“O PSB se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e ‘fiel escudeiro’ do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado. É principalmente ao povo paraibano que João traiu, porque nosso povo queria que o governo do estado, antes fatiado em conveniências e interesses políticos, continuasse sendo um lugar onde os filhos e filhas do povo continuassem a ter direitos iguais, e um governador que não compactue com tudo que representa retrocesso social, como acontece agora com o governo Bolsonaro”, pontuou.

Para o PSB paraibano, apesar de seguir no cargo legalmente —já que a regra de fidelidade política não se encaixa para cargos do Executivo—, João Azevedo “jamais terá a legitimidade política, jamais poderá explicar a sua traição e perseguição aos que foram o alicerce para a que ele sentasse na cadeira de governador que hoje ocupa nem para desviar a finalidade do que foi construído com tanto esforço e compromisso coletivos.”

Teste rápido em Sikera dá negativo. Apresentador aguarda novo exame

Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, reapareceu hoje no telejornal —mas de casa—, depois de passar mal e ser substituído às pressas, ontem à noite. Ele segue afastado pela direção da emissora, conforme informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin. Em entrevista ao vivo, realizada por meio da internet, Sikêra disse ter feito […]

Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, reapareceu hoje no telejornal —mas de casa—, depois de passar mal e ser substituído às pressas, ontem à noite.

Ele segue afastado pela direção da emissora, conforme informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin.

Em entrevista ao vivo, realizada por meio da internet, Sikêra disse ter feito o primeiro teste rápido para covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, mas que deu negativo.

Só que ainda é necessário aguardaro resultado do exame laboratorial. A maioria dos testes rápidos existentes possuem sensibilidade e especificidade muito reduzidas em comparação as outras metodologias.  Mas Sikera diz acreditar tratar-se de uma gripe.

“Estou me recuperando. É gripe. E toda gripe, agora, é suspeita. E como sou do grupo de risco, aí fica todo mundo cismado. É aquela coisa de tensão. É o momento. Eu sempre gripei, mas por esse momento especial, está todo mundo preocupado. Ontem, fiz o primeiro teste rápido para covid-19 e deu negativo, graças a Deus”, comemorou.

O apresentador deve realizar um segundo teste nos próximos dias, mas continuará afastado da TV por precaução até a próxima segunda-feira.

“Então, para todo mundo ficar tranquilo, para que eu não leve risco à TV inteira, é preferível que eu fique em casa até segunda-feira, na minha quarentena, e ver se estou mesmo livre desta porrada chamada covid-19”, completou.